Adolescente Em Conflito Com A Lei O Relatório Psicossocial Como Ferramenta Para Promoção Do Desenvolvimento

Gomes de Paiva Farias NATAL - 2010 2 Abreviaturas ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente CPC – Código de Processo Civil CF – Constituição Federal CC – Código Civil DEA – Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei DCA – Delegacia de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente FUNDAC – Fundação da Criança e do Adolescente CIAD – Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional CEDUC – Centro Educacional para cumprimento de…

conhecimentos pedagógicos a) pré-escola; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013) b) ensino fundamental; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013) c) ensino médio; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013) II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade; (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os

Orientador: Cláudio de Oliveira Ribeiro Período relatado: Julho/2008 a Agosto/2009 Programa: PIBIC/UMESP Protocolo: Relatório final de atividades científicas apresentado à coordenação executiva dos programas institucionais de bolsas de iniciação científica como parte dos requisitos das atividades do bolsista de iniciação científica. …

minha formação. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 5 “A Educação é a mais poderosa arma, pela qual se pode mudar o mundo” Nelson Mandela WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 6 RESUMO O presente trabalho aborda a internação compulsória e seu conflito em relação aos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, especialmente o direito à liberdade e à vida digna. O principal foco do trabalho está em analisar o contexto histórico, a legislação vigente em…

1. INTRODUÇÃO O presente relatório tem como objetivo a realização de uma consultoria proposta pelo projeto interdisciplinar do segundo semestre de dois mil e treze. Segundo Oliveira (2011), consultoria empresarial é um processo interativo de um agente de mudança externo à empresa, o qual assume a responsabilidade de auxiliar os executivos e profissionais da referida empresa nas tomadas de decisões, não tendo, entretanto, o controle direto da situação. Seguindo ainda definições de…

humanizado é que está registrado na lei como o atendimento que deve ser prestado no SUS. Por isso nós, usuários que participamos dos fóruns de controle social e das instâncias de discussão sobre a saúde, o defendemos. Nós o defendemos também porque foram representantes das nossas lutas que garantiram seu registro na Constituição brasileira de 1988. Foram nossos representantes que registraram um novo conceito de saúde na Constituição. Quando lemos o Relatório Final da 8ª Conferência Nacional de

Consórcio 52 4.3 Autoritarismo, Sonegação de Informações e Vedação à Participação Popular 5. Meio Ambiente 5.1. Estudos de Impacto Ambiental e Licenciamento 5.2. Caso: Vila Autódromo no Rio de Janeiro 5.3. Redução de APP, e alteração de leis urbanísticas sem estudos de impacto 5.4. Simplificação de procedimentos de licenciamento ambiental para projetos de “interesse público” 3 52 56 56 59 60 5.4. Economia Verde x Expansão Urbana 63 6. Acesso a Serviço…

para que essa meta seja atingida, como parte do desenvolvimento, no espírito da justiça social. VI) Os cuidados primários de saúde são cuidados essenciais de saúde baseados em métodos e tecnologias práticas, cientificamente bem fundamentadas e socialmente aceitáveis, colocadas ao alcance universal de indivíduos e famílias da comunidade, mediante sua plena participação e a um custo que a comunidade e o país possam manter em cada fase de seu desenvolvimento, no espírito de autoconfiança e…

presente Edital, no total de 383 (trezentas e oitenta e três) vagas. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, através do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE. 1.2. O provimento dos cargos observará as diretrizes e normas deste Edital, inclusive quanto à compatibilidade entre as atividades exercidas e a área de conhecimento peculiar ao Concurso. 1.2.1. Os…

nos relacionando com outras pessoas, de forma intensa ou não tão intensa, sempre buscando vários objetivos e que essas relações nos traumatizam, ou nos gratificam no decorrer de nossa existência em sociedade. Essas experiências acabam servindo de ferramentas para a participação de movimentos de pessoas no nosso meio. Estamos o tempo todo participando de grupos de pessoas, de forma espontânea, natural, ou de forma programada, às vezes nem percebemos que estamos inseridos em um grupo.…