trabalho em condições degradantes

condição análoga à de escravo, independentemente da restrição de liberdade stricto sensu. Defende-se ainda que o bem jurídico protegido pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro, a despeito de sua localização no capítulo “Dos crimes contra a liberdade individual” é mais do que a liberdade individual, é a dignidade da pessoa humana, fundamento da República Federativa do Brasil, previsto no inciso III do artigo 1º da Constituição Federal. Discorreremos sobre a coisificação como ponto de analogia entre a escravidão contemporânea e a moderna e sobre a conceituação de trabalho sob condições degradantes. Palavras-chave: escravidão contemporânea; condição análoga à de escravo; condições degradantes de trabalho. 4 ABSTRACT This paper discusses the submission of workers to degrading conditions of work as a possible configuration of the crime reduction to a condition analogous to slavery, regardless of the restriction of stricto sensu liberty. It is argued further that the legal interest protected by Article 149 of the Brazilian Penal Code, located in the chapter "Crimes against personal freedom" is more than individual freedom, it is the dignity of human being, basis of the Federative Republic of Brazil, established in item III of Article 1 of the Constitution. We will discuss the objectification as a point of analogy between the modern and contemporary slavery and the concept of work under degrading conditions. Keywords: contemporary slavery, a…

como blogs, flogão também de pessoas belacruzenses. A pesquisa se fundamenta em autores como Araújo (2012) Infância adolescência Sampaio (1992) Momentos marcantes de sua vida com Le Goff (1998), “Documento/Monumento” A pretensão é que este estudo sirva para futuras consultas ou simplesmente que contribua para o conhecimento de mais um personagem que contribuiu significativamente para o engrandecimento da cidade de Bela Cruz Palavras Chave – Paróquia- Pároco- Educação- Religiosidade…

no combate ao trabalho escravo, especialmente do Ministério do Trabalho e Emprego, dando destaque ao Cadastro de Empregadores Flagrados Explorando Trabalhadores na Condição Análoga à de Escravos, do Ministério Público do Trabalho e do Poder Legislativo na apreciação do Projeto de Emenda Constitucional sobre o trabalho escravo. Palavras chaves: Trabalho escravo. Trabalho degradante. Trabalho forçado. ABSTRACT The paper will analyze slave labor practices in modern times and how it offends…

QUÍMICA CAMILA LEAL CARVALHO QUÍMICA VERDE APLICADA NA DISCIPLINA DE QUIMICA GERAL EXPERIMENTAL DA FACULDADE DE QUIMICA - UFPA. Belém 2011 CAMILA LEAL CARVALHO QUÍMICA VERDE APLICADA NA DISCIPLINA DE QUIMICA GERAL EXPERIMENTAL DA FACULDADE DE QUIMICA - UFPA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do titulo de Química Industrial, Faculdade de Química, Instituto de Ciências Exatas e Naturais, Universidade Federal do Pará.…

da “antropologia política” tradicional, procuramos evitar conceber “a política” como um domínio, ou mesmo um processo, específico, definível objetivamente de fora. Ao contrário, trata-se, de modo geral, de investigar fenômenos relacionados àquilo que, “do ponto de vista nativo”, é considerado como “política”. Foi assim que retornei a Ilhéus, quase 13 anos após ter aí realizado a pesquisa de campo que compôs parte de minha dissertação de mestrado sobre a possessão no candomblé. Meu…

outra vez para a província; então está no auge a sua popularidade de rabiscador público. José Feliciano de Castilho já anotara em 1845 n’A Regeneração, de Lisboa: Um dos escritores vivos, em língua portuguesa, mais original, mais gracioso e mais popular na terra de nossos irmãos é sem dúvida o redator do antigo jornal O Carapuceiro. O seu estilo faz muitas vezes lembrar o do famoso Addinson, e numerosos escritos do nosso colega nada têm que invejar aos ótimos do Spectator.13 A…

Avaliação de perdas de resíduos de construção civil (RCC) em obras de edifícios multipisos na cidade de Recife/PE Stela Paulino Fucale Alexandre Duarte Gusmão Paula Christyan de Medeiros Souza Clarissa Ribeiro de Rodrigues..................................................................67 Produção de biogás em uma célula experimental de resíduos sólidos urbanos Felipe Jucá Maciel Régia Lúcia Lopes José Fernando Thomé…

alunos ajoelhados em grãos de milho como castigo. O menino foi crescendo, e logo se envolveu na política do cacau. Em 1922 criou a Luneta, um jornalzinho que falava sobre as questões locais, e que era distribuído para familiares e vizinhos. Percebendo que Jorge Amado era bem desenvolvido para sua idade, seus pais retiram seu filho da escola de dona Guilhermina, enviando-o para Salvador. O “escritor” passou a condição de interno do Colégio Antonio Vieira, que na época era cuidado por…

O discurso colonial e a fabricação dos usos e costumes: Antonio Enes e a ‘Geração de 95’. In: FRY, Peter (org.). Moçambique: ensaios. Rio de Janeiro, Editora Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2001, 61-90. MACAGNO, Lorenzo. Os paradoxos do assimilacionismo: usos e costumes do colonialismo português em Moçambique. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1996.…

generosidade infinitos. Aos meus amados irmãos pelo carinho sempre. Aos meus sobrinhos, sementes de alegria e luz na minha vida. E principalmente à Frank, meu amor puro e verdadeiro, pela felicidade cotidiana. 7 RESUMO Este trabalho vem apresentar uma nova proposta de gestão para o prédio pertencente ao Governo do Estado, hoje ocupado pela Biblioteca Pública do Estado da Bahia e por diversos outros equipamentos culturais públicos como teatro, cinema e galerias de arte,…