Adolescencia Judiciario E Sociedade

para se alcançar qualquer tipo de conhecimento; * Valorização do questionamento, da investigação e da experiência como forma de conhecimento tanto da natureza quanto da sociedade, política ou econômica; * Crença nas leis naturais, normas da natureza que regem todas as transformações que ocorrem no comportamento humano, na sociedade e na natureza; * Crença nos direitos naturais, que todos os indivíduos possuem em relação à vida, à liberdade, à posse de bens materiais; * Crítica ao…

familiar. Toledo-PR. Monografia apresentada para a Faculdade Aberta do Brasil. 30 p. resuMo: Este trabalho teve como temática a prevenção ao consumo de drogas dentro da sociedade, transportando a discussão para o ambiente escolar como uma proposta de ação pedagógica. Aborda a historicidade das drogas dentro da sociedade e sua caracterização inicial quanto aos tipos de drogas e seus efeitos. Relata sobre o consumo de drogas no Brasil, suas formas de tratamento e prevenção, a…

proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas, e expedindo encaminhamentos. Através dos conhecimentos abordados nesse trabalho mostraremos com ênfase à legislação de maneira específica na atenção as crianças e os adolescentes na sociedade Brasileira e analisando cuidadosamente as suas leis, decretos, normas e Resolução, a finalidade do Plano Decenal. Também observaremos os conselhos e sua importância baseando-se na organização das esferas Municipal, Estadual e…

medidas não-privativas de liberdade e medidas privativas de liberdade. As medidas não privativas de liberdade são verdadeiras reações sócio-educativas contra prática de ato infracional, mas não são aplicadas e aqui reside a principal crítica ao Judiciário: a advertência pode ser ineficaz para problemas que não são morais, mas sociais- não obstante, advertir é sempre melhor do que punir. As medidas privativas de liberdade podem ser qualquer coisa menos sócio-educativas: a medida de semiliberdade

O artigo 227 da Constituição de 1988 foi introduzido como resultado de mobilização social dos movimentos de valorização e de garantia do desenvolvimento da criança e do adolescente. Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária

O Estatuto da Criança e do Adolescente alterou o entendimento da sociedade diante da situação jurídico-social diante destas pessoas em desenvolvimento. É sabido que a tão somente determinação legal não tem o condão de proporcionar a consciência da coletividade diante das mazelas que assolam esses sujeitos de direito. Portanto considerando que crianças e adolescentes sofrem profunda influência do meio social, a infância e adolescência vividas nas ruas merecem especial atenção em relação…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho contempla um esforço pessoal em viabilizar uma pesquisa acerca do assunto bastante interessante e polêmico na esfera penal e social, que é da redução da maioridade penal. É certo que a sociedade vive um momento de inegável preocupação e tormento em relação à nossa segurança e daqueles que compõem nossos laços afetivos ou sociais. Medidas concretas de Políticas de Segurança Pública são exigidas. Daí, surgirem compreensivas reivindicações…

define-se entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Art. 3º É obrigação do Estado, da sociedade e do Poder Público em todos os níveis assegurar à entidade familiar a efetivação do direito à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania e à convivência comunitária. Das…

população que tinha alto índice de bastardos filhos tanto de livres quanto de escravos; onde ocorriam várias mortes de mães durante o trabalho de parto; e, principalmente as gestações e partos, de mulheres brancas, podiam ser mantidos em segredo numa sociedade extremamente moral. Entretanto antes de ser um ato apenas moral a prática de deixar os bebês na Roda dos Expostos evitava o infanticídio. Devido à miséria e preconceitos de ordem moral essa prática comum de se abandonar bebês,…

externa está centrada da divulgação do projeto e na sensibilização da sociedade com relação ao problema da evasão escolar. A frente interna, por sua vez, está subdividida em outras duas frentes: uma de contato direto com o aluno evadido ou em processo de evasão, que abarca desde a conversa com o próprio aluno em sua escola até o encaminhamento de determinados casos para o Conselho Tutelar e para a Vara da criança e da adolescência; e outra que vai desde a reestruturação do currículo e do…