Agua Direito Humano

Evolução da legislação sobre o Meio Ambiente e o processo de valoração econômica da água no Brasil The evolution of Environment Laws and the process of economic valuation of water in Brazil Diego Luis Venancio Fábio Charão Kurtz Resumo A água é elemento essencial da natureza. Sem ela, os sistemas naturais não funcionariam e a vida não existiria. A evolução tecnológica tornou a água um bem ainda mais indispensável pois, dos recursos hídricos depende, não somente a vida do homem, mas

alto” contra, por exemplo, a corrupção, todos os tipos de analfabetismo, concentração de renda. Ainda convida o leitor a propor novas indignações onde o ato de “levantar a mão e falar alto” seja a melhor saída. I-3 –– O autor mostra ao leitor que o direito de “levantar a mão e falar alto” está escrito na constituição federal. E os instrui a perceber que só vale à pena lutar pelas injustiças se ele, leitor, está convencido disso, mostrando ao mesmo exemplo da história que lutaram a favor…

nível alfabético, apenas 4 (quatro) alunos encontram-se no nível silábico com valor sonoro. · Tempo de duração: 2 aulas · Tema da aula: “Água - Utilização e preservação” · Justificativa: A água é uma substância fundamental para existência humana, é necessário formar cidadãos conscientes e que tenham atitudes e posturas com relação ao uso sustentável da água. Segundo Piaget (Piaget, 1977), o meio pode funcionar como estímulo à aprendizagem, a qual ocorre através de descobertas que…

USO IRRACIONAL DA ÁGUA QUAL SERÁ O NOSSO FUTURO? Resumo Este artigo traz uma breve abordagem da problemática da crise do uso irracional da água a nível municipal – por meio de dados estatísticos do IMAZON – nacional e mundial. A partir da investigação realizada, pode-se compreender a noção de que a água é um bem essencial para a manutenção da sobrevivência humana. Entretanto, é tratado com descaso não só pelo o Estado mediante políticas públicas ineficazes, como também pela…

Moradia: direito à dignidade “Nos barracos da cidade, ninguém mais tem ilusão. No poder da autoridade de tomar a decisão”. A música de Gilberto Gil retrata a realidade de pessoas que não têm acesso à moradia digna. Esse direito já estava previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, desde 1948. No Brasil, foi preciso tempo e luta para incluí-lo no artigo 6º da Constituição. Somente em 2000, por meio de uma emenda, a habitação adequada tornou-se direito do cidadão. Mas, afinal, o que é

torna cada vez mais indispensável na formação voltada para a construção da cidadania, assim proporciona ao aluno o aumento de seu conhecimento do mundo, dos fenômenos e das transformações que acontecem na natureza, levando-o a entender o papel de ser humano como individuo e agente modificador de seu ambiente. O ensino de Ciências também ajuda no desenvolvimento do aluno, na autonomia de seus pensamentos e ações. O planejamento escolar deve ser didaticamente…

sendo a defesa dele, inclusive, um princípio da atividade econômica. A água, em suas diversas maneiras de utilização está presente nesse conceito, deve, portanto, ser preservada, através de uma boa utilização para que não haja escassez. A água é um bem, e como tal, é passível de apropriação, nossa magna carta em seu artigo 5º, traz a propriedade como direito fundamental, porém esta deve atender a sua função social, a água, entendida como propriedade, também deve cumprir sua função…

– CENTRO UNIVERSITÁRIO – TAQUARI – RS INSTITUIÇÕES DE DIREITO II DIREITO AMBIENTAL PROFESSOR: Luís F. Eloy ACADÊMICOS: José Jacinto Marros Paulo Roberto Pereira Outubro/2003 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é, resumidamente, comentar sobre o Direito Ambiental. Isto posto, tomamos a liberdade de utilizar, para o…

ANIMAIS DOMÉSTICOS: O DIREITO DOS ANIMAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A (IN) APLICABILIDADE DO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 32 DA LEI 9.605/98. NOVO HAMBURGO 2010 JANETE ALAIDE KLEIN FENNER VIOLÊNCIA E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS: O DIREITO DOS ANIMAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A (IN) APLICABILIDADE DO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 32 DA LEI 9.605/98. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, pela…

compreendermos estes assuntos, vamos abordar o panorama mundial e nacional da sustentabilidade ambiental, ao tratar inicialmente da importância de preservar os ecossistemas para a manutenção de interações ambientalmente adequadas entre os seres humanos e o planeta. Os ecossistemas são unidades naturais complexas constituídas por dois grupos de componentes: os organismos vivos, constituintes da biota, ou seja, do conjunto dos seres vivos chamados de “bióticos”, e os não vivos,…