Adolescente E Crime

conhecimento cientifico Cientistas da Universidade Cornell, nos Estados Unidos, observaram, em um estudo recente, o motivo que pode tornar adolescentes impulsivos e infratores. Exames de neuroimagem em jovens mostraram que o córtex pré-frontal, região do cérebro ligada à tomada de decisão, ou seja, que nos faz pensar antes de agir, ainda está em formação nos adolescentes. Essa área do cérebro tende a ficar "madura" somente aos 20 anos. Por outro lado, a região cerebral associada às…

Editorial. Dentre os crimes sexuais tanto combatidos pela sociedade desde os tempos mais remotos e agora com mais freqüência, estão, sem sombras de dúvidas entre os mais reprováveis, os atos insanos decorrentes da pedofilia, que além de serem depravados, sórdidos, repugnantes e horrendos, produzem seqüelas irreparáveis para as inocentes crianças vítimas e seus familiares. O termo pedofilia que é de conotação clinica ingressa na área penal não como um tipo definido de crime, mas como…

para oito anos o tempo de reclusão dos adolescentes que cometerem infrações caracterizadas como crimes hediondos, podendo ficar internados até os 26 anos. A proposta de Andreia Zito, que surgiu de sugestão do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tem sido contestada por parlamentares e entidades de defesa das crianças e dos adolescentes. No seminário, a matéria também foi objeto de críticas. A avaliação dos debatedores é que a recuperação de adolescentes infratores passa pela…

1 1 CRIANÇA Definição de Criança - Art. 2º Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. (Art. 2º da lei 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente) Direitos fundamentais – Art 3º Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes,…

...............................................................................................04 2.1 Abordagem normativa e histórica da maioridade penal.................................................04 2.2 O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.............................................................05 2.2.1 Penalidades previstas ao menor infrator no Brasil.................................................05 2.3 Maioridade penal em outros países.................

artigo 228 da Constituição Federal, por considerar tal dispositivo cláusula pétrea, para impetrar mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal), conforme noticia O Estado de São Paulo: “O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) entrará com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar bloquear a tramitação no Congresso da Proposta de Emenda Constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, aprovada nesta…

protocolos e rotinas para a avaliação e diagnóstico de abuso sexual já existem em serviços de saúde em hospitais de emergência e unidades ambulatoriais da rede. Abordaremos as principais etapas de avaliação clínica do abuso sexual de crianças e adolescentes. 1. Estabelecimento de uma relação profissional de confiança e cordialidade com o/a paciente e com a família ou acompanhante responsável. Fazer a entrevista em separado ou em momentos diferentes, após a apresentação de cada…

aos adolescentes por meio de legislaes, a atual preocupao do Estado e da sociedade na busca das possveis causas que a originam tem sido objeto de estudos cientficos jurdico-sociais, visando a personalidade do adolescente infrator, a criminalidade propriamente dita, as medidas scio-educativas a eles aplicadas, etc. Desse modo, utilizando-se o auxlio da criminologia e de pesquisa estatstica na Comarca de Capo Bonito, possvel obter-se como parmetro a atual situao que se encontram os…

criminalistas vêm estudando a possibilidade dessa redução. Os crimes na sociedade só aumentam, e as idades das pessoas que o cometem só diminuem. Seria possível, essa redução? Os problemas da sociedade realmente diminuiriam se a idade fosse reduzida? 2. JUSTIFICATIVA Essa proposta surge de ondas de populismo penal ou de sentimentos de vingança. Atendendo ao clamor social diante de momentos históricos de aumento de um determinado crime, o legislador pensa que a melhor maneira de…

Pedofilia Introdução A violência sexual praticada contra a criança e o adolescente é um assunto sério e bastante delicado. Ele inclui um grupo integrante de possíveis molestadores de crianças que merece uma atenção especial, composto por indivíduos portadores de uma grave patologia – a pedofilia. Nos dias atuais, o assunto tem ocupado crescente espaço na mídia. O jornal Correio Braziliense, por exemplo, na reportagem denominada “No topo da degradação”, publicada em 28 de julho de