Adoção Por Casais Homoafetivos Contra

amor entre pessoas do mesmo sexo tem sido visto de maneira diferente em função do tempo e do lugar, mas jamais deixou de ser alvo de discussão. Em 1º de abril de 2011, comemorou-se o decênio da primeira autorização legislativa ao casamento civil homoafetivo, ocorrida na Holanda, em 2001, que foi acompanhada pela Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Islândia e Argentina, nos anos seguintes. O Brasil, até então, tem resistido a tratar com igualdade os seus cidadãos,…

Trata-se de um estudo exploratório descritivo, realizado com o objetivo de identificar de que forma os relacionamentos homoafetivos começam e se desenvolvem. Para a coleta de dados, foram empregados questionários estruturados, abertos e autoaplicáveis, a 16 homossexuais do sexo masculino, com faixa etária entre 18 e 31 anos, que estão ou já estiveram em um relacionamento homoafetivo. Os entrevistados refutaram o estigma social de que as relações homoafetivas seriam marcadas pela…

Adoção por pares homoafetivos. Uma tendência da nova família brasileira Maria Aparecida Silva Matias Diniz Professora. Bacharela em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). Formada em Letras - Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Pós-graduada em Gestão Pública - UNYAHNA: Instituto de Educação Superior. RESUMO: inegáveis são as mudanças sofridas pela sociedade brasileira em meio ao dinamismo do mundo globalizado. Nessa esteira, com a crise…

da sociedade, e logo garantir mais autoconfiança. Na atualidade, a adoção por casais homoafetivos é o tema mais discutido no ambiente social e vem sendo o alvo de cautela da mais atual doutrina. Ressalta-se que não há impedimento legal para que homossexual adote uma criança. Em um passado não muito remoto quando era sabido que o requerendo era homossexual, automaticamente era indeferido o pedido de adoção, sob a hipótese de que o adotado passaria por problemas…

Os senadores aprovaram o texto após uma semana de tensos debates. A Assembleia Nacional o aprovou por ampla maioria em primeira leitura no dia 12 de fevereiro. O primeiro artigo do texto, o mais importante, que autoriza o casamento e a adoção para os casais homossexuais, foi adotado 'em conformidade', ou seja, nos mesmos termos em que foi aprovado em primeira leitura na Assembleia, razão pela qual deve ser, salvo alguma surpresa, definitivamente adotado. No Senado votaram em sua imensa maioria

TORTELLI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E PSICOLÓGICA RIO DE JANEIRO 2010 1 DANIELE DOS SANTOS TORTELLI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E PSICOLÓGICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Ms. Adair Nogueira Filho. RIO DE JANEIRO 2010 2 DANIELE DOS SANTOS TORTELLI ADOÇÃO…

DE DIREITO A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ADOÇÃO POR FAMÍLIA HOMOSSEXUAL Geisa Maria Patrocínio Lourena Nickel Trabach Damacena Rosangela Sarmenghi Salamon Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas RESUMO O presente artigo visa examinar a proteção da criança e do adolescente à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação infraconstitucional no âmbito da adoção de crianças por casais homossexuais. A ideia é demonstrar a nova…

psicológica e física que a sociedade ainda tem contra os homossexuais”. Para o ministro, se a homossexualidade não é crime, não há por que impedir os homossexuais de constituírem família. Portanto, os homossexuais teriam os mesmos direitos dos casais heterossexuais, como por exemplo: o registro de união estável nos cartórios civis, plano de saúde, pensão em caso de morte do cônjuge, pensão alimentícia, adoção, herança e etc. b) Casamento homoafetivo Argumentos contrários- Os que não…

tratar o tema. Os filhos de uma democracia necessitam de desfrutar igualmente das ferramentas que permeiam o Estado Democrático de Direito. No Brasil, observou-se gradativamente a evolução das garantias constitucionais serem extendidas aos casais homoafetivos, enquanto a sociedade se transformava. Hoje o Direito Brasileiro se mostra mais uma vez na vanguarda democrática ao conferir status de entidade familiar ás uniões homoafetivas enquanto o legislativo caminha a passos lerdos,…

UNIÃO HOMOAFETIVA INTRODUÇÃO O presente trabalho visa apresentar os diversos conteúdos acerca da União Homoafetiva, ou seja, uma união entre pessoas do mesmo sexo. São opiniões, decisões, jurisprudências a favor e contra essa união homoafetiva. Antes havia várias discussões a esse respeito até o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional de Justiça se manifestar, no dia 14 de Maio de 2013, pôs um fim ao silêncio dos Órgãos da Justiça, nesta data foi aprovada uma resolução…