Adotados Em Cada Instituto E Apresente O Sistema Aplicavel Ao Caso Concreto

depende de nossa vontade e perseverança”. Albert Einstein. RESUMO O presente projeto de pesquisa visa delimitar a nova ótica apresentada pela reforma processual civil de número 11.280/2006, que alterou radicalmente um dos mais antigos institutos da ciência Jurídica a “Prescrição”, e que, por força do § 5°, do art.219, do CPC, passa o juiz a ter poder de reconhecer ex oficio de tal matéria. Será abordado ainda no presente trabalho o conceito de prescrição, sua aplicação na…

difuso do controle de constitucionalidade. Em 1934, procedeu-se à introdução da ação direta, como procedimento preliminar do processo interventivo. E, somente em 1965, com a adoção da representação de inconstitucionalidade, passa a integrar o nosso sistema a modalidade de controle abstrato de normas (Emenda no 16/65 à Constituição de 1946). No âmbito da unidade federada, a Constituição de 1967/1969 estabeleceu a representação de lei municipal, pelo chefe do Ministério Público local,…

........................................ 10 3 CONCEITO DE CONCURSO DE CRIMES SOB A ANÁLISE DO CÓDIGO PENAL............................................................................................................................. 13 4 SISTEMA DE APLICAÇÃO DE PENA................................................................... 16 5 CONCURSO MATERIAL.......................................................................................... 20 6 CONCURSO FORMAL.................

de um Estado governado por leis que derivam da vontade indireta do povo, onde há a presença de uma Constituição ostentando todos os direitos individuais, faz-se necessária a presença também de garantias individuais, ou seja, meios disponibilizados a cada indivíduo do povo para fazer valer materialmente seus direitos estampados na carta política. Os writs são, portanto, mais uma forma de limitar a atuação estatal e pessoal perante o indivíduo detentor do direito, possibilitando para ele…

sobrevivência do direito processual moderno necessariamente vai depender do grau de evolução dos meios informáticos utilizados. Um processo célere e ágil deverá utilizar com a maior intensidade possível a tecnologia disponível. Alguns Tribunais já tem adotado por exemplo, peticionamentos eletrônicos, disponibilizando jurisprudência e acompanhamento processual além de diversos outros serviços de utilidade pública. Porém todo esse aparato necessita de uma regulamentação legal aliada a…

CONCRETO ARMADO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONCRETO ARMADO 5 2.1 CONCEITO 5 2.2 COMPOSIÇÃO 6 2.2.1 Concreto Simples 6 2.2.1.1 Cimento 6 2.2.1.2 Água 8 2.2.1.3 Agregados 8 2.2.1.4 Aditivos 10 2.2.2 AÇO 11 2.3 HISTÓRICO 12 2.3.1 No Brasil 13 2.4 VANTAGENS E DESVANTAGENS 15 2.4.1 Vantagens 15 2.4.2 Desvantagens 16 2.5 PRINCIPAIS NORMAS BRASILEIRAS PARA O CONCRETO ARMADO 16 3 APLICAÇÕES…

1- CONTRATOS INTERNACIONAIS 1.1 Conceito de Contrato O conceito de contrato, tradicionalmente expresso por juristas nacionais e internacionais, contempla e define de diferentes formas, de acordo com os diversos sistemas legais adotados pelos países, um instrumento que pode ser traduzido como a representação de um acordo de vontades entre partes capazes, que pode criar, extinguir ou modificar direitos e produzir efeitos de natureza patrimonial. 1.2 Conceito de Contrato Internacional …

TRT: Tribunal Regional do Trabalho SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................14 1. PRENÚNCIO HISTÓRICO ................................................................17 1.1 INSTITUTO DOS ASSENTOS PORTUGUESES .................................. 17 1.2 DO PREJULGADO ............................................................................ 19 1.3 DAS TENTATIVAS DE REINTRODUZIR OS ASSENTOS NO BRASIL ... 21 1.4…

mediante o estudo de dois casos específicos. Faz-se, também, análise de diversos princípios constitucionais expressamente relacionados ao Tribunal do Júri, bem como princípios processuais gerais a ele aplicáveis. O objetivo específico é demonstrar que o fenômeno versado gera efeitos jurídicos negativos, visto que violadores daqueles princípios. Busca-se também demonstrar que o Tribunal do Júri, idealizado como garantia fundamental, acabou tornado em gravame aos acusados, nos casos…

...........15 CAP. 4 Do principio da congruência e a possibilidade do juiz decretar de ofício as medidas cautelares..... 17 4.1 Iniciativa do Juiz....................................................................18 4.2 A excepcionalidade do caso e a necessidade de autorização legal expressa...................................................................................19 CAP. 5 Conclusão..... 20 CAP. 6 Referêcias bibliográficas..... 23 Introdução O presente…