Adoçao Para Casais Homoafetivos

esteve presente na história da humanidade, porém nunca foi reconhecida pelo direito. Este estudo analisou o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo, sendo merecedora de proteção pelo Direito de Família como entidade familiar. Os casais homoafetivos, segundo o princípio da igualdade formal, são iguais aos heteroafetivos perante a lei, devendo ter os seus direitos respeitados e aplicados de forma igualitária. Concluiu-se que o reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo…

CASASMENTO HOMOAFETIVO ETAPA 1 (A FAVOR) O casamento homoafetivo vem gerando várias polemicas, onde diversos pontos de vistas entram em confronto em meio a sociedade e poder público. Nos deparamos com muitos preconceitos, direitos violados, entre outros fatores não cabíveis em meio a sociedade em que vivemos atualmente. Homossexuais são seres humanos como todos os demais cidadãos, onde sua opção sexual não desmerece em nada seu caráter ou valor moral. Com base nisto, devemos respeitá-los

Trata-se de um estudo exploratório descritivo, realizado com o objetivo de identificar de que forma os relacionamentos homoafetivos começam e se desenvolvem. Para a coleta de dados, foram empregados questionários estruturados, abertos e autoaplicáveis, a 16 homossexuais do sexo masculino, com faixa etária entre 18 e 31 anos, que estão ou já estiveram em um relacionamento homoafetivo. Os entrevistados refutaram o estigma social de que as relações homoafetivas seriam marcadas pela…

das Unhas - PB ASSUNTO: Adoção por par homoafetivo II – Exposição de Motivos O presente parecer trata de solicitação do Mm.SR. Juiz Dr. Sigmund Freud do Fórum da Infância e da Juventude – 100ª Vara da cidade de Pau das Unhas - PB, sobre adoção de um par homoafetivo o mesmo consta nos autos do processo nº 2012.200.205.001 tal processo encaminhado a psicologia, para assim poder fundamentar a sua decisão: “Uma criança que seja criada e educada por um “par homoafetivo” terá o seu…

CONHECIMENTO: Direito TEMA: ADOÇÃO E HOMOPARENTALIDADE No Brasil, o processo de adoção seguiu diversas legislações. Inicialmente, com requisitos bastante restritivos, como o adotante possuir mais que 50 anos e a formalização ser por escritura pública, posteriormente, passando a ser de 30 anos, sendo necessário comprovar a esterilidade do casal. Atualmente, a adoção tem tomado novos contornos, visando mais aos interesses das…

Federal, ao mencionar a união estável formada entre um homem e uma mulher, reconheceu somente esta convivência como digna da proteção do Estado. O que existe é uma simples recomendação em transformá-la em casamento. Exigir a diferenciação de sexos do casal para haver a proteção do Estado é fazer distinção odiosa,[4] postura nitidamente discriminatória que contraria o princípio da igualdade, ignorando a existência da vedação de diferenciar pessoas em razão de seu sexo. 2. O Novo…

Relatório de defesa do casamento homoafetivo e a doação O casamento homoafetivo foi alcançado por lei pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de maio de 2013, após muito tempo de espera. A união estável entre pessoas do mesmo sexo em todo o território nacional, a obrigar os cartórios a fazerem o casamento gay. O grupo a favor coloca em tese que não estamos mais vivendo em época de preconceitos e precisamos de igualdade social. Em todo o mundo, leis começam a ganhar força…

que dá mais proteção à entidade familiar formadapor pessoas do mesmo sexo. O casal passa a ter direitos que antes eram restritos aos heterossexuais, como pensão por mortes do companheiro e reconhecimento da condição de herdeiro. Também não haverá restrição para adoção de crianças por casais homoafetivos. Deve aumetar o número de uniões de pessoas do mesmo sexo com a resolução do CNJ. Com essa etapa vencida, os casais só tem a ganhar. Os numeros: São 101 Uniões homoafetivas já…

possibilidade de casais homoafetivos adotarem uma criança ou um adolescente. Os argumentos mais freqüentes sobre o tema é que os mesmos influenciariam a orientação sexual da criança e adolescente, existindo uma tendência dos menores optarem pela homossexualidade. Além disso, os mesmos seriam vistos pela sociedade com a figura de dois pais ou de duas mães havendo possibilidade da criança sofrer severas discriminações . No entanto, não há nada na lei brasileira que impeça a adoção de…

NO CAMINHO DAS FAMÌLIAS DA ATUALIDADE FAMÌLIA: A FAMÌLIA SE CONSTITUE NATURALMENTE APARTIR DE UM CASAL DE SEXOS DIFERENTES, UM HOMEM E UMA MULHER, QUE AO LONGO DO RELACIONAMENTO VEM A TER FILHOS (AS). ASSIM SE TORNA A INSTITUIÇÃO RESPONSSAVÉL PELA EDUCAÇÃO DOS FILHOS (AS), INSSERINDO E INFLUENCIANDO AS CRIANÇAS NO MEIO SOCIAL. A FAMÌLIA TEM TOTAL IMPORTANCIA NO PAPEL DO DESENVILVIMENTO DE CADA INDIVÌDUO E TAMBÉM É NO SEIO DA FAMILIA QUE A CRIANÇA APRENDE OS VALORES MORAIS E SOCIAS QUE SERVE DE