Adoçao Conceito Historico Legislaçao

alteração realizada no § 2º do art. 59 da CLT, fazendo incluir o “banco de horas” na legislação trabalhistas, bem como, a forma de instituí-lo (expondo inclusive o ponto de vista atual de diversos Tribunais Regionais do Trabalho), seus requisitos de validade, o posicionamento dos entes sindicais da região, além das conseqüências de sua adoção. No primeiro capítulo, trataremos da jornada de trabalho, abordando desde seu conceito, evolução do direito do trabalho concernente a jornada,…

– INCIDÊNCIA HISTÓRICA DA HOMOSSEXUALIDADE E DAS ENTIDADES FAMILIARES ............................................................................................... 10 1.1 Conceitos Gerais .............................................................................................................. 10 1.2 Aspectos Históricos .......................................................................................................... 12 1.3 A Homossexualidade no Brasil Colônia .....................

percorrido, ao longo da história, até a sua introdução na ciência do direito. Após isso, são reservadas duas páginas para explicações sobre a Escola da Exegese, como as suas características fundamentais e a influência que ela teve em seu contexto histórico. Posteriormente, serão feitos apontamentos a respeito das contribuições da Escola da Exegese para o ordenamento jurídico francês pós-revolucionário e a sua influência nos ordenamentos jurídicos atuais, inclusive no brasileiro. Por fim,…

5 3. Avaliação de Estoques 7 3.1. Inventário Periódico e Inventário Permanente 7 3.2. Avaliação de Ativos: Valores de Entrada e Valores de saída 9 3.3. Critérios de Avaliação de estoques 13 4. Princípio da Entidade e Competência 15 5. Legislação Contábil 17 5.1. Conselho Federal de Contabilidade – CFC 17 5.2. Conselho Regional de Contabilidade – CRC 18 5.3. Normas do Conselho Federal de Contabilidade 18 5.4. Propaganda dos Serviços Contábeis 24 6 CONCLUSÃO 26 REFERÊNCIAS 27

exemplo a Comissão Técnica de Garantia Ambiental (CTGA), e a Auto-avaliação para o Licenciamento Ambiental (ALA), instrumentos criados pela legislação baiana. As empresas públicas e privadas licenciadas pelo Estado da Bahia ficam obrigadas a criar uma CTGA, no âmbito da própria empresa, a qual tem como atribuições, dentre outras, responder pelo cumprimento da legislação ambiental na organização; divulgar para os colaboradores as alterações ocorridas nas leis, resoluções do Conselho…

levado o homem a buscar práticas que propiciam a economia e o uso racional de recursos naturais, agregando ao mesmo tempo conceitos de sustentabilidade. Esta busca tem sido implementada em praticamente todas as atividades do ser humano. No que diz respeito a obras de infraestrutura, o setor da construção civil é um dos que está mais adiantado quanto à incorporação de conceitos de sustentabilidade e responsabilidade social na construção e pósocupação de edifícios, tendo desenvolvido,…

discussão a respeito da longevidade dos monumentos históricos, considerados como susceptíveis à ação ameaçadora dos agentes atmosféricos. Visando proteger os monumentos dessa ação degeneradora, a Carta recomenda que seja realizado o monitoramento constante das condições físicas dessas construções. Esse documento norteou os princípios gerais e as doutrinas relativas à proteção dos monumentos da restauração moderna (MARTINS, 1997). A Carta recomenda a adoção de diretrizes de caráter…

relação com qualquer grupamento. A origem genética se instalou entre os direitos da personalidade. O pretendido confronto entre a filiação biológica e a socioafetiva, conceitos distintos, há de ser abandonado. Que se preservem as diferenças que os permitem serem empregados, em distintas situações. Se entenda, a distinção dos conceitos e se dê ao jurisdicionado, o que deseje dos Tribunais, sua filiação biológica. Pais socioafetivos, nunca serão decretados, são conquistados pelo coração. …

percorrido, ao longo da história, até a sua introdução na ciência do direito. Após isso, são reservadas duas páginas para explicações sobre a Escola da Exegese, como as suas características fundamentais e a influência que ela teve em seu contexto histórico. Posteriormente, serão feitos apontamentos a respeito das contribuições da Escola da Exegese para o ordenamento jurídico francês pós-revolucionário e a sua influência nos ordenamentos jurídicos atuais, inclusive no brasileiro. Por fim,…

...................... 05 1.4 HIPÓTESES ............................................................................................. 06 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ................................................................... 07 2.1 CONTEXTO HISTÓRICO ........................................................................ 07 2.2 METODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO............................................... 08 2.3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ...........................................................