Adoção Monoparental

conformação da família tenha sido alterada, deixando de ser somente a tríade pai-mãe-filho, uma transformação cultural e também legislativa, já que a Constituição Federal reconhece como entidade familiar àquela monoparental, formada pela mãe e filho ou pai e filho, não haveria de ter óbice algum à adoção por casais homoafetivos se a mesmo reconhece uma diversidade familiar em seu seio. A Deputada Federal Marta Suplicy é autora do projeto de lei n.º 1.151/95, que "Disciplina a união…

religião foi à mola impulsionadora para o crescimento da sociedade e a formação dos nossos preceitos, guardando obediência ao chefe familiar. Daí a família consiste em um aglomerado de pessoas relacionadas entre si pelo sangue, casamento, aliança ou adoção, vivendo juntas, em geral, em uma mesma casa por um período de tempo indefinido e também representa um grupo social primário que influencia e é influenciado por outras pessoas e instituições. E a mesma é considerada um dos principais…

mesma o convívio familiar. Nos dias atuais muitas famílias ainda têm por base as famílias nucleares composta por pai, mãe e filhos, porém, o modelo monoparental surgido no pós-guerra que se dá nas estruturas nucleares por motivo de divórcio, óbito de um dos conjugues, abandono ou adoção, tem crescido cada vez mais. Grande parte dessas famílias monoparentais é chefiada por mulheres. Independente dos formatos que assume as famílias, é preciso compreender que a mesma é mediadora das…

Família Monoparental É a família constituída por uma pessoa, independente de sexo, que encontra-se sem companheiro, porém vive com um ou mais filhos. Pode ocorrer do fim de uma família bioparental, ou seja, como ocorre com as viúvas, separadas, adoção, divorciadas e solteiras que a princípio viviam em união estável, ou até mesmo em casos de ser por opção. O Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, prevê a possibilidade, independente do estado civil uma pessoa sozinha, tanto o…

Família Monoparental É a família constituída por uma pessoa, independente de sexo, que encontra-se sem companheiro, porém vive com um ou mais filhos. Pode ocorrer do fim de uma família bioparental, ou seja, como ocorre com as viúvas, separadas, adoção, divorciadas e solteiras que a princípio viviam em união estável, ou até mesmo em casos de ser por opção. O Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, prevê a possibilidade, independente do estado civil uma pessoa sozinha, tanto o…

existência da família a um casamento civil ou religioso. E ainda, a introdução de normas que se destinam à proteção da entidade familiar formada pela união estável entre homem e mulher, e da família monoparental, constituída por qualquer um dos pais e seus descendentes. A lei que regula a questão da adoção no Brasil por excelência é a Lei 8.069 -Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgada em 13 de julho de 1990, que, apesar de ser uma lei brilhante, até hoje encontra…

ABANDONO AFETIVO E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA 1988 A IMPORTÂNCIA DA ADOÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A ADOÇÃO INTERNACIONAL NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A IGUALDADE ENTRE OS FILHOS INDEPENDENTEMENTE DA ORIGEM SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A FAMÍLIA MONOPARENTAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 O DIVÓRCIO A PARTIR DA EMENDA CONSTITUIÇÃO Nº 66 DE 13 DE JULHO DE 2010

que as Uniões precoces: Nas uniões de 2002, 12% dos cônjuges tinham menos de 20 anos; Pessoas morando sozinhas: Aumentou em 64% o número de pessoas que moram sozinhas; Casais sem filhos: 39% dos casais não tem filhos; Famílias monoparentais: Mulheres que criam seus filhos sozinhas: aumentou 53% na última década; Menos casamentos e mais uniões rompidas: De 1991 a 2002 as separações aumentaram 30,7%. Houve incremento de 59,6% dos divórcios; um Recasamentos: O…

sociedade, essa definição de família tradicional ou família nuclear passou a não ser mais a única aceita pela sociedade, abrindo espaço para outros tipos de famílias, incluindo a família monoparental. Vários fatores tem contribuído para essas mudanças desde a inseminação artificial a produção independente, adoção, viuvez ou o divórcio, abandono do cônjuge, entre outros. As famílias formadas por um dos pais e seus descendentes constituem-se tanto pela vontade de assumir individualmente a…

A ADOÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS RESUMO O presente artigo tem como objeto a adoção entre casais homoafetivos, considerando a contemporaneidade do assunto, o atendimento dos interesses emergentes do menor na sua inserção no convívio familiar e as dificuldades enfrentadas pelas famílias homoafetivas que apresentam determinação para adoção. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, junto a doutrinas, leis e jurisprudências, o artigo foi elaborado com o objetivo de reflexionar sobre…