Adolescente Infrator Piaui

(B) o sigilo dos estudos prévios de impacto ambiental de obras potencialmente poluidoras. (C) a imposição de sanções penais a pessoas jurídicas que provocarem lesão ao meio ambiente. (D) a dispensa de recuperação da área degradada por parte do infrator. (E) a desocupação imediata das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. 59. Nos termos da Constituição Federal, as decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de ação direta de…

Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro – Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento – Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 –…

(B) o sigilo dos estudos prévios de impacto ambiental de obras potencialmente poluidoras. (C) a imposição de sanções penais a pessoas jurídicas que provocarem lesão ao meio ambiente. (D) a dispensa de recuperação da área degradada por parte do infrator. (E) a desocupação imediata das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. 59. Nos termos da Constituição Federal, as decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de ação direta de…

(71) 3381-0959 – Salvador 10-03928 CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951…

633-4227/ 633-4782 Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 — Brotas Fone: (71) 381 -5854/381 -5895 Fax: (71) 381 -0959 — Salvador BAURU/SÃO PAULO Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 — Centro Fone: (14) 234-5643— Fax: (14) 234-7401 Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 — Jacarecanga Fone: (85) 238-2323/238-1384 Fax: (85) 238-1331 — Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIG QD 3 BI. B - Loja 97 — Setor Industrial Gráfico Fone: (61) 344-2920/344-2951 Fax: (61) 344-1709 —…

choque ideológico. A Constituição de 1988: a construção democrática e a progressiva ampliação e proteção aos direitos e garantias fundamentais. O direito sob novo enfoque: as legislações ambiental, do consumidor, civil, de proteção à criança e ao adolescente. Os novos direitos a partir das novas demandas. PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Semana 1 – Introdução à disciplina história do direito brasileiro * Apresentação do plano de ensino da…

auxílio aos amigos e familiares e criou até carnês para arrecadar contribuições na cidade para manter o “Lar Estrela”. Na referida instituição, Izaltino cuidava até mesmo da higiene pessoal dos internos que não conseguiam fazê-lo sozinhos, como um adolescente cujo corpo ainda cabia num carrinho de bebê, tamanha a sua deformidade. Parte dos recursos da indenização no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil) reais que a esposa de Izaltino recebeu da seguradora da General…

foram as duas ordens religiosas em qual ele fez parte enquanto viveu. Uma rara representação iconográfica, exclusiva a Portugal e suas ex-colônias, mostra o santo trajando as vestes de "menino de coro" ou de sacristão, segundo a tradição que, em adolescente, teria sido "coroinha" na Sé de Lisboa. Em pintura, o santo pode ser visto em adoração frente a uma aparição do menino, a pregar aos peixes (objeto de um sermão do Padre Antônio Vieira, séculos mais tarde), tal como São Francisco…

Administração da Justiça ........................................................... 194 ARMAS ................................................................................................................................................. 196 CRIANÇA E ADOLESCENTE .................................................................................................................. 202 CRIME…

da antiga metrópole, predestinava-se a atravessar absolutament e esquecido os quatrocentos anos da nossa história. Porque enquanto as bandeiras do sul lhe paravam à beira e envesgando, depois, pelos flancos da Itiúba, se lançavam para Pernambuco e Piauí até o Maranhão as do levante, repelidas pela barreira intransponível de Paulo Afonso, iam procurar, no Paraguaçu e rios que lhe demoram ao sul, linhas de acesso mais praticáveis, Deixavam-no de permeio, inabordável, ignoto. É que mesmo…