Adolfo Rava

TÉCNICA Podemos ainda considerar como um outro exemplo de teoria imperativista exclusiva, mesmo se sob o signo de uma particular acepção de "imperativos", a doutrina de Adolfo Ravà, segundo a qual o direito é um conjunto de imperativos, mas de imperativos da espécie que Kant (ver tópico 23) chamava de "normas técnicas". Ravà sustentou esta tese, muito conhecida na ciência jurídica italiana, em um livro de 1911, intitulado precisamente II diritto come norma técnica [O Direito como Norma…

TÉCNICA Podemos ainda considerar como um outro exemplo de teo­ ria imperativista exclusiva, mesmo se sob o signo de uma parti­ cular acepção de “imperativos”, a doutrina de Adolfo Ravà, segundo a qual o direito é um conjunto de imperativos, mas de imperativos da espécie que Kant (ver tópico 23) chamava de “normas técnicas”. Ravà sustentou esta tese, muito conhecida na ciência jurídica italiana, em um livro de 1911, intitulado precisamente II diritto come norma técnica [O Direito…

direito, Lisboa, 1976, pp. 207 e ss., e id., Justiça e direito, Coimbra, 1976, pp. 57 e ss.. [4] Para indicações históricas, v. Robert Scheyhing, "Zur Geschichte des Persönlichkeitsrechts im 19. Jahrhundert", AcP, 158 (1959/1960), pp. 503-525, Adolfo Ravà, "I diritti sulla propria persona nella scienza e nella filosofia del diritto", in Riv. it. sc. giur., vol. 31 (1901), pp. 295 e ss., e vol. 32 (1901-1902), pp. 3 e ss. (direito romano e direito germânico), Rabindranath Capelo de…

do direito à filosofia da economia). A doutrina dominante, ao contrário, que teve aqui na Itália o apoio de alguns entre os mais autorizados estudiosos de nossa matéria, como Icilio Vanni (positivismo crítico), Giorgio del Vecchio (neokantismo), Adolfo Ravà (idealismo), está propensa a dividir o estudo da filosofia do direito em três partes e a atribuir-lhe, portanto, três competências: a competência lógica ou ontológica (que consiste na pesquisa do conceito do direito ou daquilo que é o…

uma biblioteca jurídica", no dizer famoso de Kirchmann) veremos que resulta de grave confusão entre tipos diversos de conhecimento científico e de uma falha compreensão da História do Direito ³. 3. Para um estudo geral do ceticismo jurídico, v. Adolfo Ravà, Lezioni di Filosofia dei Diritto, Pádua, 1938, vol. II, págs. 32 e segs.; Falchi Antonio, Storia delle Dottrine Politiche, Pádua, 1939; Giuseppe Renzi, Lineamenti di Filosofia Scettica, 2? ed., Bolonha, 1921; Guido Fassó, Storia…

Fundamentos Apriorísticos do Direito Civil (1913), na qual declara que os conceitos fundamentais do Direito possuem um ser meta-jurídico positivo, assim como os números possuem um ser independente da ciência matemática 7. 7. Acrescentem-se à obra de ADOLFO REINACH {LOS Fundamentos Apriorísticos dei Derecho Civil, trad. de Pérez Bances) vários estudos de maior alcance na determinação da juridicidade, como os de WILHELM SCHAPP (La Nueva Ciência dei Derecho, trad. de Pérez Bances, Madri,…

sua ultratividade ou eficácia residual, garantindo o ato jurídico perfeito e o direito adquirido´. Far-se-á necessário salientar que a norma pode ter eficácia mesmo não vigente mais, v.g., em casos de direito adquirido, estado de sítio etc. 2 RAVÁ, Adolfo. Istituzioni di diritto privato , 1938. Milão. 3 JUNIOR, Tércio Sampaio Ferraz. Introdução, cit., p. 182. 1 UNIDADE I - Sobre a vigência, obrigatoriedade, integração, aplicação e interpretação e conflito temporal das leis (arts. 1º ao 6º)

certo fim, mas deixa livre a escolha ou não deste último. kant chama de normas éticas os imperativos categóricos e normas técnicas os imperativos hipotéticos. A doutrina geralmente considera as normas jurídicas como normas hipotéticas ou técnicas. Adolfo Ravà afirma que o direito é constituído por normas técnicas, visto que tem como seu elemento essencial a sanção. "Se queres evitar a sanção, deves obedecer ao comando da lei". A sanção funciona de dois jeitos: a) Primeiro: A norma…

“A esmagadora maioria da população vivia nas áreas rurais e estava submetida aos desígnios dos grandes proprietários. Em 1920, apenas 16,6% dos brasileiros residiam em cidades com vinte mil habitantes ou mais, enquanto a taxa de analfabetismo gi- rava em torno dos 70%.” LUCA, Tânia Regina. Direitos sociais no Brasil. In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla B. (Orgs.). História da cidadania. 5. ed. São Paulo: Contexto, nov. 2010. p. 469-470. <www.editoracontexto.com.br>. Etapa…

Fundamentos Apriorísticos do Direito Civil (1913), na qual declara que os conceitos fundamentais do Direito possuem um ser meta-jurídico positivo, assim como os números possuem um ser independente da ciência matemática 7. 7. Acrescentem-se à obra de ADOLFO REINACH {LOS Fundamentos Apriorísticos dei Derecho Civil, trad. de Pérez Bances) vários estudos de maior alcance na determinação da juridicidade, como os de WILHELM SCHAPP (La Nueva Ciência dei Derecho, trad. de Pérez Bances,…