Adoção para homessexuais

1112 palavras 5 páginas
1.Considerações
É sabido que o Direito nasce dos fatos sociais, das relações travadas entre os seres humanos. O Direito está onde estão os homens, onde existe sociedade. Enfim, com lei ou sem norma, os fatos acabam por se impor perante o Direito, e este, tem que se adaptar a aqueles.
No Direito de Família brasileiro pode-se exemplificar tal afirmativa com a edição de leis que vieram a regulamentar o divórcio e a união estável. Porém, ainda existe uma certa ignorância do Direito em relação a alguns fatos sociais, como é o caso das uniões homossexuais ou homoafetivas. Tal fato agora em voga remete à possibilidade destes parceiros em adotar crianças, mesmo porque, alguns Tribunais brasileiros já vem reconhecendo alguns efeitos patrimoniais a estas uniões.

2. Razões da obstrução às uniões entre homossexuais
O primeiro motivo a ser considerado é de que o casamento como instituição, surgiu com o fim precípuo de procriar, concepção esta determinada pela própria Igreja, fazendo-se necessário portanto que as uniões fossem heterossexuais.A Bíblia relata a passagem em que Noé, quando recebeu a ordem divina para recolher-se à Arca, devia fazê-lo, levando consigo sua mulher, além de seus filhos, e as mulheres de seus filhos e de tudo que vive, dois de cada espécie, macho e fêmea. O homossexualismo já foi considerado inclusive doença mental ou crime.Seguindo esta lógica, a legislação brasileira considera casamento somente a união de caráter monogâmico e heterossexual, assegurando proteção estatal à união estável, também entre parceiros de sexos diferentes.
Portanto, sejam de fatores religiosos, históricos ou jurídicos, resulta-se em uma sociedade de cultura machista, excludente e preconceituosa com relação à união homoafetiva. Algo que o Brasil vem tentando mudar a muito tempo em seu ordenamento jurídico por meio de seus legisladores.

3. Evolução legal
Em que pese a própria conformação da família tenha sido alterada, deixando de ser somente a tríade

Relacionados

  • Adoção por casais homessexuais
    1870 palavras | 8 páginas
  • 44827073-0
    656 palavras | 3 páginas
  • Famílias LGBTs
    643 palavras | 3 páginas
  • FACULDADE CAT LICA DOM ORIONE
    499 palavras | 2 páginas
  • Casais homossexuais
    1478 palavras | 6 páginas
  • antropologia j
    2194 palavras | 9 páginas
  • Familia e sociedade
    1816 palavras | 8 páginas
  • Globalização e blocos economcos
    3479 palavras | 14 páginas
  • TRABALHO TEÓRICO-PRÁTICO: ENTREVISTA COM ADOLESCENTE, ADULTO OU IDOSO
    4265 palavras | 18 páginas
  • Familia
    11155 palavras | 45 páginas