Adolescencia E Judiciario

redemocratização, a partir de 1985 (Carvalho, 2004; Nepp, 1991), culminando na Constituição de 1988 e no reconhecimento dos direitos constitutivos de cidadania para todos os brasileiros. Paralelamente, constitui-se no país uma noção particular de infância e adolescência que protela políticas sociais de atendimento à criança e ao adolescente como direitos de cidadania até a década de 1980. A proclamação da Constituição Cidadã (Brasil, 1988) e da aprovação do Estatuto da Criança e do…

não observável. Psicologia Jurídica é uma emergente área de especialidade da ciência psicológica, ou seja, psicologia aplicada ao direito. 2) Qual é a relação entre Psicologia e Direito; Relações e interações entre o indivíduo, o Direito e o Judiciário. 3) De acordo com a Teoria Psicanalítica, como se constitui o Psiquismo humano? O psicótico pode encontrar-se ora em estado de depressão, ora em estado de extrema euforia e agitação. Seu comportamento varia constantemente. Devido…

realidade do tráfico, dos assassinatos, da fome, da miséria torna-se um infrator. Mas, é o que a sociedade, principalmente os meios de comunicação preferem dizer, pintando um cenário dramático, onde jovens, alguns no limiar entre a infância e a adolescência, audaciosos, violentos, dispostos a tudo e prontos para qualquer tipo de ação, inclusive matar. Sem dúvida, a expressão adolescente infrator sintetiza as imagens da pobreza e criminalidade. Como bem retrata a última pesquisa…

institucionais Vista frisar que todo esse atendimento e trabalho voltado para o adolescente que comete o ato infracional é pautado no que diz o ECA – Estatuto da Criança e Adolescente e SINAS – Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo. A adolescência é uma fase cheia de divisão comportamental, é a expressão de um período de desequilíbrio e, via de regra, de conflitos de toda espécie, sobretudo afetivo-emocional. E essa fase é completamente caracterizada por varias alterações…

4°Sem/2013 Profº: Nildson Àlvares Muniz Disciplina: Antropologia Juridica Data: 22.05.2013 “O “bate-boca” entre o presidente do STF, Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Barbosa traz a necessidade de esclarecer quem é quem no Judiciário brasileiro”. 1.REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA MENESES, Eduardo Diatahy, Saia às ruas "Gilmar Mendes". E não volte ao STF 2013. 2.INTRODUÇÃO Durou menos de cinco minutos o mais discutido acontecimento do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2009. E não

condições plenas para ser julgado e penalizado. É o caso das crianças; que não se confunde com impunidade, que acontece quando a justiça não pune o autor de um crime que, assim, não cumpre a pena prevista para o crime praticado. No período da adolescência, estes estão em pleno desenvolvimento, criando seu caráter, e personalidade, e por esse motivo que muitos acabam caindo na marginalidade, por que esse é o momento em que eles mais precisam de um auxílio e uma orientação correta, para…

da diversidade sexual. Essas duas questões estão bem fundamentadas em Freud que afirma: " a sexualidade não se resume ao orgão genital: a libido não é instinto , ou seja , comportamento pré-fabricado , tendo objetivo e finalidade fixos ."p. 98 Adolescência e Sexualidade- Eugene charbonneam-1998. Também sobre essa mesma questão Jocelyne Duram afirma que : " a sexualidade diz respeito a toda a pessoa e só é gratificante á medida que exprime verdadeira e totalmente a pessoa." p .35- Uma…

alcança também os jovens da classe média e de alta escolaridade. Esse fato acontece devido a desestruturação da família: a maioria são filhos de pais alcoólatras ou separados. Pouco se sabe das medidas sócio-educativas que empregam o sistema judiciário no Brasil, para crianças e adolescentes que infringem a lei. O estatuto da criança e do adolescente (ECA) que é um grande avanço da legislação brasileira. O mesmo foi constituído em 13 de junho de 1990 pela lei 8.069 que é fruto da luta…

argumentos a favor da implantação de educação sexual nas escolas é o grande número de gestações na adolescência e o problema da Aids."; daí se pode dizer que: o grande número de gestações na adolescência tem íntimas relações com o problema da Aids; a preocupação demonstrada pelos autores da proposta se centraliza na saúde do adolescente. se não houvesse grande número de gestações na adolescência e preocupações com a Aids, a educação sexual não seria implantada; o…

do Bullying na Esfera Cível e Criminal Alexandre George de Freitas 1 Resumo: O presente artigo visa explorar o fenômeno social chamado Bullying, que é uma forma de violência que faz com que crianças e adolescentes tenham uma infância e adolescência difícil, gerando danos a pessoa na vida adulta, na medida em que aborda seu conceito, origem e tipos de manifestação. Apontar os casos noticiados no Brasil e no Exterior, comparando a grande incidência do problema vivenciado em…