Adolescência E O Ato Infracional Responsabilidade Do Estado E Da Sociedade

Francisco de Amorim Apresentação Diante do clamor de grande parte da sociedade brasileira pela redução da maioridade penal e com o intuito de continuar contribuindo com os argumentos que se contrapõem à volúpia punitiva, o Conselho Federal de Psicologia apresenta nesta publicação algumas reflexões de profissionais com relevante produção científica e reconhecida atuação profissional na área da infância e adolescência. A proposta foi de que apresentassem argumentos contra a…

LUDMILA M. DE CERQUEIRA A ADOLESCÊNCIA, O JUDICIÁRIO E A SOCIEDADE. Salvador 2014 1. INTRODUÇÃO Cada vez mais os meios de comunicação retratam casos de furtos, drogas, assassinatos, dentre outros crimes envolvendo a criança e o adolescente, o fenômeno da criminalidade apresenta índices cada vez mais alarmantes. O crescente número de adolescentes envolvidos nesse fenômeno é fruto de uma sociedade mal estruturada, que acaba por…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL VAIAN BRAGA DOS SANTOS O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Eunápolis 2011 VAIAN BRAGA DOS SANTOS O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Trabalho apresentado ao Curso Seviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de.Fundamentos Históricos Teoricos e Metodológicos do Serviço Social I, Antropologia,

O adolescente e o ato infracional Vivemos em uma sociedade que apresenta um cenário desigual nos âmbito social, e consequentemente econômico. O sistema econômico vigente, chamado de capitalismo, condiciona que alguns, enquanto detentores dos meios de produção ou de um capital intelectual elevado consigam acumular bens e dinheiro, e outros, muitas vezes por falta de oportunidade, fiquem a margem em relação ao acesso a educação, trabalho, saúde, etc. Chamamos de pobreza…

reconhecer os problemas sociais de Ato Infracional que é uma conduta considerada crime ou contravenção pela lei. A comprovação da autoria e materialidade da infração é condição necessária para que o adolescente seja responsabilizado. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera autores de infração apenas os adolescentes sendo que no Brasil, o menor de 18 anos responde por uma infração de forma diferente do adulto: não responde penalmente, mas tem responsabilidade social,…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1. O ato infracional e os motivos que levam o adolescente a praticá-los..............................................................................................................5 2.1.1. O Estatuto da Criança e do Adolescente e as medidas sócio-educativas....................................................................................................................6 3 CONCLUSÃO.........................................

FACULDADE DE PSICOLOGIA E DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO MESTRADO EM TEMAS DE PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO LIVIA BARRETO VOTTA VIOLÊNCIA, ATO INFRACIONAL E ADOLESCÊNCIA COIMBRA 2014 LÍVIA BARRETO VOTTA VIOLÊNCIA, ATO INFRACIONAL E ADOLESCÊNCIA COIMBRA 2014 RESUMO: VIOLÊNCIA, ATO INFRACIONAL E ADOLESCÊNCIA SUMÁRIO 1.…

sobre a Maioridade Penal e os fatores de desenvolvimento da adolescência Brasília, 2014 Introdução Neste trabalho serão apresentadas as características do indivíduo durante sua fase adolescente, juntamente com alguns problemas, vivencias e particularidades da fase. Assim como a articulação de tais características com o discurso social da Redução da Maioridade penal. Adolescência é considerada por muitos pesquisadores e…

momentos em que achei que este era caminho difícil demais para ser percorrido. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a universidade do vale do Itajaí, a coordenação do curso de direito, a banca examinadora e o orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí (SC), 02 de Junho de 2006 Regiane Maria Santana Graduando…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO curso de graduação em serviço social érika márcia do nascimento de lima o adolescente e o ato infracional Belo Horizonte 2011 érika márcia do nascimento de lima o adolescente e o ato infracional Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Portfólio Individual. Orientador: Prof. Belo Horizonte 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................