Adoção Por Casais Homoafetivos Contra

Vânia, Aline Crisitina, Rafaela, Brenda, Ana Adélia, Rafael, Selma, Gabriela, ADOÇÃO 23/09 Geraldo, Ivena, Patrícia, Bruna, Juliana, Raquel, Clarice, Magna, Lais, Evelyn. 3 Erica Rabelo, Débora Souza, Viviane Reis, Paulo Emanuel, Thiago Rodrigues, Mariama Helena. ADOÇÃO TARDIA 30/09 Mírian, Helenice, Andressa, Kátia, Karine. 4 Paola, Rodrigo, Lauriete, Kamila, Maria Augusta, Adriana. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS 30/09 Paloma, Verônica, Sabrina, Lúcia, Maria do Carmo, Franciely,…

Civil entre Pessoas do mesmo Sexo, o que significa que os casais homossexuais passariam a usufruir de direitos como: Recebimento de heranças, pensões, plano e saúde em comum e aquisição de bens conjuntos. O Novo Código Civil manteve silêncio com relação às uniões homossexuais, ignorando regras na prática já adotadas. Buscar a Justiça é transformá-la em arma dos oprimidos e desposados contra os opressores. Contudo, por Tratados…

um departamento (tb não lembro o nome). Eleitoral Em regra, qual é o prazo no direito eleitoral? Em regra, em que efeito é recebido o recurso? Diferença entre recurso contra expedição de diploma e impugnação de mandato eletivo. Tem diferença na natureza jurídica. Qual o prazo da ação rescisória eleitoral? É cabível contra sentença? Consumidor Se o motor de um carro comprado por consumidor não tiver a potencia que consta no prospecto, a concessionaria tem legitimidade passiva para…

legislação, valores e conceitos sobre a adoção. A Lei nº 12.010/09 promoveu algumas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, precisamente no Capitulo III, a Subseção IV que trata da adoção. Foram sancionados 30 artigos e tendo acréscimo significativo em 16 artigos, onde ressaltou e afirmou em diversos pontos o direito da criança e do adolescente, em coabitar em uma família e viver dignamente em comunidade. ANTECEDENTES HISTÓRICOS A adoção teve origem pela necessidade…

43 4 Mapa dos argumentos linguísticos contra o direito ao casamento no cenário político brasileiro Apresentaremos, neste capítulo, um mapa dos argumentos contra o direito ao casamento civil igualitário no cenário político brasileiro. Consideramos importante ressaltar que não necessariamente todos os argumentos apresentados aqui abordam de forma estritamente direta a questão do uso da palavra “casamento” para descrever relações que não seguem um padrão heteronormativo. É possível…

(Presidencialismo, Parlamentarismo, etc): Diretriz Econômica (Liberal/Nacionalista): Diretriz Social (Conservador/Progressista/Libertário): Profissão dos pais ou sua: Município/bairro de residência: Religião: Analise as assertivas e coloque A (a favor), C (contra) e X (indeciso). Se quiser justificar sua escolha ou apresentar alguma consideração, sinta-se livre. 1. Descriminalização do aborto: ___ 2. Legalização e regulamentação dos jogos de azar: ___ 3. Pagamento de mensalidade de…

concede aos parceiros direitos e deveres semelhantes ao casamento, como o direito à adoção assim como todos os benefícios e regras do casamento, como pensões, herança fiscal, imposto de renda, segurança social, benefícios de saúde, imigração, propriedade conjunta, hospital e visitação na prisão, além de fertilização in vitro e barriga de aluguel, etc.1 Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que casais do mesmo sexo têm o direito legal a esses uniões e estabeleceu uma base…

Entrelaça-se á Constituição a democratização de sentimento podendo a pessoa casar com quem quiser.  Conforme supracitado, qual direito teria o estado em obstar a união homoafetiva? Qual o limite do estado nas relações privadas? Qual os argumentos contra a união homoafetiva? Qual a verdadeira essencial da família? A partir desta macro exposição passaremos a analisar meticulosamente o instituto do casamento frente a uma moral, nesse sentido entende-se por moral o acordado pela…

lado a homossexualidade não é considerada crime desde 1830, nas últimas décadas tem-se avançado na igualdade de direitos entre casais homossexuais e heterossexuais, além do combate à discriminação. Entre as reivindicações quanto a direitos LGBT, pode-se citar o reconhecimento das uniões homossexuais, conquista de direitos previdenciários, combate à discriminação, adoção e reconhecimento jurídico da mudança de sexo. As decisões judiciais têm avançado bastante no reconhecimento de…

correta de se formar uma família ou de ter um relacionamento, é de forma tradicional, ou seja, um homem e uma mulher, mas essa não é a única maneira, os casais homoafetivos também são capazes de formar uma família e do mesmo modo dar amor e carinho a uma criança. Homofobia no Brasil A palavra “fobia” significa repulsa, preconceito contra a homossexualidade e o homossexual; esse termo foi utilizado pela primeira vez nos Estados Unidos, e se espalhou pelo mundo a partir dos anos…