Adolescente Em Conflito Com Lei

Possibilidades a Efetivao de Medidas Socioeducativas de Prestao de Servio a Comunidade e Liberdade Assistida junto a adolescentes em conflito com a Lei em Aracati- CE Graziela Gis de Souza ARACATI 2014 Graziela Gis de Souza Desafios e Possibilidades a Efetivao de Medidas Socioeducativas de Prestao de Servio a Comunidade e Liberdade Assistida junto a adolescentes em conflito com a Lei em Aracati- CE Projeto de pesquisa apresentado a disciplina Elaborao de projeto para aprovao parcial…

UMA REFLEXÃO ACERCA DOS CONFLITOS EXISTENTES ENTRE ADOLESCENTES INTERNOS DO CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO – CESF, ANALISADA EM 2012 EM FORTALEZA/CE/BRASIL 1Jeniusa Rodrigues de Alencar e Silva 2Cynthia Grazielle Farias Valente 3Maria de Fátima Farias Valente 4Demítrius Bruno Farias Valente 1Especialista em Serviço Social, Trabalho e…

O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, SUJEITO DA PROTEÇÃO ESPECIAL Giovana Aglio de OLIVEIRA1 Carolina Benicio SANTANA 2 Juliene Aglio de OLIVEIRA 3 Mariana Molina Godoy4 Tassiany Maressa Santos AGUIAR5 Telma Lucia Aglio Garcia6 RESUMO: Este artigo é fruto do grupo de bolsistas do projeto de iniciação científica. Iniciou-se com a pesquisa de uma das alunas no histórico e contexto que envolve os adolescentes que cometem o ato infracional. Logo, foi acrescentada à pesquisa sobre a Proteção…

procedimento da ocorrência na Delegacia Especializada de Adolescentes em Conflito com a Lei e o objetivo principal a busca da compreensão da delinqüência juvenil. O artigo que foi pesquisado pelo Instituto Jones dos Santos Neves – IJSN oferece subsídios para analise das ocorrências que foram realizadas abordando a contextualização do fato destacando as regiões, cidades com maiores índice de ocorrências de crimes cometidos, perfil dos adolescentes em Vitória- Espírito…

O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NA PERSPECTIVA DO PROJETO ÉTICOPOLÍTICO Juliene Aglio de OLIVEIRA1 Edileine Costa BRIGUENTI2 RESUMO: O presente artigo vem de encontro à necessidade de reconhecer os problemas sociais relacionados à questão dos adolescentes que cometeram ato infracional. Demonstrando o descaso do Estado e da sociedade no que se refere à efetivação dos direitos destes adolescentes, utilizando de evasivas ardilosas para que não assumam

O adolescente e o Ato infracional Introdução A crescente violência praticada nos centros urbanos no Brasil tem preocupado pesquisadores que vem estudando e desenvolvendo pesquisas e estratégias que sejam capazes de reverter este crescente quadro de criminalidade. Até a metade da década de 1990, o crescimento da violência era restrito as grandes capitais da região sudeste, mas hoje, pelo que se percebe este crescimento acontece também nas médias e pequenas capitais, e ainda mais…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA KETTY DOS SANTOS EXECUÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E SUA (IN)EFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Tubarão 2008 KETTY DOS SANTOS EXECUÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E SUA (IN)EFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de…

RESUMO Antes de discutir a relação entre o serviço social e a Maioridade Penal é necessário mencionar a idade instituída por lei para que o sujeito seja considerado imputável. De acordo com o sistema jurídico em vigor no Brasil, a idade instituída é de 18 anos, usando como critério, sua condição biológica sem julgar sua capacidade psicológica. É no século XIX que o serviço social começa a criar uma relação com a questão da Maioridade Penal, quando começaram a surgir as…

produtivo do adolescente, abordando ações de caráter educativo e participativo, focalizadas nas questões da sexualidade e saúde reprodutiva. O programa capacita profissionais das áreas de educação, saúde, justiça e ação social para que desenvolvam o conteúdo e estimulem o protagonismo juvenil. Foi em uma dessas capacitações, que a assistente social Luíza Helena Coelho de Souza, do Fórum de João Monlevade percebeu o potencial do programa. Ciente dos desafios enfrentados no trabalho com…

partir de que idade uma pessoa já é considerada maior de idade. Idade da responsabilidade criminal: a expressão é um sinónimo para maioridade penal, indicando a idade a partir da qual uma pessoa pode ser criminalmente processada, e julgada segundo as leis penais. Regime penal especial para jovens: em alguns países, a legislação penal possui dispositivos criminais diferenciados para jovens na faixa etária acima da maioridade penal e até determinada idade (conforme o caso, até 18 anos,…