Aia Rima

FINAIS 34 ANEXO I – Relação de EIA/RIMA analisados/comentados 36 v CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Grupo de Trabalho “Licenciamento de Grandes Empreendimentos”1, constituído no âmbito da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, deliberou pela elaboração de uma síntese das principais deficiências nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e correspondentes Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) submetidos à análise…

DIRETA (AID) ......................................... 19 A ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII) ..................................... 19 1. INTRODUÇÃO Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) tem como objetivo apresentar, de forma simples e em linguagem direta, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da implantação do Aeroporto de Porto Açu, de modo a contribuir com o processo de licenciamento ambiental deste empreendimento,…

Politica Nacional do Meio Ambiente – PNMA (Política Nacional do Meio Ambiente) e o SISANAM (Sistema Nacional de Meio Ambiente) como órgão executor. Passou-se a exigir, em nível nacional, o licenciamento ambiental e a Avaliação de Impactos Ambientais – AIA para atividades efetivas ou potencialmente poluidoras ou utilizadoras dos recursos ambientais, envolvendo tanto o poder público quanto a iniciativa privada. Nos anos 80 as questões Ambientais começaram a ganhar força no país, a…

trabalho acadêmico para á área de meio ambiente, sutentabilidade, impacto ambiental, regeneração do solo, reflorestamento, queimadas, biodiversidade ambiental. EIA RIMA. AIA, ORDEM ECONOMICA MUNDIAl, PROTOCOLO DE KYOTO, diretrizes ambientais, preservação do ecossistema, ao nosso redor, agricultura de sobrevivencia, uso e preservação do solo, grandes problemas ambientais, desertificação, ocupação de varzeas, esterilização do solo, emissão de gazes, prblemática dos mananciais, tecnicas de…

AMBIENTE SISNAMA – SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE PNMA – POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE TCU – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO LA – LICENÇA AMBIENTAL AIA – AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL PCA – PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL EIA – ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL RIMA – RELÁTORIO DE IMPACTO AMBIENTAL LP – LICENÇA PRÉVIA PI – LICENÇA DE INSTALAÇÃO LO – LICENÇA DE OPERAÇÃO SÚMARIO 1- RESUMO 2- LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 3- INTRODUÇÃO 4-…

identificados e avaliados de forma imparcial e meramente técnica os impactos que um determinado projeto poderá causar no ambiente, assim como apresentar medidas mitigadoras. Por estas razões, é um importante instrumento de avaliação de impacto ambiental (AIA). De acordo com a Resolução Conama de 1986: “impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas…

critérios básicos, estabelecidos pelo CONAMA, o que viria a ocorrer em 1986, através da sua Resolução 001/86. LEGISLAÇÃO Constituição Federal Política Nacional de Meio Ambiente Legislação Estadual SUDEMA: Resolução CONAMA 001/86 EIA-RIMA Resolução CONAMA 237/97 Licenciamento Licenciamento DEFINIÇÕES Impacto Ambiental Alteração das propriedades: físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por atividades humanas, afetando: a saúde, a…

Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), fica estabelecida a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) como um dos instrumentos da PNMA. Essa avaliação é utilizada na elaboração de um Estudo de Impactos Ambientais (EIA), bem como seu Relatório de Impactos do Meio Ambiente (RIMA) necessários para obtenção de uma licença ambiental. O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA, 1986) define, direciona e baseia a AIA por meio da resolução 001/86. Nessa resolução também fica definido impacto…

.................... 5 2.2.1. Objetivos da Avaliação de Impacto Ambiental...................................................... 9 2.2.2. Etapas da Avaliação de Impacto Ambiental ........................................................ 10 2.3. A AIA no Brasil ....................................................................................................... 14 2.3.1. A Política Nacional de Meio Ambiente ............................................................... 14 2.3.2. A Avaliação

EIA/RIMA ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PROF. JOEL TAUCHEN EIA/RIMA SUMÁRIO DA AULA         INTRODUÇÃO IMPORTÂNCIA CONCEITOS FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA ATIVIDADES QUE EXIGEM EIA/RIMA ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA CONSIDERAÇÕES GERAIS ROTEIRO PARA O EIA/RIMA INTRODUÇÃO  1969 – EUA NEPA “ NATIONAL ENVIRONMENTAL POLICY ACT ” OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE UMA DECLARAÇÃO AMBIENTAL ( ENVIRONMENTAL IMPACT…