Adolescencia E O Estatuto Da Criança

Sistema de Ensino Presencial Conectado Serviço social ana iza ferreira galvao Adolescência e o ato infracional Araguaína - TO 2011 ana iza ferreira galvão Adolescência e o ato infracional Trabalho apresentado às disciplinas: Formação Social, Política e Econômica do Brasil; Fundamentos Históricos e Metodológicos do Serviço Social I;Antropologia;Psicologia Geral do curso de Serviço Social Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Professores:Gleiton Lima;

INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: O CONFLITO COM A LEI Heloana Santos VÉRA1 RESUMO: O índice de criminalidade envolvendo crianças e adolescentes é cada vez mais frequente. Essa constante marginalização tem aumentado consideravelmente a preocupação com a educação dos mesmos, denunciando explicitamente a constante defasagem da construção de uma personalidade sólida e eficaz baseada na convivência perante a família e a sociedade e na assistência diante do Estado. A falta de um desenvolvimento…

PROSTITUIÇÃO INFANTIL FELIPE P. MORAES RESUMO As condições de miséria e maus tratos de muitas crianças e adolescentes são um dos fatores que levam as crianças a realizar a prática da prostituição. A cada dia que passa pode-se perceber que a prostituição infantil está mais presente na sociedade, e começa a ser praticada mais cedo. O presente trabalho de cunho bibliográfico busca explicar a problemática da prostituição infantil, sendo que o ingresso no mercado do sexo muitas…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Com ordem e tempo se encontra o segredo de fazer tudo, e fazê-lo bem (Pitágoras) Considerações iniciais O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é a nova normatização jurídica brasileira que substituiu o nosso 2º Código de Menores, Lei Federal nº 6.697, de 12 de outubro de 1979. A alteração do ‘nome’ do corpo de normas - de Código para Estatuto -, o

fenômenos sociais, e tendo em vista o crescimento de crianças e adolescentes na criminalidade, estudiosos identificam como um dos principais motivos para tal crescimento a deficiência na estrutura familiar. Devido esta estatística foi o que me motivou ao estudo da análise do tema. PALAVRAS CHAVES : Família, Assistente social,menor infrator. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo assegurar os direitos da criança e do adolescente, principalmente…

Difusos e Coletivos Art. 208. Regem-se pelas disposições desta Lei as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao adolescente, referentes ao não oferecimento ou oferta irregular: I - do ensino obrigatório; II - de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência; III - de atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade; IV - de ensino noturno regular, adequado às condições do educando; V - de programas…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL MARGARIDA MARIA MAIA FEITOSA POLÍTICA DE ATENÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTE Ôlho D’água das Flôres - AL 20l1 MARGARIDA MARIA MAIA FEITOSA POLÍTICA DE ATENÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (PRODUÇÃO TEXTUAL) Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social-bacharelado da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas [Direito e Legislação Social,Trabalho Profissional I, Políticas…

FACP - FACULDADE DE PAULÍNIA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei nº 8069/90 ROSIMAR PEREIRA DA SILVA - RA 14488 GISELE FURLAN - RA 14547 ODAIR DONIZETE BARBARA - RA 14486 LUIZ DOS SANTOS GALVÃO - RA 14507 DANILO GARCIA - RA 14616 PAULÍNIA 2011 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOSLESCENTE Lei nº 8069/90 TRABALHO DE DIREITO PENAL SOBRE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 4º…

NICOLE FURTADO DUARTE A proteção à Criança e ao Adolescente: As políticas de proteção integral à criança e ao adolescente com base na Lei nº 8.069/90 com fundamento no artigo 227 da Constituição Federal. Bacharelado em Direito FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 NICOLE FURTADO DUARTE A proteção à Criança e ao Adolescente: As políticas de proteção integral à criança e ao adolescente com base na Lei nº 8.069/90 com fundamento no…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho, realizado a partir de pesquisa bibliográfica, objetiva o estudo da temática – A Criança e o Adolescente, a partir da análise e leitura da legislação específica de atenção a criança e adolescente no Brasil. Dando ênfase a importância do tema em questão e tendo em vista o grande déficit brasileiro na aplicabilidade e fiscalização da implementação das leis vigentes, a exemplificar, questões prioritárias como formação profissional dos jovens;…