Agente Detonante

motocicletas; IX - que exerça atividade de importação de combustíveis; X - que exerça atividade de produção ou venda no atacado de: a) cigarros, cigarrilhas, charutos, filtros para cigarros, armas de fogo, munições e pólvoras, explosivos e detonantes; b) bebidas a seguir descritas: 1 - alcoólicas; 2 - refrigerantes, inclusive águas saborizadas gaseificadas; (Revogado pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014) 3 - preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou

vida 33 meio a muita diversidade, a partir de experiências vivenciadas no seu espaço de convivência social. I. Assentamentos de reforma agrária: um breve histórico sobre a origem, formação e desenvolvimento Se analisarmos a participação de outros agentes sociais, no processo de construção das relações que constituem os assentamentos de trabalhadores rurais no Estado de São Paulo, vamos verificar que a presença do Estado implica o reconhecimento de um campo de luta, onde os projetos de…

descritos no subitem 7.10 da lista anexa; VIII – da execução da decoração e jardinagem, do corte e poda de árvores, no caso dos serviços descritos no subitem 7.11 da lista anexa; IX – do controle e tratamento de efluente de qualquer natureza e de agentes físicos, químicos e biológicos, no caso dos serviços descritos no subitem 7.12 da lista anexa; 17 Art. 3º, § 5º - Revogado pelo art. 1º, II, LC 501/03. Art. 3º, § 6º - Revogado pelo art. 1º, II, LC 501/03. 19 Art. 3º-A: I a…

que na prática deixa de ser observado e tem trazido inúmeros transtornos aos contribuintes. Algumas empresas vendem mercadorias para pessoas físicas, as quais, pelo seu volume deixam claro que as irão comercializar, tornando-se Nestes casos, os agentes fiscais desconsideram os documentos fiscais, impondo aplicação da multa de 30% (trinta por cento), conforme previsto 602, inciso VI, letra “b”, do próprio Regulamento do ICMS. Afora isto, cobram o equivalente ao imposto devido…

manual são enquadradas em “armamento leve” na classificação do subitem 2.1 e por definição é qualquer engenho capaz de projetar um objeto (projétil), através de um cano, acelerado pela força resultante da expansão dos gases gerados pela queima de um agente propelente. Existem outras definições que encerram o mesmo pensamento, como por exemplo, a dada pela Polícia Federal na Cartilha de Armamento e Tiro: “Dispositivo que impele um ou vários projéteis através de um cano pela pressão…

contexto regional; VII - fortalecimento do Poder Executivo na condução de planos, programas e projetos de interesse para o desenvolvimento do Município de Manaus, mediante a articulação com os demais entes do Poder Público e a parceria com os agentes econômicos, os movimentos sociais e comunitários; VIII - integração entre os órgãos, entidades e conselhos municipais, visando à atuação coordenada no cumprimento das estratégias fixadas nesta Lei Complementar e na execução dos…

padrão de excelência perseguido pelo FSC, cuja seriedade é proclamada por ONGs respeitáveis. Permanecem na região, apesar dos esforços em contrário, os métodos para burlar controles. Basta dizer que todo o Estado do Pará dispõe de apenas três agentes para averiguar crimes ambientais. Mesmo lidando com estas dificuldades, o selo mantém bons critérios e, após a certificação, há uma visita da  6 certificadora responsável. A cada cinco anos faz-se um…

multiplicação do PCI do combustível pela quantidade máxima de combustível queimada por unidade de tempo; 6 XLIV - Solvente orgânico: qualquer substância orgânica que, sozinha ou combinada com outros agentes, seja utilizada sem sofrer alteração química para dissolver matérias-primas, produtos ou resíduos, ou como agente de limpeza para dissolver a sujidade, como dissolvente, como meio de dispersão, para o ajustamento da viscosidade ou da tensão superficial, como plastificante ou como…

mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; .................................................................................................... Art. 174. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.…

aditivos, lubrificantes. Águas residuárias com presença de solventes usados para limpeza, fluido de completação. Salmoura e Óleos. Manutenção Abandono Resíduos Sólidos Lamas de perfuração sólida, cascalhos, inibidores de corrosão, agentes floculantes, concreto. Areia, enxofre, catalisadores gastos, filtros gastos, resíduos sanitários, lodo de separador. Cimento, solos contaminados, parafinas, sucatas metálicas. Solos contaminados, materiais absorventes. Fonte: EPA (2000)