Adoçao Tardia De Crianças

que tramitam no congresso nacional a respeito da redução da maioridade penal poderá atingir os menores que são vitimas da falta de um sistema protetivo eficaz, oriundos da desagregação familiar, da miséria instalada no país, que muitas vezes força crianças a iniciarem o trabalho precocemente para ajudar seus pais na renda familiar, quando deveriam está em escolas para garantir um futuro digno. Enfim, são muitas as diversidades de pensamentos que propõem as soluções cabíveis para,…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ CURSO DE DIREITO SUÉLEN TAINÁ MONTEIRO CORRÊA AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ADOÇÃO ILEGAL EM MACAPÁ MACAPÁ 2012 SUÉLEN TAINÁ MONTEIRO CORRÊA AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ADOÇÃO ILEGAL EM MACAPÁ Macapá-AP 2012 Suélen Tainá Monteiro Corrêa AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ADOÇÃO ILEGAL EM MACAPÁ Aprovado(a) em:_____/_____/_____ Nota: _____________ _________________________________________________…

M. A. de Brito Sheine Santos do Nascimento HOMOPARENTALIDADE, UNIÃO CIVIL E ADOÇÃO NATAL 2013 Catarina K. de Medeiros Borba Débora Cristina Pessoa de Sousa Geovana Reis Silva Jessiane Flôres do Nascimento Oziléia Cardoso da Silva Rosalina M. A. de Brito Sheine Santos do Nascimento HOMOPARENTALIDADE, UNIÃO CIVIL E ADOÇÃO Parte superior do formulário Parte inferior do formulário …

Toda criança e adolescente têm direito à vida, à saúde, à educação e à proteção assegurados pelo artigo 7 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tendo como pressuposto que a instituição família se reinventa constantemente, o estágio foi realizado em um Juizado da Infância e da Juventude (J.I.J) com objetivo de contribuir no processo de adoção com um viés avaliativo, informativo e reflexivo, a fim de instrumentalizar aqueles que escolheram exercer a parentalidade através da adoção, sobre

INTRODUÇÃO Segundo a Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959), toda criança tem direito à igualdade, à educação, ao lazer, à proteção para seu desenvolvimento físico, mental e social e à proteção contra a negligência. Essa negligência se trata do descaso para com a sua tutela e/ou o abandono, sendo este tema do presente artigo. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), são cerca de 100 milhões de crianças nas ruas pelo mundo. 1 A infância abandonada é um…

UCP – Faculdades do Centro do Paraná. paulamuniz123@hotmail.com 1 OS DIREITOS DO NASCITURO: ENTENDIMENTO LEGAL E DOUTRINÁRIO A legislação brasileira, principalmente por intermédio da Constituição Federal, Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece diversos de direitos que são destinados ao ser concebido. Contudo, tendo em conta as inúmeras interpretações acerca do início da personalidade da pessoa humana (artigo 2º do Código Civil), e, o entendimento adotado

Entende-se por notificação compulsória a ocorrência de casos individuais, agregados de casos ou surtos, suspeitos ou confirmados, da lista de agravos, que deve ser feita às autoridades sanitárias por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, visando à adoção das medidas de controle pertinentes. É obrigatória a notificação de doenças, agravos e eventos de saúde pública constantes da Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011, do Ministério da Saúde. E independente do exercício de…

diabéticos: • Pessoas com familiares diretos com diabetes; • Homens e mulheres obesos; • Homens e mulheres com tensão arterial alta ou níveis elevados de colesterol no sangue; • Mulheres que contraíram a diabetes gestacional na gravidez; • Crianças com peso igual ou superior a quatro quilogramas à nascença; • Doentes com problemas no pâncreas ou com doenças endócrinas. Quais são os sintomas típicos da diabetes? Todas as pessoas em risco devem fazer análises. Quando já tem valores muito

forma rápida, eficiente e gratuita. Mutirões da Cidadania: Tem como objetivo estabelecer medidas concretas para a garantia de direitos fundamentais do cidadão em situações de maior vulnerabilidade. São quatro vertentes de tratamento: proteção à criança e ao adolescente, ao idoso, aos portadores de necessidades especiais e à mulher vítima da violência doméstica e familiar. Mutirões de Conciliação – Sistema Financeiro de Habitação: mobiliza Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todas as regiões

tornando cada vez mais um problema de saúde pública no Brasil em razão do aumento de sua incidência, e um dos fatores que a desencadeiam é a liberalidade sexual, que leva ao início precoce da atividade sexual. As meninas nessa situação, que não são mais crianças, mas nem são adultos, estão em transformação e, ao mesmo tempo, vivenciam a experiência da maternidade, enfrentando dois problemas: a perda do seu corpo infantil e as modificações provocadas pela gravidez, o que lhes traz…