Agronomia

REGIMENTO

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo

REGIMENTO

ÍNDICE

TÍTULO I
DO CONSELHO REGIONAL.............................................................. 11
CAPÍTULO I
DA NATUREZA, DA FINALIDADE E DA
ORGANIZAÇÃO DO CREA ........................................................... 11
CAPÍTULO II
DA COMPETÊNCIA DO CREA ...................................................... 13

TÍTULO II
DA ESTRUTURA BÁSICA.................................................................. 18
CAPÍTULO I
DO PLENÁRIO........................................................................... 18
Seção I
Da Finalidade e da Composição do Plenário.......................... 18
Seção II
Da Competência do Plenário............................................... 20

Seção III
Da Organização da Sessão Plenária...................................... 24
Seção IV
Da Ordem dos Trabalhos da Sessão Plenária......................... 26
Seção V
Do Conselheiro Regional..................................................... 33
CAPÍTULO II
DA CÂMARA ESPECIALIZADA ..................................................... 39
Seção I
Da Finalidade e da Composição da Câmara Especializada ..... 39
Seção II
Da Coordenação da Câmara Especializada ........................... 40
Seção III
Da Competência da Câmara Especializada ........................... 43
Seção IV
Da Organização e da Ordem dos Trabalhos da
Reunião da Câmara Especializada ....................................... 45
CAPÍTULO III
DA PRESIDÊNCIA ..................................................................... 48
Seção I
Do Mandato e da Posse do Presidente ................................ 49

Seção II
Da Competência do Presidente ........................................... 50
CAPÍTULO IV
DA DIRETORIA ......................................................................... 54
Seção I
Da Finalidade e da Composição da Diretoria ........................ 54
Seção II