Adolfo Rava

vigente”. • Tecnicismo Os aspectos técnicos no campo do direito são tão amplos que alguns autores pretendem reduzir todo o direito a uma técnica. Adolfo Ravá diz: o direito é o meio para a manutenção da sociedade. Nesse sentido o título de seu trabalho é significativo: “O direito como norma técnica”. Considerar o direito como norma técnica, diz Ravá, possa parecer um paradoxo, não está muito longe do conceito que dele fazem comumente os juristas e os leigos. São considerados e…

vigente”.  Tecnicismo Os aspectos técnicos no campo do direito são tão amplos que alguns autores pretendem reduzir todo o direito a uma técnica. Adolfo Ravá diz: o direito é o meio para a manutenção da sociedade. Nesse sentido o título de seu trabalho é significativo: “O direito como norma técnica”. Considerar o direito como norma técnica, diz Ravá, possa parecer um paradoxo, não está muito longe do conceito que dele fazem comumente os juristas e os leigos. São considerados e…

vigente”.  Tecnicismo Os aspectos técnicos no campo do direito são tão amplos que alguns autores pretendem reduzir todo o direito a uma técnica. Adolfo Ravá diz: o direito é o meio para a manutenção da sociedade. Nesse sentido o título de seu trabalho é significativo: “O direito como norma técnica”. Considerar o direito como norma técnica, diz Ravá, possa parecer um paradoxo, não está muito longe do conceito que dele fazem comumente os juristas e os leigos. São considerados e…

valor e norma.” (p.91) “Como se vê, a teoria tridimensional do Direito surgia da intuição inicial de que a divisão tripartida da Filosofia jurídica, acolhida por vários autores apenas para fins didáticos (Icilio Vanni, Giorgio Del Vecchio, Adolfo Ravà e outros), ocultava um problema de fundo. Não bastava, porém, constatar a estrutura factual, axiológica ou normativa da experiência jurídica, mas indagar tanto de razão de ser com de suas conseqüências em todos os quadrantes da…

compreendido como uma experiência axiológica concreta e não apenas como um ato lógico redutível a um silogismo (Cella, 2002, p. 84). Miguel Reale percebeu esta inter-relação tripartite analisando como grandes filósofos como Vanni, Del Vecchio e Adolfo Ravá dividiam, didaticamente, a filosofia do direito em três partes: “uma destinada à teoria dos fenômenos jurídicos; outra cuidando dos interesses e valores que atuam na experiência jurídica e, finalmente, uma terceira relativa à…

direito vigente”. • Tecnicismo Os aspectos técnicos no campo do direito são tão amplos que alguns autores pretendem reduzir todo o direito a uma técnica. Adolfo Ravá diz: o direito é o meio para a manutenção da sociedade. Nesse sentido o título de seu trabalho é significativo: “O direito como norma técnica”. Considerar o direito como norma técnica, diz Ravá, possa parecer um paradoxo, não está muito longe do conceito que dele fazem comumente os juristas e os leigos. São considerados e…

discípulo, sendo neokantiano, manteve a tripartição, mas sob outro prisma: teoria da idéia do Direito ou Justiça (Deontologia Jurídica); teoria do conceito de Direito ou Gnoseologia Jurídica, reservando poucas páginas à Fenomenologia Jurídica. Já Adolfo Ravà dava ênfase à norma jurídica como norma técnica, completando-a com as outras duas partes. Pois bem, minha pergunta foi esta: no fundo dessa divisão pedagógica, não se esconde um problema essencial quanto à estrutura da…

signo de uma particular acepção de "imperativos", a doutrina de Adolfo Ravà, segundo a qual o direito é um conjunto de imperativos, mas de imperativos da espécie que Kant (ver tópico 23) chamava de “normas técnicas". Tomando como ponto de partida a distinção kantiana entre imperativos categóricos e imperativos hipotéticos, Ravà sustenta que as normas jurídicas pertencem aos segundos e não aos primeiros. Os argumentos adotados por Ravà para sustentar a sua tese são principalmente três:…

e Coroa aparecem enquanto uma uni­ dade no interior da discussão historio­ gráfica relativa ao problema nacional. Quadro bastante diverso, portanto, do exemplo europeu, em que Nação e Estado são pensados em esferas dis­ tintas. E Francisco Adolfo Varnhagen que, em carta ao imperador dom Pedro li, explicitaria os fundamentos definido­ res da identidade nacional brasileira enquanto herança da colonização eu­ ropéia. Diz ele a propósito do posicio­ namento de sua obra Hist6ria…

derrogação pela Constituição Federal, norma legal de hierarquia superior. EDUARDO ESPÍNOLA e EDUARDO ESPÍNOLA FILHO, nos COMENTÁRIOS À LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL, Editora Renovar, atualizados por SILVA PACHECO, Vol. 1, página 57, citando ADOLFO RAVÁ, ensinam: " A cessação da eficácia da lei pode verificar-se de dois modos: segundo tem ela, já em si, um elemento, pelo qual a sua eficácia se extingue em certo pondo, naturalmente, ou, ao contrário, é destinada a duração…