Ad Direito Civil Iv Unisul

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito das Obrigações Curso: Direito Professor: Patrícia Fontanella Nome do aluno: Data: 12/08/2014 Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Processual Civil O efeito translativo da apelação cível e a vedação a reformatio in pejus recursal Daniel Ferreira de Lira, João Ueslei Nunes de Souza Resumo: O presente trabalho propõe-se a analisar e compreender alguns aspectos inerentes a vedação a reformatio in pejus recursal no processo civil pátrio e o efeito translativo constante na apelação. Inicialmente é realizado um estudo acerca da origem, evolução, conceituação e nomenclatura

bibliográficas. 1 INTRODUÇÃO O ato de abuso de autoridade enseja tríplice responsabilização, a saber: responsabilização administrativa, civil e criminal, sendo esta última o chamado crime de abuso de autoridade. Entretanto, a lei nº 4.898/65 não é um diploma exclusivamente criminal, senão vejamos: “Art. 1º O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, contra as autoridades que, no exercício de suas funções, cometerem abusos, são regulados…

PROPRIEDADE NO NOVO CÓDIGO CIVIL O Novo Código Civil conceitua propriedade no caput do art. 1.228, limitando-o, no § 1º, para adequá-lo aos problemas da contemporaneidade, fazendo referência a questões como o "equilíbrio ecológico" e a "poluição". Este parágrafo, que constitui uma inovação em relação do Código anterior, preceitua que o "direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade…

Referncias bibliogrficas. 1INTRODUO O ato de abuso de autoridade enseja trplice responsabilizao, a saber responsabilizao administrativa, civil e criminal, sendo esta ltima o chamado crime de abuso de autoridade. Entretanto, a lei n 4.898/65 no um diploma exclusivamente criminal, seno vejamosArt. 1O direito de representao e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, contra as autoridades que, no exerccio de suas funes, cometerem abusos, so regulados pela presente lei.…

crime que ocorrem dentro da Instituição e em muitas situações sigilosas, na troca de informações entre os núcleos de inteligência das polícias. Em suma este trabalho demonstra que uma maior integração entre os poderes, juntamente com a sociedade civil e políticas públicas sociais podem amenizar de sobre maneira a criminalidade, com isso acaba por sufocar o Crime Organizado. Palavras-chave: Segurança Pública. Poder Judiciário. Segurança Institucional.Crime Organizado. SUMÁRIO…

ANSEIO SOCIAL POR UMA JUSTIÇA MAIS CÉLERE. Monografia apresentada ao curso de especialização em Direito Processual: Grandes Transformações, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual. Universidade do Sul de Santa Catarina São Paulo (SP) 2009 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e…

Acesso em 22/11/2009. BIBLIOGRAFIA BALERINI,Cristina. O Que Muda na Internet com o Novo Código. Disponível em: Acesso em: 5 nov. 2007. BEMBOM, Marta Vinagre. Infidelidade Virtual e Culpa. In Revista Brasileira de Direito de Família, do IBDFAM, v. 5, abr.-jun./2000, Síntese Editora, pp. 29-35. BRASIL, Superior Tribunal de Justiça.Penal www.cesul.br/academico/material/DIR0501_aula07.pdf > Acesso em: 25 jan. 2008. Resumo/Abstract: A…

coisa julgada. Atitudes do juiz......19 2.2.3 Limites e eficácia preclusiva da coisa julgada.............................................20 2.3 A IMPORTÂNCIA DA COISA JULGADA MATERIAL..........................................24 2.4 A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.................................................25 2.5 SEGURANÇA JURÍDICA E COISA JULGADA....................................................26 3 RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA…

Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Público, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG Orientadora: Prof. Simone Born Manaus/AM 2009 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que…