Adoção Simples

Adoção para o Direito consiste no ato jurídico voluntário por meio do qual um sujeito estabelece um vínculo de filiação sociofetiva com outro sujeito. Cuida-se de ato irrevogável. Difere do nascimento, que se consubstancia no fato jurídico natural que estabelece um vínculo de filiação biológica. Esse processo vem à ser o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vínculo fictício

ABORDAGEM HISTÓRICA DA ADOÇÃO Hamilton Lustoza de Alencar* RESUMO Instituto essencial para dar continuidade às famílias de casais impedidos pela natureza de gerar filhos, a adoção tem sua origem concomitante com a da humanidade. Surgiu nas sociedades antigas como forma de preservar a memória e o culto familiar. A adoção ganhou, ao longo dos séculos, importante evolução, entretanto, caiu em desuso na Idade Média, por contrairar interesses dos…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL GUILHERME COUGO MADRUGA BAGÉ/RS JULHO/2005 UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL Monografia apresentada à banca examinadora do curso de Direito da Universidade da Região da Campanha, para obtenção do título de Bacharel em Direito,…

ADOÇÃO E SEUS TIPOS TERMO JURÍDICO: ADOÇÃO 1- UNILATERAL OU POR CÔNJUGE; 2- HOMOSSEXUAL; 3- MONOPARENTAL; 4- INTER-RACIAL; 5- PRONTA; 6- TARDIA; 7- INTUITU PERSONAE (= em consideração à pessoa). Atualmente, a adoção é regulada pelo código civil de 2002, que estabelece uma política legislativa em seus artigos 1618 e 1619 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), alterado pela Lei 12.010, de 3 de agosto de 2009. Tipos de adoção…

UNAMA- UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EDUCAÇÃO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL A ADOÇÃO E A INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NUMA DECISÃO IRREVOGÁVEL AUTORA: ÂNGELA MARIA DE VILHENA MARTINS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Serviço Social da Universidade da Amazônia, como requisito para obtenção do grau de Assistente Social, sob a orientação do Professor JORGE GOUVEIA. BELÉM - PARÁ 2001 FOLHA DE AVALIAÇÃO NOTAS ATRIBUÍDAS:…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP EDNA BATISTA DA SILVA ADOÇÃO LIMEIRA (SP) 2014 Fontes históricas, assim como mitos e lendas, mostram que a adoção é uma instituição com séculos de existência. Desde as primeiras civilizações, costumava-se adotar uma criança como uma forma de manutenção da família ou para perpetuar o culto ancestral doméstico. O objetivo principal desta medida não era necessariamente “proteger a criança”, pois a filosofia do “melhor…

TREVIZANI SPERANDIO ADOÇÃO À BRASILEIRA NOVA VENÉCIA 2009 JAMILY TREVIZANI SPERANDIO ADOÇÃO À BRASILEIRA Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª Ludmila Santos Oliveira César. NOVA VENÉCIA 2009 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN S749a Sperandio, Jamily Trevizani…

INTRODUÇÃO Este presente trabalho buscará tratar sobre a adoção em perspectiva civil e constitucional, traçando seus pontos de maior interesse, desde sua visão histórica até temas modernos como a adoção pelo par homoafetivo. Veremos no transcorrer de toda a dissertação que a essência verdadeira da adoção deverá estar assentada na ideia de se oportunizar a uma pessoa a inserção em um núcleo familiar, com a sua integração efetiva e plena, de modo a assegurar a sua dignidade, atendendo às…

ADOÇÃO E ADOÇÃO INTERNACIONAL SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADOÇÃO 4 2.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADOÇÃO NO BRASIL 6 2.3 CONCEITOS DE ADOÇÃO 10 2.4 NATUREZA JURÍDICA 11 2.5 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS GERAIS 12 2.6 VANTAGENS DA ADOÇÃO 14 2.7 DESVANTAGENS DA ADOÇÃO 14 2.8 ADOÇÃO NACIONAL 15 2.8.1 Requisitos para a Adoção 16 2.8.2 Cadastro e Habilitação para Adoção 18 2.9 ADOÇÃO INTERNACIONAL 19 2.9.1 Generalidades 19 2.9.2 Requisitos…

UNIVERSIDADE PAULISTA Nome:Gustavo bortolotti Moreira adoção Limeira 16/05/2013 Gustavo Bortolotti Moreira Ra:b74ijh2 ADOÇÃO Trabalho referente a disciplina de psicologia jurídica do 1 semestre do curso de direito da universidade paulista(unip)orientado pela professora Ana Carolina Rossini parrielho. UNIP-CAMPUS LIMEIRA 2013 Resumo Resenha com o tema de adoção,colocando todos os pontos que foram estudados e entendidos sobre o assunto. Abstract Review…