Adoçao Conceito Historico Legislaçao

não meramente sua forma legal. c) As demonstrações contábeis têm de ser apresentadas de forma a conduzirem a tomada de decisão ou um jul-gamento, visando atingir um resultado que seja benéfico ao usuário. d) O princípio da prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo, mesmo que estes resultem em superestimação do seu valor, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apre-sentação dos componentes patrimoniais. e) A informação constante das…

CÁPITULO I. O PERCURSO HISTÓRICO DA ADOÇÃO NO BRASIL O Instituto da adoção ao longo dos anos passou por grandes transformações, que acabaram por contribuir de forma expressiva para as mudanças que vieram a ocorrer em parte do ordenamento jurídico brasileiro. Segundo Weber (em sua obra 1998), os primeiros indícios que apontavam para o instituto da adoção, surgiu em 1728 A.C, no Código de Hamurabi no Egito em que os homens aos quais as esposas não podiam ter filhos, acabavam por…

3 MACEDO, Elisângela. O pré-conceito em relação ao sangue, intervindo na construção do vínculo do caráter. Rio de Janeiro, Celso Lisboa, 2012. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo, descrever sobre a historia da psicologia jurídica e adoção no Brasil. Fazendo uma analise de como a sociedade se deixa ser levada por encuca mentos de que a questão do sangue intervém

Alexandre Galdino ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOSSEXUAIS – Aspectos jurídicos e psicológicos UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2011 Alexandre Galdino ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOSSEXUAIS – Aspectos jurídicos e psicológicos Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para colação de grau. Orientadora: Profª. Roxane Lopes de Mello…

1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA Adoção por casais homoafetivos. 1.1.1 Delimitação do Tema Possibilidade Jurídica de adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos. 1.2 PROBLEMA A elaboração de uma lei que regulamente a adoção por casais homoafetivos contribuiria para o término do preconceito existente na sociedade? 1.3 HIPÓTESE(S) A elaboração e aprovação de uma lei que regulamente a adoção por homoafetivos diminuiriam o preconceito em relação a esses…

recorrer ao levantamento. Custo Histórico é um conceito estatístico de avaliação e representa o sacrifício financeiro efetuado no momento da aquisição ou produção correspondendo ao preço combinado entre o comprador e o vendedor. A adoção do custo Histórico na avaliação dos Ativos atende aos Princípios Fundamentais de Contabilidade no tocante aos conceitos de realização a Custo Original. A objetividade e verificabilidade são razoes importantes para a adoção deste conceito. Entretanto, a…

VEÍCULOS AUTÔNOMOS: CONCEITOS, HISTÓRICO E ESTADO-DA-ARTE Rodrigo de Sousa Pissardini Daniel Chin Min Wei Edvaldo Simões da Fonseca Júnior Departamento de Engenharia de Transportes Escola Politécnica da Universidade de São Pauloi RESUMO Este artigo apresenta as definições, os conceitos e os aspectos históricos relacionados às pesquisas sobre carros robóticos, modelo de veículo cuja proposta é a automação da condução veicular. Conjuntamente, descrevem-se as principais motivações e…

UNIÃO HOMOAFETIVA E A DIGNIDADE HUMANA União Homoafetiva e a Dignidade Humana RESUMO Este trabalho aponta a defasagem na legislação brasileira, frente a uma realidade consolidada: a existência de relações homossexuais. Jornais, revistas, telejornais, seja qual o meio escolhido para a obtenção de notícias, seja qual for os intelectuais formadores de opinião, já não tem como esconder esse tipo de relação.…

Deixando de lado, pois, o determinismo genético, a adoção, quando viável, mostra-se não só como alternativa a essa família disfuncional, mas também como uma forma de salvaguardar a criança, sujeito de direitos e deveres, e o seu desenvolvimento integral e harmonioso, imerso num ambiente de equilíbrio e amor. O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 28, prevê a colocação do menor em família substituta, através da guarda, tutela ou adoção. Esta última é a forma que merece…

jurídica de adoção por casais homossexuais Autora: Tainá Cunha Rodeiro[1] Revisão Científica: Naira Galavotti[2] RESUMOEste trabalho procura apresentar a realidade de um tema atual e polêmico no Brasil: ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. Tema este que ainda não existe legislação própria, mas que é aceita pela jurisprudência. Foram analisadas algumas doutrinas a respeito do mesmo, associando-as com as leis e as jurisprudências, com a finalidade de definir as possibilidades de ajuste…