Adoção Por Casais Homosexuais

menopausa. As pessoas se casam por que se amam, tem um projeto de vida em comum e querem receber a proteção da lei.Algumas pessoas casam e nunca procriam, porque não podem ou não querem, enquanto outros tem vários filhos sem se casarem nunca. Casais Heteroafetivos Estéreis não tem negados seus direitos ao casamento civil. No Art 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO INCISO VIII dá embasamento legal para tão anseio de vez que "ninguém será privado de direito por motivos de crença…

DE DIREITO A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ADOÇÃO POR FAMÍLIA HOMOSSEXUAL Geisa Maria Patrocínio Lourena Nickel Trabach Damacena Rosangela Sarmenghi Salamon Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas RESUMO O presente artigo visa examinar a proteção da criança e do adolescente à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação infraconstitucional no âmbito da adoção de crianças por casais homossexuais. A ideia é demonstrar a nova…

Furtado Fase; 2° ADOÇÃO 12010/2009 Caçador, 25 de março de 2013. Introdução Adoção é um ato juridico entre pessoas, que pode se feito por casais heteros, casais homossexuais e solteiros. Na nova dinâmica legal, a adoção constituí- se em benefício basicamente do adotando, sendo ele irretratável e perpétuo depois de consumado, que constrói laços de paternidade e filiação, com todos os direitos e obrigações decorrentes dessa relação. No Brasil a adoção…

intention to make a brief analysis of the relationship between homosexuals and family in contemporary times, as well as to demonstrate the difficulties and prejudices coming from a society that insists on clinging archaic laws and traditions without caring about the feelings more beautiful than can exist between two persons, whether of the same sex or not, love. Yes love, feeling more pure and sublime and so forgotten by people. The homosexual today should be seen as any other…

existentes em nossa Carta Maior. Palavras-chave: Direitos. Homossexual. Família. Abstract The present article investigates the majority of the homosexual rights, with strong bases in the legal, doctrinaire and judge-made law uttering, with details of the historic context, evolution and its contemporary aspects. In This way, some authors point that the homosexual is bearer of equal rights towards the society and the courts decisions develops a strong role supporting that view, and…

VINICIUS GOUVEIA LEÃO A ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa, apresentado como parte das atividades para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Dr. Roberto Senise Lisboa, no 7º semestre, turma 3207-D, da Faculdade de Direito da UniFMU. São Paulo 2011 SUMÁRIO |ÁREA .......................................................................................................................

DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DE PASSOS LÍVIA DE SOUZA ANDRADE RENATA LIMA RAMOS MACHADO A PERCEPÇÃO DOS ATORES JUDICIAIS SOBRE ADOÇÃO HOMOAFETIVA EM UMA COMARCA DE 2ª ENTRÂNCIA. PASSOS – MG 2011 LÍVIA DE SOUZA ANDRADE RENATA LIMA RAMOS MACHADO A PERCEPÇÃO DOS ATORES JUDICIAIS SOBRE ADOÇÃO HOMOAFETIVA EM UMA COMARCA DE 2ª ENTRÂNCIA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Serviço Social de Passos – Fundação de Ensino…

PARECER Consulentes: Ciclana Perfeita e Beltrana Flores |Resumo: | |1. Conceito de Família e Adoção | |Casos similares e abordagem jurisprudencial | |Aspecto legal,

A possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos The legal possibility of adoption for homoaffective couples Carla Luciane Bettio 1 Resumo: No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4277, a Suprema Corte Brasileira reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais homossexuais. Reconhecida a união homoafetiva como entidade familiar, surge o desejo de tais casais constituírem família, ensejando expectativas em adotar uma criança ou adolescente.…

HOMOFOBIA – O desejo do respeito e reconhecimento de Direitos, a esses cadadãos (homosexuais) que em nada difere de nós ( heterosexuais) conforme a constituíção vigente do nosso País.[1] PRISCILA SAMIRA LEITE BELMONT[2] A homofobia é uma realidade que merece toda a nossa preocupação. Omo afirma O que é possível enxergamos, no texto acima é a preocupação que nós como cidadãos devemos tomar em saber respeitar e aceitar a opinião de cada indivíduo e sua opção…