Adoção Por Casais Homosexuais

TIESI NUNES FLORES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS PORTO ALEGRE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR TIESI NUNES FLORES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Metodista, do IPA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Virginia Feix PORTO ALEGRE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR TIESI NUNES FLORES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS…

LGBTs que sofrem ataques violentos, seja verbalmente ou fisicamente, pela descriminalização, tentando a mudança das leis em que considera crime ser lésbica, gay, bissexual ou trangêneros, promover o reconhecimento legal de matrimônio para todos os casais homoafetivos, enfrentar extremistas religiosos que incitam o ódio e a violência, exigirem reconhecimento legal para os direitos de pessoas transexuais a passaportes, títulos de eleitor, entre outras. O principal medo dos homossexuais…

A ADOÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS RESUMO O presente artigo tem como objeto a adoção entre casais homoafetivos, considerando a contemporaneidade do assunto, o atendimento dos interesses emergentes do menor na sua inserção no convívio familiar e as dificuldades enfrentadas pelas famílias homoafetivas que apresentam determinação para adoção. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, junto a doutrinas, leis e jurisprudências, o artigo foi elaborado com o objetivo de reflexionar sobre…

CURSO DE PSICOLOGIA PROJETO DE PESQUISA ADOÇÃO TARDIA POR CASAIS HOMOSSESUAIS Antônio Junior de Oliveira da Costa Maria Gabriela Pinho Borges FORTALEZA JUNHO DE 2015 ANTÔNIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA MARIA GABRIELA PINHO BORGES Adoção tardia por Casais Homossexuais

União Homoafetiva e Adoção sob o viés da Constituição Federal Introdução A união homoafetiva tem sido palco de discussões há algum tempo, sendo que em decisão recente o Supremo Tribunal Federal- STF entendeu por bem admiti-la. O judiciário veio suprir as lacunas existentes na lei, reconhecendo a igualdade entre heterossexuais e homossexuais. Em tempos pretéritos o modelo de família consagrado pela lei era conservador, sendo tido como entidade matrimonial, patriarcal, patrimonial,…

revelado o dado de que anualmente cerca de 50 gestações resultantes de procedimentos de reprodução assistida realizados na Inglaterra são interrompidas a pedido da mãe. Metade destas mulheres justificam o seu pedido de interrupção pela separação do casal ou por medo da maternidade. As demais motivações alegadas incluem as malformações fetais e a Síndrome de Down, que podem estar associadas aos próprios processos de reprodução assistida. Inúmeras questões éticas podem ser geradas por este…

TORTELLI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E PSICOLÓGICA RIO DE JANEIRO 2010 1 DANIELE DOS SANTOS TORTELLI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E PSICOLÓGICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Ms. Adair Nogueira Filho. RIO DE JANEIRO 2010 2 DANIELE DOS SANTOS TORTELLI ADOÇÃO…

casamento. Palavras-chave: Homossexuais. União Homoafetiva. Entidade Familiar. Direitos Humanos. ABSTRACT Contemporary society – especially the minority represented by homosexuals – faces the relentless pursuit for the fulfillment of human rights, characterized on this paper, by the inclusion of homosexual relationships as a family entity. Once Justice adheres to such understanding, it should come off as a correct and irrefutable measure, diminishing disrespect and thus reaching the

igualdade, a até pouco tempo atrás um casal homossexual tinha 112 direitos a menos que um casal heterossexual, tal problema faz com que surja movimentos de organização contra homofobia, marchas para reivindicar seus direitos e ações judiciais em busca do reconhecimento da União Homoafetiva tornaram-se uma realidade, cedendo a pressões e por unanimidade, pelo placar 10 votos a 0, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. A…

........................09 4. CRONOGRAMA..................................................................................................................10 5. VISÃO GERAL SOBRE A UNIÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO..........................12 6. A ADOÇÃO POR FAMILIA HOMOAFETIVA.................................................................14 7. SALÁRIO MATERNIDADE...............................................................................................16 8. LICENÇA PATERNIDADE...........