Adoção Unilateral

do sistema. Em 1989 a Hungria suspendeu e depois abandonou as obras por conta das intensas criticas que o projeto sofreu no país e, em 1991, a Checoslováquia adotou a variante C, colocando em prática uma solução provisória que consistia no desvio unilateral do curso do Danúbio em seu território e a construção de um dique. Por conta da realização dos planos da variante C a Hungria emitiu uma nota verbal através da qual rescindia o Tratado de 1977. Com base no tema da execução, suspensão e…

crescente na exportação de produtos de alto potencial contaminante. O analise as negociações sobre barreiras comerciais com fins ambientais na esfera da ALCA representa uma preocupação com a proteção dos interesses brasileiros em caso de decisões unilaterais e injustificadas por parte de outros Estados principalmente Estados Unidos e do Canadá. No contexto, o problema sobre o qual se concentrará o artigo pode ser expresso no seguinte questionamento: qual o cenário das negociações…

---------------------------------------- 13 2 - A GUARDA -------------------------------------------------------------------------- 16 2.1 - Considerações iniciais -------------------------------------------------------- 16 2.2 - A guarda unilateral -------------------------------------------------------------- 19 2.3- A guarda compartilhada -------------------------------------------------- 21 3 - A GUARDA COMPARTILHADA E A PRÁTICA DA COMARCA DE PONTE NOVA…

presente em 55 (78,6%) pacientes, (94,3%) dos tumores eram unilaterais e quatro (5,7%) bilaterais, com tamanho médio de 4,1cm ao exame físico. As complicações foram 14 (19%) casos de paresia e/ou paralisia facial, seroma em 10 (13,8%), síndrome de Frey em três (4%), hematoma em dois (2,7%) e infecção de ferida operatória em um (1,5%) caso. CONCLUSÃO: O tumor de Warthin tem maior incidência no sexo masculino, em tabagistas e localização unilateral predominante na glândula parótida. A…

o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. 1º A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros. § 2º Excepcionalmente, deferir-se-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de representação para a prática de atos determinados. § 3º…

filhos”, à luz do art. 1.583, pode compreender tanto a guarda unilateral quanto a compartilhada, em atendimento ao princípio do melhor interesse da criança. 102 – Art. 1.584: a expressão “melhores condições” no exercício da guarda, na hipótese do art. 1.584, significa atender ao melhor interesse da criança. 103 – Art. 1.593: o Código Civil reconhece, no art. 1.593, outras espécies de parentesco civil além daquele decorrente da adoção, acolhendo, assim, a noção de que há também…

direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. §1º A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros. §2º Excepcionalmente, deferir-se-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de representação para a prática de atos determinados. §3º…

mediante expressa anuência de seu cônjuge, requerer ao juiz, no ato de entrega do decreto de naturalização, se apostile ao mesmo a adoção do regime de comunhão parcial de bens, respeitados os direitos de terceiros e dada esta adoção ao competente registro. O § 5º do art. 7º da LICC permite ao estrangeiro naturalizado brasileiro, com a expressa anuência de seu cônjuge, a adoção da comunhão parcial de bens, que é o regime matrimonial comum no Brasil, resguardados os direitos de terceiros…

Às Sras (nomes por extenso) PARECER SUMÁRIO: I. Introdução. II. Generalidades. 1) O tratamento da adoção nos novos diplomas do direito pátrio. III. Adoção post mortem (ou póstuma). IV. A família sócio-afetiva. V. Requisitos legais. Limites. Impedimentos. VI. Efeitos. Direito sucessório. Irrevogabilidade. VII. Conclusão. I. Introdução: Trata-se de consulta feita pelas consulentes, sras. (nomes por extenso), com o fim de obter embasamento jurídico para interposição de Recurso

Específico – É desenvolver o âmbito humano e pessoal; promover de acordo com suas habilidades e conhecimentos. O Projeto Apadriamento Afetivo Objetivo Geral – Formar, habilitar padrinhos e madrinhas inicialmente sem o propósito da família substituta (adoção). Objetivo Específico – É formar, habilitar, oferecer padrinhos e madrinhas. 3. Escolher um dos projetos e/ou frentes que irá avaliar (Justifique a escolha). Quero avaliar o projeto empoderamento da mulher a qual tive a…