Agronomia

PRODUÇÃO ORGÂNICA REGULAMENTAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL

PRODUÇÃNACIONALRGÂNICA
O O E INTERNACIONAL
REGULAMENTAÇÃO

Jean Pierre Medaets e Maria Fernanda de A. C. Fonseca

PRODUÇÃO ORGÂNICA
REGULAMENTAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL

Jean Pierre Medaets e
Maria Fernanda de A. C. Fonseca

Brasília / 2005

Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República

NEAD Estudos 8
Copyright © by MDA

Miguel Soldatelli Rossetto
Ministro de Estado do
Desenvolvimento Agrário

Projeto gráfico, capa e diagramação
Caco Bisol

Guilherme Cassel
Secretário-executivo do Ministério do
Desenvolvimento Agrário

Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Secretaria da Agricultura Familiar (SAF)
SBN Quadra 1 Ed. Palácio do Desenvolvimento
6º andar, sala 609
CEP 70057–900 Brasília/DF
Telefone: (61) 3426 9963 www.mda.gov.br Rolf Hackbart
Presidente do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária – Incra
Valter Bianchini
Secretário de Agricultura Familiar
Eugênio Peixoto
Secretário de Reordenamento Agrário
José Humberto Oliveira
Secretário de Desenvolvimento Territorial

Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento
Rural (NEAD)
SCN Quadra 1 Bloco C Ed. Trade Center
5º andar, sala 501
CEP 70711–902 Brasília/DF
Telefone: (61) 3328 8661 www.nead.org.br PCT MDA/IICA - Apoio às Políticas e à Participação Social no Desenvolvimento Rural Sustentável
M488r

Medaets, Jean Pierre.
Produção orgânica: regulamentação nacional e internacional/
Jean Pierre Medaets, Maria Fernanda de A. C. Fonseca. – Brasília :
Ministério do Desenvolvimento Agrário : NEAD, 2005.
104 p. ; 23 cm. – (Estudos NEAD ; 8)
1.

Agricultura orgânica – legislação – Brasil. 2. Agricultura orgânica
– comercialização – Brasil. I. Fonseca, Maria Fernanda de A. C. II.
Título. III. Série. IV. Núcleo de Estudos Agrários e
Desenvolvimento Rural – NEAD.
CDD 338.1

APRESENTAÇÃO

A importância que a produção orgânica vem assumindo no mercado de alimentos exige