Reserva legal

Andréia Gonçalves Vieira Souza -00000 Edinho Alves De Oliveira Júnior - 19370 Fernanda Betânia Cardoso Dantas - 19523 Joeane Cardoso Ribeiro - 19359 José João Ribeiro Mariano - 19319 Keisianno De Pinho Amaral - 19514 Matheus Teixeira Miranda - 19383 Rennan Igor De Paula Nunes - 19410 Governador Valadares – MG Abril/2013 ANDRÉIA GONÇALVES VIEIRA SOUZA EDINHO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR FERNANDA BETÂNIA CARDOSO DANTAS JOEANE CARDOSO RIBEIRO JOSÉ JOÃO RIBEIRO MARIANO NETO KEISIANNO DE PINHO AMARAL MATHEUS TEIXEIRA MIRANDA RENNAN IGOR DE PAULA NUNES RESERVA LEGAL Governador Valadares - MG Abril/2013 SÍNTESE O presente trabalho científico visa -sem a pretensão de esgotar o tema- tratar das florestas brasileiras e sua proteção legal. A pesquisa delineou sua história desde 1.500, ano em que os Portugueses vieram ocupar nosso espaço, quando teve início a exploração florestal

5188636/2014 – Goiânia Nome : MARIA EMÍLIA MOURA DE BRITO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 33/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no artigo 24, inciso I, da Lei 17.663/2012. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar o certificado do curso considerado para concessão da vantagem e…

de 3ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de agosto de 2014. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial. (Publicado no DJE do dia 25/08/2014 – republicado por incorreção) requestado.…

hermenêutica em textos legais. PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO O processo avaliativo do desempenho dos alunos será realizado através dos seguintes instrumentos: avaliação prática, questionamentos, arguição e trabalho orientado. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004. CASTRO, Flávia Lages de. História do direito: geral e Brasil. 10. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história. São Paulo:…

133146-1-6 133148-1-0 135618-1-8 133994-1-7 134005-1-2 133187-1-9 197059-1-9 028923-1-6 059690-1-8 097410-1-1 097558-1-0 014390-1-4 097522-1-8 198158-1-1 198112-1-2 404791-1-2 404922-1-6 404900-1-9 198147-1-8 405065-1-9 405061-1-X 405162-1-2 404982-1-4 NOME CARGO HORAS Rachel de Queiroz Moreira Yasmim Ximenes Pontes Camila de Carvalho Mesquita Lobo Erika Cecilia Ferreiyra Ramirez Danilo Rafanelle Moura de Santana Motta George Ribeiro Monteiro de…

conferências de cultura; IV - comissões intergestores; V - planos de cultura; VI - sistemas de financiamento à cultura; VII - sistemas de informações e indicadores culturais; VIII - programas de formação na área da cultura; e IX - sistemas setoriais de cultura. § 3º Lei federal disporá sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, bem como de sua articulação com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios…