Adolescente Infrator Cumprindo Medida Socioeducativas Privaçao De Liberdade

PROVIDÊNCIAS IMPLEMENTADAS CAPÍTULO 2 MEMÓRIA DO PROJETO CAPÍTULO 3 AVANÇOS E OBSTÁCULOS ANEXOS CRIANÇAS: PREVENÇÃO DE ACIDENTES Futebol Seguro: “Bom de Bola, Bom na Escola.” 67 9 13 13 15 16 21 22 27 32 40 47 53 61 67 CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DROGAS PROCIN (Promovendo Cidadania) 68 S um á r i o CRIANÇAS: PREVENÇÃO DE ACIDENTES Companhia Solidária 70 IDOSOS: PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E ACIDENTES Apoio 65 - Idosos em Segurança 72 INDÍGENAS E PESSOAS COM…

AVALIAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS IMPLEMENTADAS 47 CAPÍTULO 2 MEMÓRIA DO PROJETO 53 CAPÍTULO 3 AVANÇOS E OBSTÁCULOS 61 ANEXOS 67 CRIANÇAS: PREVENÇÃO DE ACIDENTES Futebol Seguro: “Bom de Bola, Bom na Escola.” 67 CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DROGAS PROCIN (Promovendo Cidadania) 68 S um á r i o CRIANÇAS: PREVENÇÃO DE ACIDENTES Companhia Solidária 70 IDOSOS: PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E ACIDENTES Apoio 65 - Idosos em Segurança 72 INDÍGENAS E PESSOAS…

SEGUE A RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO MÓDULO I: LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL DIREITO CIVIL – PARTE GERAL DIREITO CIVIL FAMÍLIA DIREITO CIVIL SUCESSÕES TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIREITO COMERCIAL – TOMO I DIREITO COMERCIAL – TOMO II DIREITO PROCESSUAL CIVIL – TOMO I LEGISLAÇÃO PENAL DIREITO PENAL – PARTE GERAL – TOMO I DIREITO PENAL – PARTE GERAL – TOMO II DIREITO PENAL ESPECIAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO…

define crimes, e dá outras providências. ...........................................................................................................................82 LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. ...............90 LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 LEI Nº 8.160, DE 8 DE JANEIRO DE 1991 LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991 LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991 Dispõe sobre o Regime…

FUNDAMENTAIS 15 1.1.1 As garantias presentes na Constituição Federal referentes ao direito à educação 17 1.1.2 O artigo 227 da Constituição Federal e a doutrina da proteção integral 21 1.2 AS GARANTIAS PRESENTES NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI N.8.069/1990) REFERENTES AO DIREITO À EDUCAÇÃO 23 1.3 AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEFESA AO DIREITO À EDUCAÇÃO 30 Capítulo 2 O TRABALHO INFANTIL 2.1 O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL 32 2.1.1 Os mitos do trabalho infantil 37…

Interamericana de Direitos Humanos. Tradução da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Brasília : Ministério da Justiça, 2014. 7 v. ISBN : 978-85-85820-81-7 1. Direitos humanos. 2. Direitos indígenas. 3. Direitos e garantias individuais. 5. Liberdade de expressão 6. Migração. I. Brasil Ministério da Justiça. II. Corte Interamericana de Direitos Humanos. CDD Ficha elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça Capa e Projeto Gráfico: Alex Furini Tradução: Secretaria…

.................................................................................................... 49 5. Medidas integradas de prevenção (art. 8º): ............................................................................. 50 6. Formas de assistência à mulher (artigo 9º):.............................................................................. 51 7. Medidas protetivas (art.´s 18 e seguintes):.............................................................................

.................................................................................................... 49 5. Medidas integradas de prevenção (art. 8º): ............................................................................. 50 6. Formas de assistência à mulher (artigo 9º):.............................................................................. 51 7. Medidas protetivas (art.´s 18 e seguintes):.............................................................................

PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas, desenvolvido no município de Abaeté/MG. Trata-se de uma pesquisa documental junto à 141ª Companhia de Polícia Militar referente aos números de boletins de ocorrências envolvendo crianças e adolescentes no comércio ilegal de drogas (uso, posse e tráfico), fazendo um comparativo com o número de alunos atendidos pelo programa em Abaeté, do ano de 2005 a 2011. Palavras-chave: PROERD; Drogas. Boletins de ocorrências. LISTA DE FIGURA…

Pecuniária Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas Atestado de Pena OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Livros do Ofício Família Substituta Adoção Internacional Entidades de Atendimento Medidas de Proteção Reavaliação Periódica de Medida de Acolhimento Familiar ou Institucional Aplicada Serviço Auxiliar da Infância e Juventude Autorização para Viagem e Expedição de Portarias Apuração de Ato Infracional Execução da Medida Socioeducativa Recursos OFICIAL DE…