Adotado Um Conceito Abrangente Destaque

de 02 de agosto de 2010. 2.2 PROBLEMA Em 2 de agosto de 2010 entrou em vigor a Lei 12.305 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. Em…

entra­se pela primeira palavra do título em letras maiúsculas. Ex.: PREFEITURA Municipal fiscaliza com autonomia total; • em edição, somente colocar a partir da 2ª. Ex.: 2.ed; • em caso de mais de um local, colocar o primeiro ou o de maior destaque; • em caso de mais de uma editora, colocar a primeira ou a de maior destaque; • na dificuldade de se encontrar qualquer dado importante para a referência, verificar no verso da folha de rosto, na falsa folha de rosto e no final do…

principais razões para se obter um melhor entendimento acerca da IHC se deve ao fato de que usuários diferentes têm necessidades diferentes e, por essa razão, todo projeto deve considerar essas necessidades. Entre estes conceitos, Cybis (2007) aponta que a usabilidade merece certo destaque pois, visa proporcionar eficácia e eficiência, além do bem-estar e saúde do usuário, por meio da adaptação do trabalho ao homem, garantindo que sistemas e dispositivos estejam adaptados à maneira como…

das demonstrações financeiras internacionais é detalhada no "framework" ("Framework for the preparation and presentation of Financial Statements"). O "framework" não é uma norma internacional de contabilidade. O texto é uma descrição dos conceitos básicos que devem ser respeitados na preparação e apresentação das demonstrações financeiras internacionais. Ele define o espírito intrínseco das normas internacionais, a filosofia geral das normas e tem também como objetivo ajudar a…

nessa época, a União Soviética encontrava-se em uma posição de destaque no cenário internacional e havia uma corrente de pensadores que encaravam o momento como outra transição -- capitalismo para socialismo -- e seria de suma importância o estudo da transição precedente para entender o contexto contemporâneo. 1 O termo capitalismo é usado em variáveis formas, existindo uma ausência de consenso acadêmico ao que tange o seu conceito. Dobb preocupa-se em estabelecer o capitalismo como…

Segundo Mattar (2003)1, sempre que utilizamos a palavra método, inevitavelmente imaginamos uma configuração composta de dois elementos. Como método, imaginamos, primeiro, um procedimento, isto é, uma sequência de diferentes comportamentos a serem adotados por um ou mais indivíduos até um nível que seja possível esse procedimento ser “transmitido” e “utilizado” por pessoas que nunca teriam sido capazes de inventá-lo (descobri-lo). Mas também imaginamos método como um segundo componente,…

brasileira “[...] Para nós, as profundas desigualdades econômicas, sociais, políticas, culturais e ambientais encontradas nas cidades brasileiras expressam os efeitos do modelo de desenvolvimento urbano de caráter neoliberal, perverso e desigual, adotado pelo país nas últimas décadas.” Assim, o CFESS, em consonância com a Campanha de Gestão do Conjunto CFESS-CRESS – “no mundo de desigualdade, toda violação de direitos é violência” –, defende o direito à cidade para todos, na…

Direito Civil, Criminal, comercial e processual da Justiça Federal (art 34, inciso 23). Projetos de lei - Todos os projetos de lei podem ter origem indistintamente na câmara ou no senado, sob a iniciativa de qualquer de seus membros. - O projeto adotado em uma das câmaras será submetida a outra. Se o presidente de republica julgar inconstitucional, negara sua sanção em 10 dias, daquele que recebeu. Devolvido o projeto a Câmara se sujeitara a uma votação nominal, considerando-se…

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fixados pelo processo onde figuram as partes, cada qual com seu particular ônus probatório. A parte que bem desempenhar seu ônus (encargo), produzindo as provas pertinentes, cabíveis e adequadas, terá maior chance de obter triunfo na ação penal. Destaque-se, desde logo, haver solução para o conflito aparente entre ônus da prova e a presunção de inocência do réu. Este é o considerado inocente até a prova em contrário, resumida por sentença penal condenatória, com trânsito em julgado.…