Adoçao Conceito Historico Legislaçao

princípio aberta, não necessitando que a lei o diga. A preocupação do intérprete será sempre aplicar a norma de forma mais adequada, no aqui e no agora. Toda decisão será injusta se utilizar fundamentos no passado ou tentar prever o futuro. 2. Escorço histórico. A relação hoje denominada homoafetiva não era condenada na Antiguidade. Não se cuidava de qualquer marginalização ou repulsa, o que veio ocorrer muito mais tarde no curso da História. Na maioria das civilizações clássicas…

Accountability – Está relacionado à prestação responsável de contas com base nas melhores práticas contábeis e de auditoria; Compliance – Traduz a conformidade na observância às regras e às normas estatutárias da companhia, aos regimentos internos e à legislação do país. * Os propósitos são fundamentados no máximo retorno de longo prazo dos acionistas (stakeholders oriented). * O poder advém da vontade dos proprietários manifestada das assembleias gerais. * Os processos estão…

TORTELLI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E PSICOLÓGICA RIO DE JANEIRO 2010 1 DANIELE DOS SANTOS TORTELLI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E PSICOLÓGICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Ms. Adair Nogueira Filho. RIO DE JANEIRO 2010 2 DANIELE DOS SANTOS TORTELLI ADOÇÃO…

DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DE PASSOS LÍVIA DE SOUZA ANDRADE RENATA LIMA RAMOS MACHADO A PERCEPÇÃO DOS ATORES JUDICIAIS SOBRE ADOÇÃO HOMOAFETIVA EM UMA COMARCA DE 2ª ENTRÂNCIA. PASSOS – MG 2011 LÍVIA DE SOUZA ANDRADE RENATA LIMA RAMOS MACHADO A PERCEPÇÃO DOS ATORES JUDICIAIS SOBRE ADOÇÃO HOMOAFETIVA EM UMA COMARCA DE 2ª ENTRÂNCIA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Serviço Social de Passos – Fundação de Ensino…

que o detentor, cuidador, supra todas e quaisquer necessidades. Necessidades para Existência da GUARDA: ECA ART 33º * Para regularizar a posse de fato da criança e / ou adolescente. * Como medida liminar ou incidental nos processos de tutela ou adoção. * Como medida excepcional, para atender a situações peculiares. * Como medida para regularizar a situação do adolescente trazido de outra comarca, para prestar serviços domésticos. * Guarda para fins previdenciários. Do que consta…

conferida pela legislação. Esta pesquisa não se encarrega de tecer grandes comentários sociológicos ou antropológicos. No entanto, talvez abra as portas para um tópico que se faz essencial para o operador do Direito, dando-lhe uma visão crítica da efetividade acerca dos direitos e garantias fundamentais conferidas à criança e ao adolescente. Trata-se de fazer germinar uma visão crítica mínima, através do despertar do pesquisador para a íntima relação entre a promulgação da…

ALMEIDA R.A: 4300069377 ANDRÉIA CARDOSO DA SILVA R.A: 4300069378 BRUNO HENRIQUE AMÂNCIO AGOSTINHO R.A: 4300069257 NAIR JOSE DA SILVA R.A: 4300069351 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROFESSORA: VANILZA SANTOS SÃO PAULO 2012 As mudanças no conceito de família ao longo da história.  No decorrer da história assistimos a várias mudanças no âmbito famíliar, tanto em seu interior quanto na sua relação com a sociedade. Desde a familia Medieval à família Moderna até a familia…

fins tudo tem ou um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem um preço, pode-se pôr em vez dela qualquer outra como equivalente; mas quando uma coisa está cima de todo o preço, e, portanto não permite equivalente, então tem ela dignidade. 1 O conceito de dignidade da pessoa humana não pode ser relativisado: pessoa humana, enquanto tal, não perde sua dignidade apenas por ser criança, muito pelo contrario, seu estado infantil requer ainda mais atenção e cuidado por parte não só do…

psicólogo e as práticas de adoção Fontes históricas, assim como mitos e lendas, mostram que a adoção é uma instituição com séculos de existência. Desde as primeiras civilizações, costumava-se adotar uma criança como uma forma de manutenção da família ou para perpetuar o culto ancestral doméstico. O objetivo principal desta medida não era necessariamente “proteger a criança”, pois a filosofia do melhor interesse para a criança tem origens recentes em todo o mundo. NO passado a adoção…

Conectado ciências contábeis Leidiane da silva abreu PROCESSO CONTÁBIL EMPRESA COMERCIAL EUCLIDES DA CUNHA - BA 2012 LEIDIANE DA SILVA ABREU PROCESSO CONTÁBIL EMPRESA COMERCIAL Trabalho apresentado às disciplinas, Teoria da Contabilidade, Ética e Legislação Profissional, Contabilidade Intermediária e Matemática Financeira II, da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. Orientadora Prof(a): Daniela Mostachi. EUCLIDES DA CUNHA - BA 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2…