Adolescencia O Judiciário E A Sociedade

humana e a da integridade que passam pelas noções de integridade psicofísica e dos direitos relativos à tutela do sujeito humano, paradigmas sexuais, casos julgados e doutrinas, para posteriormente fazer-se uma conclusão da dinâmica do direito na sociedade, ajustando-se aos ditames de valor e moral no mundo contemporâneo. Inicialmente, o conceito transexualismo significa que há uma transposição na correlação do sexo anatômico e psicológico, ou seja, a pessoa tem a convicção de pertencer…

públicas implementadas pelos diversos níveis de governo (federal, estadual e municipal), principalmente no que tange à aplicação dos recursos públicos. Além do controle social, os Conselhos inauguraram um novo padrão de relações entre Estado e sociedade, viabilizando a participação de segmentos sociais na formulação de políticas sociais, e possibilitaram à população o acesso aos espaços nos quais se tomam as decisões políticas. Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente são…

de Curso que é a Proteção de Crianças e Adolescentes, através do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990), foi realizada a partir da experiência vivenciada enquanto estagiária de Serviço Social no Centro Municipal de Apoio a Infância e Adolescência – CEMAIA, localizado no município de Macaé, região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. Com este trabalho, pretende-se analisar a forma de proteção oferecida a crianças e adolescentes de famílias fragilizadas, antes e após o…

INTRODUÇÃO Hoje a criança brasileira é, legalmente, concebida como sujeito de direitos, como um indivíduo que exige respeito à sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, merecendo proteção especial da família, da comunidade, da sociedade e do estado. Este artigo tem o objetivo de analisar as causas do abandono de crianças no Brasil, identificando a pobreza como principal causa do abandono e institucionalização. Mostrar como a “questão socioeconômica” é…

e ao Adolescente, esse plano deve envolver todas as políticas que compõem o sistema de garantia agregado pela ECA. O que se verifica é que as conquistas presentes na legislação não foram acompanhadas por um comprometimento do Estado e da Própia sociedade uma vez que tenha existido um constante desmonte das políticas principalmente daquelas que são necessárias á universalização dos direitos civis, políticos e sociais. E ainda mostrarei a linha do tempo da história das Crianças e…

públicas direcionadas ao adolescente autor de ato infracional no Brasil, intentando trazer à tona os elementos históricos constituintes do processo de inclusão pela exclusão ainda hoje presentes na forma como se é lançado o olhar sobre a adolescência, em especial a adolescência pobre e marginalizada. Palavras-chave: Adolescentes autores de ato infracional; Políticas públicas; Liberdade assistida. E * sse artigo é parte da construção de uma pesquisa realizada no Mestrado da…

Repreender ou reeducar? Os crimes, em um todo, veem apresentando um aumento muito grande nos dias atuais, dos quais esta causando uma séria preocupação e gerando dúvidas sobre o que pode ser feito, e se as medidas tomadas pela sociedade para punir estes infratores estão sendo suficientes. Hoje, grande parte destas pessoas que entram para a criminalidade, apresentam uma grande resistência para se ajudarem a sair dela, muitas vezes por não possuírem escolha e outras pela conquista de coisas

UM OUTRO OLHAR PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Simone Pereira Brito – Coordenadora Geral do CEDECA Glória de Ivone Colocar crianças e adolescentes a salvo de toda forma de maus tratos, discriminação, exploração, abusos, crueldade, opressão e negligência deve ser a nossa principal tarefa, compromisso solidário da família, da sociedade e do estado para com nossas crianças e nossos adolescentes. É nesta esteira que o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, CEDECA Glória de

Esse aparece em toda sociedade, faz parte, portanto, de qualquer civilização ou grupo humano. E esta verdade em nossa sociedade, e para perceber basta atentar para a questão da violência no mundo. A alegria e otimismo se choca diretamente com uma visão pessimista e cínica da vida. Não há nada mais assustador do que falar com uma criança ou jovem que feriu ou matou alguém; jovens que não tiveram infância, um lar. Jovens esquecidos por suas famílias, comunidade, sociedade; que se tornam amargos e

Introdução A proteção á criança e ao adolescente começou a ser discutida ao final do século XX até os dias atuais, porém, nem sempre era dada a atenção necessária a problemas que envolviam crianças, em uma sociedade ultra conservadora os direitos da criança a proteção cabia aos pais, os Estados não interferiam nestes. A criação de documentos que começaram a propiciar a criança direitos à proteção, infância, educação, entre outros se deu a partir do final da segunda guerra mundial, quando…