Adoção Po Casais Homoafetivos

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS CAUCAIA 2011 BRUNA ALVES DE SOUSA JULIANA SILVA PESSOA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de conclusão da disciplina Metodologia do Trabalho Científico (MTC) apresentado à Faculdade Terra Nordeste como requisito para aprovação na disciplina citada. Orientadora: Professora Mestre Ana Maria Furtado Néo CAUCAIA 2011 BRUNA ALVES DE SOUSA JULIANA SILVA PESSOA ADOÇÃO POR CASAIS

7. Adoção 7.1. A possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos A doutrina do direito pátrio apresenta um elenco de variações quanto ao instituto jurídico da adoção. O texto constitucional define no §6º do Art. 227, que “os filhos havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações”, fundamentando as possibilidades de constituição do vínculo familiar, igualando os direitos e deveres, sem distinção da origem do ato que…

BOCHOSKY CRUZEIRO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Rio de Janeiro 2011 ISABELA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a).M. HAUM Prof(a).A.L. GAMA E SOUZA Rio de Janeiro Campus Menezes Cortes 2011 RESUMO: O presente artigo aborda a possibilidade da adoção por casais homoafetivos, a…

FACULDADE PAULISTA DE SERVIÇO SOCIAL MARILENE APARECIDA MOREIRA MACIEL OBSTÁCULOS NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA SÃO PAUO 2013 MARILENE APARECIDA MOREIRA MACIEL OBSTÁCULOS NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Graduação em Serviço Social – São Paulo, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Prof ª Drª Letícia Andrade SÃO PAULO 2013 DEDICATÓRIA…

NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES E A ADOÇÃO POR HOMOAFETIVOS MIRANDA, Vera Regina 1 FERNANDES JUNIOR, Nelson 2 SOUZA, Célia Mazza de 3 RESUMO Aborda a questão da adoção por parte de casais homoafetivos, com base no contexto das novas configurações familiares. Apresenta os conceitos de família e adoção, enfatizando a inexistência de menção à questão da adoção por casais homoafetivos na Lei n° 12.010 de 2009 (Lei da Adoção). Com base em diversos autores, atenta-se para a questão do desenvolvimento

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA - CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADRIANA DE AZEVEDO ADOÇÃO INTERNACIONAL POR PARES HOMOAFETIVOS Florianópolis/SC 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ..........................................................................4 1.1 TÍTULO ...........................................................................................................4 1.2 AUTOR ................

da SILVA. Curso de Direito Faculdade de Minas – FAMINAS-BH¹ Adoção Homo afetiva BELO HORIZONTE 2013 FAMINAS – BH Barbara Nazir Coelho de MORAES¹; Célia Aparecida de Souza COSTA¹; Gabriel Valadares LEITE¹; Leandro Moura de OLIVEIRA¹; Marilene Falcão Sobrinho PINHEIRO¹; Nuala de Figueiredo ESTRELA¹; Paulo Roberto de Oliveira JUNIOR¹; Valdemar Fernandes da SILVA. Curso de Direito Faculdade de Minas – FAMINAS-BH¹ Adoção Homo afetiva Projeto de Pesquisa apresentado ao…

O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: A ADOÇÃO HOMOAFETIVA THE BEST INTEREST OF THE CHILD: THE HOMOSEXUAL ADOPTION Gabriela Soares Balestero1 “Época triste a nossa, em que é mais difícil quebrar um preconceito do que um átomo.” (Albert Einstein) “Em nome de uma moral sexual dita civilizatória, muita injustiça tem sido cometida. O Direito, como instrumento ideológico e de poder, em nome da moral e dos bons costumes, já excluiu muitos do laço social.” (Rodrigo da Cunha Pereira. A…

AVANÇOS DA ADOÇÃO ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL RIO DE JANEIRO 2012 RAMON M. DE OLIVEIRA GREIM PROJETO DE PESQUISA: OS AVANÇOS DA ADOÇÃO ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Projeto apresentado como exigência para a obtenção de nota na disciplina de Monografia do Curso de Serviço social ministrado pela Universidade Estácio de Sá – Rebouças, Rio de Janeiro RJ, sob orientação do Professor(a) Eliane Martins de Souza Guimarães. RIO DE JANEIRO 2012 Titulo: OS AVANÇOS…

SUBMETIDO AO INGRESSO NO GRUPO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS AUTOR(A): TALISSA CAMARA TINOCO DE SIQUEIRA PAOLA BOECHAT DE ALMEIDA TEIXEIRA GRUPO DE DIREITO DE FAMÍLIA Orientador(a): Drª Danuza da Silva Crespo Bastos Drª Vanessa Ribeiro Correa Sampaio de Souza Campos dos Goytacazes – RJ 2007 2 FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS PROJETO DE PESQUISA Tema: DIREITO DE FAMÍLIA Delimitação: ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS (Brasil; 1988 – 2007). 1.…