Adolescente Infrator Piaui

3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951…

observar como a população menos letrada e até analfabeta tem uma noção clara do poder da escrita e percebe a diferença entre um ambiente em que ela é menos exigida e mais exigida. Vejamos estes dois depoimentos colhidos nos arredores de Teresina, Piauí, por Iveuta Lopes (2004, p. 98-99) em sua tese de doutorado sobre a circulação da escrita. Nestes trechos do depoimento, um homem e uma mulher, ambos analfabetos, falam de suas experiências no interior e na cidade e dão seu…

education; human rights; right to education LISTA DE SIGLAS CEAA Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos Cedeca Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente CDI Centro de Democratização da Informática CNBB Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Confintea Conferência Internacional sobre Educação de Jovens e Adultos ECA Estatuto da Criança e do Adolescente FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador Febem Fundação Estadual do…

modifica a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva) .............................. 1091 Anexo XII (Lei n° 10.764, de 12 de novembro de 2003 - Altera a Lei n 2 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências) ............................................................................................................................................1091 Anexo XIII (Lei n° 10.792, de 1 2 de dezembro de 2003 -…

224)...................................................................186 CAPÍTULO VI Do Meio Ambiente (Art. 225) .....................................................................................188 CAPÍTULO VII Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (Art. 226 a 230) .....................190 CAPÍTULO VIII Dos Índios (Arts. 231 e 232)........................................................................................193 TÍTULO IX Das Disposições Constitucionais Gerais ........

uma vez que esta não tem o direito de punir. - 19 Contudo, o Direito Penal utilizado atualmente possui uma finalidade preventiva e não punitiva como ocorreu por longos séculos. Ou seja, seguindo a ideologia do mesmo autor, "antes de punir o infrator da ordem jurídico-penal, procura motivá-lo para que dela não se afaste, estabelecendo normas proibitivas e cominando as sanções respectivas, visando evitar a prática do crime". É cabido somente ao Estado o poder de investigação e…

região: 92 No Brasil, 16,5% das famílias com filhos de 5 a 17 anos têm pelo menos um deles trabalhando. Essa percentagem chega a 27% no Piauí, [e] 25% [...] no Maranhão, [...] estados entre os maiores fornecedores de mão-de-obra escrava. São analfabetos 90% dos escravos modernos e também 90% vêm do trabalho infantil; deles, 80% não têm certidão de nascimento. No Piauí, 36% dos trabalhadores migrantes sustentam família de mais de oito pessoas, segundo pesquisa feita pela CPT, a qual…

vir. Use assistir (transitivo direto) quando significar ajudar, auxiliar, prestar assistência, socorrer. Use assistir a (transitivo indireto) quando significar presenciar, comparecer, ver, estar presente, testemunhar, caber. Os motoristas infratores foram obrigados a assistir a aulas de trânsito. [= comparecer, estar presente] Sempre assiste ao réu o direito de defesa. [= cabe] O verbo assistir no sentido de ver, presenciar, etc. não aceita lhe(s), mas as formas a ele(s), a…

duas cabeças de vaca, em 1551, os descendentes de Garcia d’Ávila tornar-se-ão os principais latifundiários e pecuaristas do Brasil Colonial, conquistadores de Sergipe e do sertão do São Francisco, proprietários da metade de todo o território do Piauí. Um de seus descendentes, o segundo a ostentar o nome de Francisco Dias d’Ávila, em 1676, mandou degolar, de uma só vez, 400 tapuias, aprisionando-lhes as mulheres e crianças. Além das fazendas de gado, a Casa da Torre possuía…

auxílio, o transporte, a alimentação, gastos com professores, psicólogos e com a equipe do conselho nacional, ele estima gastar cerca de R$ 1.500 por jovem. Gastar, não: investir. “Na Fundação Casa, a antiga Febem, se gasta R$ 7mil por menor infrator. E nem adianta. Nós resgatamos dignidade.” O projeto acontece em todo o Brasil. Além do sistema “S” — formado por Senai, Sesc, Sesi e Sebrae —, Meneguelli convida toda uma rede de enfrentamento, formada por conselhos tutelares,…