Adoçao Conceito Historico Legislaçao

INTRODUÇÃO Este presente trabalho buscará tratar sobre a adoção em perspectiva civil e constitucional, traçando seus pontos de maior interesse, desde sua visão histórica até temas modernos como a adoção pelo par homoafetivo. Veremos no transcorrer de toda a dissertação que a essência verdadeira da adoção deverá estar assentada na ideia de se oportunizar a uma pessoa a inserção em um núcleo familiar, com a sua integração efetiva e plena, de modo a assegurar a sua dignidade, atendendo às…

O Conceito e a Prática de Gestão de Documentos José Maria Jardim Desde o desenvolvimento da arquivologia como disciplina, a partir da segunda metade do século XIX, talvez nada a tenha revolucionado tanto quanto concepção teórica e os desdobramentos práticos da gestão ou a administração de documentos estabelecidos após a Segunda Guerra Mundial. Para alguns, trata-se de um conceito emergente, alvo de controvérsias e ainda restrito, como experiência, a poucos países.…

PERMANENTE 7 AVALIAÇÃO DE ATIVO 8 CUSTO HISTÓRICO 8 CUSTO HISTÓRICO CORRIGIDO 9 CUSTO CORRENTE 9 …

firmados internacionalmente representam tentativas que vão além do estabelecimento de normas e procedimentos, criando e circunscrevendo conceitos às vezes globais, outras vezes locais. Sua publicação oferece ao público interessado um panorama das diferentes abordagens que a questão da preservação mereceu ao longo do tempo, registrando o processo segundo o qual muitos conceitos e posturas se formaram, consolidaram e continuam orientando estas ações, até os nossos dias. O presente…

2012. O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da adoção homoafetiva no Brasil. Os menores não podem ser privados de um ambiente familiar, tendo o Brasil um numero muito grande de menores em abrigos é inadmissível que casais homoafetivos não possam adotar por causa de preconceito. O trabalho objetiva demonstrar que os homossexuais tem o direito de gozar do mesmo direito que os heterossexuais e que é possível à adoção homoafetiva visto que a mesma beneficiaria crianças…

JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS FERNANDA MACHADO DA SILVA Itajaí (SC), junho de 2004 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS FERNANDA MACHADO DA SILVA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí –…

Adoção tardia: um estudo sobre o perfil da criança estabelecido pelos postulantes à adoção na comarc (página 3) Simone Vivian de Moura Partes: 1, 2, 3 De acordo com o estudo apresentado por Weber (1998), os postulantes estrangeiros, comumente realizam adoções visando a ajuda humanitária, estando mais aptos a adotar crianças de etnias diferentes, crianças maiores ou adolescentes, crianças e adolescentes especiais, sem exigir sexo, diferentemente dos postulantes brasileiros, tendo em…

FORTALEZA-CE 2013 Eduardo Pragmácio Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Na avaliação da banca este trabalho obteve o conceito ______ conferido pelos avaliadores da banca e outorgada pela referida Faculdade. A citação de qualquer trecho desta monografia é permitida, desde que seja feita de acordo com as normas científicas.…

MEIO AMBIENTE Tecnologia em Gestão Pública Planejamento Urbano e Ambiental Taisa C Sibinelli de Oliveira Polo de São Miguel do Guaporé - Rondônia Março/2015 Qual o conceito de meio ambiente trazido pela legislação e qual a importância da compreensão desse conceito para as atividades de planejamento urbano? No Brasil, o conceito legal de meio ambiente encontra-se disposto no art. 3°, I, DA Lei n°. 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, que diz que, meio…

reconstituir integralmente um edifício, e a adoção de uma manutenção regular e permanente, para assegurar a conservação destes. Nos casos em que a restauração for indispensável deve se respeitar a obra artística e histórica, para não prejudicar o estilo da época. Manter a utilização dos monumentos, assegurando sua continuidade de vida, destinando com finalidades que respeitem seu caráter histórico ou artístico. • • II-ADMINISTRAÇÃO E LEGISLAÇÃO DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS • Direito…