Adolescentes Tem Direitos A Hospitais Publicos

atuação multiprofissional, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes, bem como suas famílias, vítimas de violência, abuso e exploração sexual, que buscava garantir os direitos fundamentais da criança, do adolescente e sua família. Foi criado para atender o que preconiza a constituição federal de 1988, o estatuto da criança e do adolescente e a loas, fazendo parte do plano de enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes. Após algum tempo o programa sentinela foi…

arvoredos, Nem pela primavera Têm branco feio os campos” Fernando, Pessoa Secretaria de Cidadania e Trabalho Superintendência da Criança, do Adolescente e da Integração do Deficiente 1 Manual de Orientação - Medidas Sócio -Educativas Não Privativas de Liberdade Março /2000 Secretaria de Cidadania e Trabalho Superintendência da Criança, do Adolescente e da Integração do Deficiente Av. Universitária n° 609, Setor Universitário - Goiânia - Goiás Fone: (62) 269 4038 - 269 4008 Texto…

[pic] CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO FACULDADE DE DIREITO CAMPUS ASA SUL - BRASÍLIA CRIMES E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE Jean Veloso BRASÍLIA 2010 [pic] CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO FACULDADE DE DIREITO CAMPUS ASA SUL - BRASÍLIA Octacílio P. de Carvalho Neto Virgínia P. Borges Marina Diniz Jean Veloso CRIMES E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO…

Professora Melícia Silva Reis Góes. Data de Aprovação ___/___/___ COMISSÃO EXAMINADORA ______________________________________ Melícia Silva Reis Góes (Orientadora) Mestre em Educação Especialista em Docência do Ensino Superior Graduações: Direito e Serviço Social ______________________________________ Aurecí Batista Barreto Mestre em Psicologia Clínica Especialista em Serviço Social e Saúde Especialista em Psicologia do Aconselhamento Graduação: Serviço Social…

tramas da vida final2 15.08.05 12:32 Page 2 CAUSOS DO ECA - “TRAMAS DA VIDA” Estatuto da Criança e do Adolescente no Cotidiano Iniciativa Fundação Telefônica - Programa RISolidaria Fundação Telefônica Fernando Xavier Ferreira - Presidente do Conselho Curador Sérgio Mindlin - Diretor Presidente Maria Gabriella Bighetti - Gerente de Projeto Patricia Mara Santin - Coordenadora de Projetos e Coordenação da Publicação Programa RISolidaria Centro de Empreendedorismo Social e…

LEGISLATIVO 28/90 Lei 8.069 - 13/07/90 1 15/04/2015 • DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 1990, aprova o texto da Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989 e assinada pelo Governo brasileiro, em 26 de janeiro de 1990. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º É aprovado o texto da Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada ela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989 e assinada, pelo Governo…

GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E O DIREITO À EDUCAÇÃO: A LICENÇA GESTANTE PARA ESTUDANTE Equipe revolução: pedagogia 2º semestre RESUMO: O presente trabalho analisa uma das grandes causas de evasão escolar atualmente, qual seja, a gravidez na adolescência, sugerindo a extensão

NA ADOLESCÊNCIA Carlinne Maria Rodrigues de Santana Conceição Maria Da Silva Duanne Krizia de Oliveira Gomes Vagna Escobar de Alenca RESUMO: Esse trabalho tem como finalidade mostrar a atuação do Serviço Social na área de saúde mental com os adolescentes, problematizando os impasses que a Saúde Mental e o Serviço Social vêm enfrentando no contexto brasileiro para concretizar o projeto da Reforma Psiquiátrica no âmbito das Políticas Sociais e da Legislação Psiquiátrica. Será apresentado…

br Nível do Estágio Supervisionado: I Local de Estágio: Hospital Municipal da Criança Nome da Supervisora Acadêmica: Ademildes Silva de Almeida Nome da Supervisora de Campo: Verbena Oliveira Santana Teixeira Carga horária: 70hs Inicio / / Termino: / / Apresentação Natureza : ( pública, Privada, ONG e outros). O Hospital da Criança é uma instituição de ordem Pública,…

Ato infracional O art. 103, do ECA, afirma que ato infracional é a conduta considerada como crime ou contravenção penal, praticada por criança (indivíduo até 12 anos incompletos) e adolescente (pessoa entre 12 e 18 anos de idade). É importante para a compreensão dos atos ilícitos cometidos na infância e juventude o estudo sobre o que significam crime e contravenção penal. A Lei de Introdução ao Código Penal Brasileiro, em seu art. 1º, dita: Considera-se crime a infração penal a que a…