Adolescente Infrator E Liberdade Assistida Em São Mateus Tema Liberdade Assistida

Universidade Católica de Petrópolis-UCP como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito. Jhoni Brochado dos Santos Professor Orientador Prof. Jorge Luís Estrella Petrópolis, maio de 2011. RESUMO Foi escolhido o tema deste trabalho, pelo fato de se ter grande divergências tanto no ordenamento jurídico quanto na sociedade. Visto que, há discussões entre pessoas que querem o reconhecimento da união homoafetiva, e aquelas que não querem o…

Apostilas Aprendizado Urbano – Todos os direitos reservados 1 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Lei nº 9394/96 (lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB - atualizada). Noções Gerais de Informática. Direitos da criança e do adolescente. Ética na administração pública. - Direitos da mulher. Estatuto do Idoso. Educação inclusiva (afrodescendentes, pessoas portadoras de deficiência, indígenas). Analfabetismo e escolarização Ofício, ata, exposição de motivos, minuta. Arquivo, fichário,…

cidadania e da dignidade das pessoas com deficiência mental, especialmente por meio da implementação de novas políticas públicas relacionadas à assistência básica na área de saúde mental. O estudo se mostra especialmente relevante porque, atualmente, não são poucas as situações em que os operadores do Direito se veem diante do processo de desinstitucionalização do portador de doença mental, consoante o disposto na Lei n. 10.216/01, que instituiu a chamada reforma psiquiátrica brasileira.…

Livro, SP, Brasil) Abrigo : comunidade de acolhida e socioeducação / [coordenação Myrian Veras Baptista]. -- São Paulo : Instituto Camargo Corrêa, 2006. -- (Coletânea abrigar ; 1) Vários autores. Bibliografia. 1. Abrigos 2. Abrigos - Aspectos morais e éticos 3. Abrigos - Aspectos sociais 4. Adolescentes - Cuidados institucionais 5. Crianças - Cuidados institucionais 6. Crianças e adolescentes - Direitos 7. Sociologia educacional I. Baptista, Myrian Veras. II. Série. 06-1373 CDD-362.732…

professoragiseleleite@yahoo.com.br Gisele Leite Realização Fundação Getúlio Vargas Todos os direitos em relação ao design deste material didático são reservados à Fundação Getulio Vargas. Todos os direitos quanto ao conteúdo deste material didático são reservados ao(s) autor(es). FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS…

o conhecimento adquirido nesses anos de Programa Abrigar pretende ajudar na busca de caminhos para melhorar o panorama do abrigamento no Brasil. A publicação Abrigo - comunidade de acolhida e socioeducação, é focado no tema do cuidado e da atenção a crianças e adolescentes vulnerabilizados, que demandam proteção especial. Nosso desejo é que os artigos e experiências selecionados possam servir como recurso nos processos de formação e de discussão das equipes nos abrigos.…

ANAIS DA VI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

.......................................................................64 ANEXO .................................................................................................................................70 INTRODUÇÃO1 A perquirição do tema acontece no período de coexistência da modernidade e pósmodernidade, no ambiente do discurso forense, conduzindo-se pela perspectiva do paradigma linguístico, como possibilidade de substituir o modelo de direito como sistema, de tradição…

Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF R. Guajajaras, 40, 22º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30180-100 http://www.ejef.tjmg.jus.br E-mail: gejur@tjmg.jus.br Os conceitos e afirmações emitidos nos artigos publicados nesta obra são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. A execução penal à luz do método APAC / Organização da Desembargadora Jane…

Dissertação (Mestrado em Serviço social) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pósgraduação em Serviço social. 1. Serviço social - Dissertação. 2. Judiciário – Dissertação. 3. Criança e adolescente – Direitos - Dissertação. I. Nicolau, Maria Célia Correia. II.Universidade Federal do Rio Grande do Norte. III. Título. RN/BS/CCSA CDU 364-23 O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário: Demandas, Desafios e Contribuições…