Adoção Por Casais Homosexuais

de Conclusão de Curso II ADOÇÃO TARDIA As conquistadoras Integrantes: KESSYA SOUZA DE PAULA BRUNA ZACARIAS RODRIGUES CARLA AFONSO SOUZA Professores Avaliadores: MARIA LOURDES F. G. AIRES Nota: 0,80 Cidade: Aperibé Data: 08/2011 ava2.unitins.br/ava/files/projetoconteudo/0ba33fc45c2e855ea8054dd785875052.html 1/6 04/09/14 As conquistadoras TÍTULO/TEMA ADOÇÃO NO BRASIL: Traçando uma Análise Sobre os Aspectos Jurídicos e Sociais da Adoção Tardia RESUMO E…

topic’s Theoretical framework was based on the concept of fairness developed by some authors cited as Goldani, Sarti, Diniz among others, the objective of this study was to investigate the new family arrangements and the creation of children by homosexual. And analyze the relationships of the families in the same shaft contemporanedade list the changes that occurred in the treatment of new family arrangements characterized by a great variety of forms documenting the misfit of many family…

CAVALCANTI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS João Pessoa - PB 2014 JÉSSICA PEREIRA CAVALCANTI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada pela aluna Jéssica Pereira Cavalcanti, à Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Prof. Esp. Darlene S. O. de Sousa. João Pessoa - PB 2014 JÉSSICA PEREIRA CAVALCANTI ADOÇÃO POR…

como Norberto Bobbio. Palavras-chave: GLBT, homofobia, uniões homoafetivas, lei natural, Igreja Católica. ABSTRACT: The argument of ‘natural law’ is often raised in the issues which involve free sexual orientation, like non discrimination against homosexuals and legal marriage between people of the same sex. Enthusiastic advocates and intransigent opponents appeal to what they consider perfectly in accordance with the norm which is inherent to human nature, or an inadmissible…

own right has the support of the law. This work have the purpose to demonstrate that, through the extensive interpretation of article 226, § 3º, of the Federal Constitution and the application of the constitutional principles to equalize the homosexual union to the heterosexual steady union. The procedure used for the collection of data was the bibliographical research with the use of doctrines, legislation , web sites, scientific articles and courts decisions. After the data…

A AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS RESUMO: O presente artigo se propõe a traçar linhas gerais a respeito da relação entre casais do mesmo sexo, bem como induzir à reflexões a respeito do processo de descoberta e aceitação, tanto pelo homossexual, quanto por familiares e grupos onde este está inserido. Percebe-se que a sociedade brasileira embora se proclame defensora da igualdade

exceto, neste caso, se a emancipação for decorrente de colação de grau científico em curso de ensino superior; III – para pensionista inválido, pela cessação da invalidez, verificada em exame médico-pericial a cargo da previdência social. IV – pela adoção, para o filho adotado que receba pensão por morte dos pais biológicos. § 1º Com a extinção da cota do último pensionista, a pensão por morte será encerrada. § 2º Não se aplica o disposto no inciso IV do caput quando o cônjuge ou…

SOCIAIS DIREITO A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA NO INSTITUTO DA ADOÇÃO EFETUADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS. BRASÍLIA – DF 2014 FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DIREITO A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA NO INSTITUTO DA ADOÇÃO EFETUADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS. Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso…

SOCIOAFETIVA PELA ADOÇÃO______________________ 07 6.3.1.1 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PELA ADOÇÃO HOMOAFETIVA_____ 07 6.3.2 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PELA TÉCNICA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA___________________________________________07 6.3.3 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA ORIGINÁRIA DA POSSE DO ESTADO DE FILHO______________________________________________________________08 6.3.4 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA CONSISTENTE NA ADOÇÃO À BRASILEIRA________________________________________________________08…

dar as parcerias homossexuais status de união estável e reconhecer os direitos de todo o ser humano além de deveres e obrigações, protegendo assim disposições de caráter patrimonial protegendo a propriedade construída pelos parceiros e o direito à adoção, garantindo ainda o direito de sucessão nos bens pelo companheiro homossexual, marcando assim a saída da clandestinidade destas relações e a regulamentação como entidade familiar que são baseados nos direitos fundamentais do ser humano. …