Adoção Nacional E Internacional

versa sobre “A adoção sob o prisma da Lei nº 12.010/2009”, realizado por meio de pesquisas bibliográficas jurídicas, sob o método dedutivo, de forma qualitativa, sem apresentar fato novo. Tendo em vista, as grandes discussões quanto à questão da adoção no Brasil, o objetivo geral do estudo é analisar a Lei 12.010/2009, quanto a sua efetividade, conseqüências positivas ou negativas. Em específico, o estudo busca mostrar as alterações da adoção no ECA; demonstrar que a nova Lei de Adoção…

A ADOÇÃO DO FUTEBOL NA ESPANHA: O PAPEL DAS REDES E DA CONFIGURAÇÃO DO TERRITÓRIO A adoção do futebol na Espanha: o papel das redes e da configuração do território (Resumo) Com inserção periférica na economia européia e dotada de vários portos, a Espanha apresentava, no final do século XIX, uma configuração territorial particularmente favorável a que as inovações "civilizadoras" fossem introduzidas no país quase simultaneamente por distintas vias ou "portas de entrada". Neste…

um trabalho voltado para as famílias que estão cadastradas na fila de espera de adoção com o objetivo de uma maior consciência e reflexão, sobre a adoção tardia. Levando em consideração que a maioria dos candidatos à adoção pleteiam bebês e assim crianças e adolescentes vão ficando cada vez mais longe de conseguirem uma família, um lar. II) Justificativa: A adoção é, em si, um tema bastante complexo, sendo a adoção tardia, de acordo com algumas pesquisas (Weber & Cornélio, 1995; Weber & Gagno,

Freitas* Daniela Magalhães Prates** 1. Introdução As funções atualmente associadas ao métier de banco central nasceram e evoluíram de forma interrelacionadas com o desenvolvimento econômico capitalista e a diversificação dos sistemas financeiros nacionais, seguindo a evolução institucional da moeda e do crédito. Dentre essas funções, uma das mais essenciais é a de prestamista em última instância. Porém, essa responsabilidade não representa um dever de fornecer um socorro…

criação de uma organização multilateral que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, para evitar guerras e promover a paz e a democracia, e fortalecer os Direitos Humanos. Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Continua a ser…

Capítulo 2: Tratados Internacionais 2.1– Terminologia dos Tratados Devido às grandes transformações sociais do último século, as quais intensificaram a convivência entre Estados Soberanos, os Tratados Internacionais ganharam suma importância para os estudiosos do Direito Internacional. Os Tratados Internacionais são, hoje, a forma mais segura de regular acordo internacional entre os sujeitos de Direito Internacional Público. Dessa forma,por uma maior segurança jurídica, o…

PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO – PROGRAD ESCOLA DE DIREITO PRISCILA CARTAXO DE QUEIROZ ADOÇÃO (A NOVA LEI) NATAL 2010 1 PRISCILA CARTAXO DE QUEIROZ ADOÇÃO (A NOVA LEI) Artigo apresentado a Universidade Potiguar – UnP, como parte dos requisitos para obtenção do título Bacharel em Direito. Orientadora: Adriana Augusta Lambert da Costa NATAL 2010 2 PRISCILA CARTAXO DE QUEIROZ ADOÇÃO (A NOVA LEI) Aprovada em: ___/ ___/ ___ BANCA EXAMINADORA…

CARTILHA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BRASIL SUMÁRIO Apresentação Introdução Capítulo I – O que é adoção de crianças e adolescentes Capítulo II – Quem pode ser adotado Capítulo III – Quem pode adotar Capítulo IV – Procedimentos para adoção de crianças e adolescentes Capítulo V – Conversas e controvérsias Capítulo VI – Bibliografia recomendada CARTILHA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BRASIL CAP. I – O que é adoção de crianças e adolescentes • • • • • • • •

criação de uma organização multilateral que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, para evitar guerras e promover a paz e a democracia, e fortalecer os Direitos Humanos. Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Continua a ser…

criação de uma organização multilateral que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, para evitar guerras e promover a paz e a democracia, e fortalecer os Direitos Humanos. Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Continua a ser…