Adolescente Infrator Cumprindo Medida Socioeducativas Privaçao De Liberdade

..... 2.2.1. Direitos Humanos: noção, significado, finalidades e história. ................................................................................................................ 03 2.2.2. A dignidade da pessoa humana e os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade. ............................................................. 03 2.2.3. Cidadania: noção, significado e história. ................................................................................................

reprodução desta publicação, desde que sem alterações e citada a fonte. Disponível também em: www.pol.org.br 1ª edição 2010 Projeto Gráfico: Luana Melo/ Liberdade de Expressão Diagramação: Ana Helena Melo/ Liberdade de Expressão Revisão: Joíra Coelho, Cecília Fujota e Suely Touguinha/ Liberdade de Expressão Copidesque: Patrícia Cunegundes Liberdade de Expressão – Agência e Assessoria de Comunicação atendimento@liberdadedeexpressao.inf.br Coordenação Geral/CFP Yvone Duarte…

Estreitamento do repertório de beber: As situações em que o sujeito bebe se tornam mais comuns, com menos variações em termos de escolha da companhia, dos horários, do local ou dos motivos para beber, ficando ele cada vez mais estereotipado à medida que a dependência avança; t

Saliência do comportamento de busca pelo álcool: O sujeito passa gradualmente a planejar seu dia-a-dia em função da bebida, como vai obtê-la, onde vai consumi-la e como vai recuperar-se, deixando as…

conhecimentos e atuar de forma a consolidar uma rede ampla e integrada de proteção e garantia de direitos, implementando políticas e ações estratégicas para a prevenção do uso indevido de drogas para toda a população, em especial para nossas crianças, adolescentes e jovens. Um bom Curso a todos! Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) ENTENDA A ICONOGRAFIA CONTIDA NO LIVRO O Livro constitui a base do Curso. Nele você encontra os principais conteúdos que serão…

há uma ampliação do estatuto punitivo que a cada dia impõe o recurso da prisão como a principal pena a ser aplicada independente do bem jurídico lesado, ou seja, não importa a gravidade do delito para que haja a aplicação da pena privativa de liberdade. As consequências danosas da sedução pela prisão como a principal ratio punitiva se refletem na crise do sistema de execução penal, que apresenta sua versão mais visível no crescimento vertiginoso da população carcerária, tão…

( Poema: Ao Contrário, as cem existem - Loris Malaguzzi) RESUMO O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA é uma das maiores conquistas da década de 90, para o sistema legislativo brasileiro. Fruto de um intenso processo de mobilização de diversos setores sociais, ações governamentais, não governamentais e categorias profissionais, assegurando às crianças e adolescentes as condições de serem vistos e respeitados como sujeitos de direitos. No entanto, a infância tem sido alvo de

118 118 119 119 119 120 120 120 120 121 122 15 6.3.11. Procedimentos relacionados ao agravo 6.3.12. Procedimentos relacionados às saídas temporárias 6.3.13. Procedimentos relacionados ao alvará de soltura 6.3.14. Procedimentos relacionados à medida de segurança 6.3.14.1. Ambulatorial 6.3.14.2. Detentiva 6.3.15. Procedimentos relacionados ao preso estrangeiro 6.3.16. Procedimentos relacionados ao âmbito administrativo 6.3.16.1. Da transferência do preso 6.3.16.2. Da defesa em…

........................................................... 80 os direitos da criança e do adolescente; a sala de aula e sua pluralidade; ................. 85 Diretrizes, Parâmetros, Medidas e Dispositivos Legais para a Educação - A LDB atual, .......................................................................................................................... 88 o Estatuto da Criança e do Adolescente, ................................................................... 104 os…

118 118 119 119 119 120 120 120 120 121 122 15 6.3.11. Procedimentos relacionados ao agravo 6.3.12. Procedimentos relacionados às saídas temporárias 6.3.13. Procedimentos relacionados ao alvará de soltura 6.3.14. Procedimentos relacionados à medida de segurança 6.3.14.1. Ambulatorial 6.3.14.2. Detentiva 6.3.15. Procedimentos relacionados ao preso estrangeiro 6.3.16. Procedimentos relacionados ao âmbito administrativo 6.3.16.1. Da transferência do preso 6.3.16.2. Da defesa em…

education; human rights; right to education LISTA DE SIGLAS CEAA Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos Cedeca Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente CDI Centro de Democratização da Informática CNBB Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Confintea Conferência Internacional sobre Educação de Jovens e Adultos ECA Estatuto da Criança e do Adolescente FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador Febem Fundação Estadual do…