Agroindustria Extrativismo Turismo Em Goiás

ampliar a abrangência do mercado livre para beneficiar os consumidores com maior oferta de opções de abastecimento. Outra prioridade da nossa política energética será recuperar e revitalizar a produção de biocombustíveis no Brasil. A agroindústria da cana-de-açúcar para produção de etanol, açúcar e bioeletricidade não deve ficar a reboque da intervenção estatal, mas não pode ser sacrificada na sua capacidade de competir no mercado de combustíveis por causa de políticas de…

acrescido pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 24-8-2001. 9 10 23 Série Legislação atividade agroflorestal ou do extrativismo, cuja área não supere: a) cento e cinquenta hectares se localizada nos Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e nas regiões situadas ao norte do paralelo 13º S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44º W, do Estado do Maranhão ou no Pantanal Mato-Grossense ou Sul-Mato-Grossense; …

instituição do Território Federal do Amapá (1943), foram criadas diretrizes políticas e administrativas, infra-estruturas e incentivos para o desenvolvimento de atividades econômicas (pelo Governo Federal), principalmente voltadas ao setor do extrativismo mineral, “que em muito contribuiu para a estruturação econômica amapaense e para sua organização espacial” (PORTO, 2003, p. 115). 30 comunidades amapaenses para agirem sobre suas vocações e potencialidades, partindo das…

Parágrafo acrescido pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 24-8-2001. 9 10 23 Série Legislação atividade agroflorestal ou do extrativismo, cuja área não supere: a) cento e cinquenta hectares se localizada nos Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e nas regiões situadas ao norte do paralelo 13º S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44º W, do Estado do Maranhão ou no Pantanal Mato-Grossense ou Sul-Mato-Grossense; b)…

Parágrafo acrescido pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 24-8-2001. 9 10 27 Série Legislação atividade agroflorestal ou do extrativismo, cuja área não supere: a) cento e cinquenta hectares se localizada nos Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e nas regiões situadas ao norte do paralelo 13º S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44º W, do Estado do Maranhão ou no Pantanal Mato-Grossense ou Sul-Mato-Grossense; b)…

finalidade foi de conhecimento e levantamento das principais carac‑ terísticas naturais, econômicas e sociais para poder desenvolver políticas públicas adequadas às necessidades e potencialidades regionais. b) Tocantins surgiu da divisão do Estado de Goiás e foi inserido na Região Norte por apresentar características naturais, econômicas e populacionais semelhantes aos outros estados da região, além de se beneficiar dos programas de incentivos fiscais da hoje extinta Sudam.…

72 Licenciamento Ambiental para o Desenvolvimento Urbano l indústrias diversas; l obras civis; serviços de utilidade (infraestrutura de energia elétrica e saneamento básico e outros); l transporte, terminais e depósitos; l turismo; l atividades diversas (entre elas o parcelamento do solo); e l uso de recursos naturais. Fica mantida, na referida resolução, a divisão das licenças em LP, LI e LO, e estabelecidos seus prazos máximos de validade. Além…

constituídos: na região Sul, no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná; na região Sudeste, em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo; na região Nordeste, na Bahia e no Rio Grande do Norte; no Centro-Oeste, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal; na região Norte, no Acre (Dias, 2001). Em 2002, tínhamos 15 CEPOrgs. Foram instalados em Pernambuco e no Espírito Santo. No Pará, estava em processo de formação. De acordo com a IN 007/99, os OCs são encarregados…

florestais; importação ou exportação da fauna e flora nativas brasileiras; atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna Médio 17 Serviços de Utilidade Médio 18 Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio Alto 19 Turismo Pequeno 20 Uso de Recursos Naturais Médio silvestre; utilização do patrimônio genético natural; exploração de recursos aquáticos vivos; introdução de espécies exóticas ou geneticamente modificadas; uso da diversidade biológica pela…

mercado, desmotivou a produção de etanol e gerou um quadro de dificuldades que encerrou a fase de expansão do Proálcool. Em 1986 o governo federal reviu as políticas de fomento, retirando o subsídio ao álcool, o que reduziu a rentabilidade média da agroindústria canavieira e estimulou ainda mais o uso da cana para a fabricação de açúcar para exportação. O carro movido a etanol hidratado (álcool etílico), que é utilizado em adição à gasolina, perdeu competitividade em relação aos carros à…