Adoçao Conceito Historico Legislaçao

INTRODUÇÃO Esta Pesquisa tem como objetivo apontar o instituto da adoção, sem reserva, num contexto jurídico, porém correlacionando com variáveis sociais, políticas, econômicas e morais. A adoção é um assunto de relevante importância para a sociedade, contudo ainda encontra-se, imbuído de desinformação e preconceito. Os motivos que me levaram na escolha do tema foram inúmeros, até mesmo pelo desejo pessoal em adotar uma criança, porém dentre o que mais se destacou foi o lado…

do quadro de abandono, maus tratos, falta de acesso a direitos cidadãos, pois estavam desprotegidos pela legislação regida pelo Código de Menores de 1979 e ainda ausência de políticas públicas. [pic] Objetivo da Disciplina O desenvolvimento da disciplina possibilitará ao aluno conhecer o histórico da legislação da criança e do adolescente, o Código de Menores; conhecer a nova legislação que permeia a questão da criança e adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente;…

FACULDADE PAULISTA DE SERVIÇO SOCIAL MARILENE APARECIDA MOREIRA MACIEL OBSTÁCULOS NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA SÃO PAUO 2013 MARILENE APARECIDA MOREIRA MACIEL OBSTÁCULOS NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Graduação em Serviço Social – São Paulo, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Prof ª Drª Letícia Andrade SÃO PAULO 2013 DEDICATÓRIA…

..............5 3- A Atuação dos Psicólogos Junto a Crianças e Adolescentes..................................7 3.1-Psicólogo jurídico e o direito da criança e do adolescente....................................8 4- Adoção....................................................................................................................8 4.1-Destituição do poder familiar.................................................................................9

sempre foi vinculada à legislação tributária, e depois também à legislação societária e à regulamentação editada por organismos governamentais. Verifica-se a fraqueza na atuação dos órgãos representativos de classe ou institutos voltados à profissão contábil. No ambiente que se desenvolvia a Contabilidade no Brasil, mostrava forte vinculação com a escrituração e atendimento de exigências fiscais, em especial o Imposto de Renda. A partir daí iniciou-se a obrigatoriedade de adoção dos…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CURSO DE SERVIÇO SOCIAL A Adoção nas Relações Homoafetivas Adilson dos Santos Dias 4704895808 Fátima Aparecida da Silva Aurélio 2041986870 Simone de Assis Blumer 2061138810

DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E A NOVA LEI DE ADOÇÃO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 1 Andreia Cimone da Silveira 2 Valéria Medeiros 3 Janice Merigo 4 Resumo: Com este artigo busca-se destacar e refletir acerca de algumas alterações no capítulo III do Estatuto da Criança e do Adolescente que aborda o direito a convivência familiar e comunitária. O artigo é organizado em três itens: no primeiro abordaremos a convivência familiar e comunitária; no segundo item…

havendo em nossa legislação instituto que regulamente tal situação, necessário se faz provocar o debate sobre o tema ora abordado, almejando desenvolver o estudo de um assunto, o qual vem emergindo para a órbita jurídica, vez que a defesa dos direitos dos homossexuais abrange vários temas jurídicos debatidos pela sociedade, como discriminação no ambiente de trabalho, criminalização das relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, agressões físicas e morais oriundas do preconceito,…

arte de retrofitar está aliada ao conceito de preservação da memória e da história. A prática do retrofit surgiu e foi desenvolvida na Europa, onde ocupa importância crescente devido à enorme quantidade de edifícios antigos e históricos. Também é bastante usada nos Estados Unidos. Nestes países a rígida legislação não permitiu que o rico acervo arquitetônico fosse substituído, abrindo espaço para o surgimento desta solução que preserva o patrimônio histórico ao mesmo tempo em que…

HISTÓRICO A Adoção de modo geral, é vista como um instituto que teve como principal característica à preservação da entidade familiar, sendo criada pela necessidade de dar continuidade a família, em casos de pessoas sem filhos. Encontrando alguns pressupostos de origem no Direito Primitivo, que era a integração de um estranho à unidade familiar, como forma de perpetuação da família. A pratica da adoção há muito tempo é conhecida, considerando que foi utilizada em tempos longínquos, mesmo que não