Adoção E Raça

justiça social também começa a ser vista através da estrutura moral e política, isto implica no entendimento dos mais fracos no qual tornam-se convenientes. Neste cenário a adoção destaca-se por contribuir grandes problemas sociais, e ao mesmo tempo colaborando por uma sociedade mais digna. Nesse sentido consolidando a adoção um elo para a proteção a criança ou o adolescente. Segundo o ECA: "Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e,…

exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica... em qualquer campo da vida pública ou privada. Definições  II - desigualdade racial; toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica. 2 16/04/2014 Definições  III - desigualdade de gênero e raça; assimetria existente…

ministrada pela professora Karin Marques. Maceió/AL 2011 TRANSEXUAIS A adoção como prática de paternalizar ou dar filiação evoluiu com o tempo. Oriunda do latim ad que quer dizer para e optio que quer dizer opção, traz a idéia de opção deliberada que levasse ao ato de perfilhar ou assumir a condição de filho, promovendo as relações previstas para a família biológica. O tempo fez com que a adoção deixasse de ser uma instituição de filiação para ser uma…

rápidas, e consequentemente as próprias relações familiares passaram a se materializar de maneira diferente. As mudanças da estrutura familiar, especificamente com o recente reconhecimento da existência legal de casais homoafetivos, e o desejo de adoção para formação de uma família por estes casais, se tornaram um tema de acalorado debate em vários níveis da sociedade. Segundo a Constituição Federal, é direito fundamental de toda pessoa humana o convívio familiar, e partindo disso,…

as práticas que provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais a crueldade. Pois bem, a citada legislação é exatamente contrária ao que reza nossa Lei Maior, pois com a adoção das medidas de obrigatoriedade a castração de todos os animais, o que acabará ocorrendo no Brasil será o extermínio de determinadas raças caninas. Ademais, a exigibilidade de utilização de focinheira, a qual se trata de instrumento estritamente de contenção, durante uma atividade física do animal,…

apresenta-se às ciências jurídicas um dilema: determinar quem é o pai, e também quem pode ser considerada mãe. Em relação à adoção, já há respostas mais elaboradas que assinalam que, para a criança adotada, é necessário conhecer sua origem biológica, até para construir e significar sua origem humana a partir do desejo de seus pais adotantes e que o segredo sobre a adoção pode condicionar problemas de aprendizagem. Sara Pain diz que no ser humano a aprendizagem cumpre a função que,…

importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras, normalmente relacionando características físicas hereditárias a determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais. O racismo não é uma teoria científica, mas um conjunto de opiniões pré concebidas que valorizam as diferenças biológicas entre os seres humanos, atribuindo superioridade a alguns de acordo com a matriz racial. A crença da existência de raças superiores e…

sistemas de informação que reúnem, de um lado, pretendentes à adoção e, de outro, crianças e adolescentes em condições de serem adotados. Diante da missão que lhe foi conferida pelo artigo 103-B da Constituição Federal, o CNJ desenvolveu um banco de dados, único e nacional, composto de informações sobre crianças e adolescentes aptos a serem adotados e pretendentes habilitados à adoção, denominado Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Esse Sistema fica hospedado nos servidores do…

10/02/1938 e do Protocolo de 14 de setembro de 1939, ou da constituição da organização internacional dos refugiados. O termo foi assim compreendido “em consequência dos acontecimentos ocorridos antes de 01/01/1951 e temendo ser perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de nacionalidade e que não pode ou em virtude deste termo não quer valer-se da proteção deste país; ou que se não tem nacionalidade se encontra…

ora por particulares, ora pelo governo. (...) Por meio dessa teoria, assevera-se que o objetivo seria o de promover o resgate da dívida histórica que os homens brancos possuem com relação aos negros Afirmando, ainda, que não se mostra factível a adoção dessa teoria, seja porque não se pode responsabilizar as gerações presentes por erros cometidos no passado, seja porque é impossível identificar quais seriam os legítimos beneficiários dos programas de natureza compensatória. Aduziu,…