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Co-orientador: Rodrigo Alves dos Santos Dissertação (mestrado) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação Educacional de Divinópolis. Bibliografia : f. 166 - 175 1. Família. 2. Política pública e política mental. 3. Portador de sofri mento mental. 4. Assistência psicossocial. I. Ribeiro, Alexandre Simões. II. Santos, Rodrigo Alves dos. III. Universidade do Estadual de Minas Gerais. Fundação Educacional de Divinópolis. IV. Título. CDD: 306.85 362.2 Dissertação defendida e…

Administrativo - Raciocínio Lógico - Interpretação de Textos - Língua Portuguesa - Atualidades - Conhecimentos Específicos: Teorias e Normas de Segurança Bons Estudos! Os Editores Central de Concursos / Degrau Cultural 3 ÍNDICE DIREITO CONSTITUCIONAL ............................................................................................................... 5 1. Princípios Fundamentais da Constituição do Brasil…

SUMÁRIO Ponto 1.a. Violação de direitos humanos e responsabilidade internacional do Estado. 4 Ponto 1.b. Relação entre violação de direitos humanos e crimes internacionais conexos: apartheid, tortura, desaparecimento forçado, genocídio, trabalho e comércio escravo, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. 7 Ponto 1.c. Proteção internacional dos direitos humanos e a reserva de jurisdição interna do Estado: limites e aplicabilidade do art. 2º, para. (7), da Carta da ONU. 9 Ponto…

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO Eugênio Facchini Neto† Sumário: 1. Introdução. 2. As grandes divisões dicotômicas e seus reflexos no direito. Oscilações históricas. 3. O primado do privado sobre o público. 4. O primado do público sobre o privado. 5. Direito Público e Direito Privado. Convergências. 6. A constitucionalização do direito privado. 7. Continuação. O sentido antigo da constitucionalização do direito privado. 8. Continuação. O sentido moderno da constitucionalização…

pequenas empresas. / Brasília: Odenir Rodrigues Vidal. Brasília: UniCEUB, 2011. 103 f. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília-UniCEUB. Orientador: Prof. Marlon Tomazette. 1. Direito empresarial. 2. Recuperação judicial. 3. Microempresa. 4. Empresa de pequeno porte. 5. Proteção constitucional. ODENIR RODRIGUES VIDAL A LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO…

técnica, sem atribuição de gerência, chefia, direção ou equivalentes sendo inaplicável o disposto no parágrafo unicodo artigoo 468/CLT e na Súmula 372/TST e sim, o disposto no "caput" artigo 468/CLT à luz do artigo 9.º/CLT (Inteligência dos artigos 1.º, III e IV e 2.º, I e IV da Constituição da República). A instauração de processo administrativo configura exercício regular de direito e, por si só, não acarreta dano moral, sem outros elementos de convicção capazes de evidenciar o nexo de…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Jorge Pedro Nery Professor de Direito Internacional nery@edu.estacio.br SUMÁRIO 1. Sociedade Internacional 1 1.1. Introdução 1 1.2. Definição 2 1.3. Descrição da sociedade internacional 2 1.4. Características da sociedade internacional 3 2. Pessoas internacionais 3 2.1. Estados 4 2.2. Coletividades não Estatais 4 2.2.1. Beligerantes 4 2.2.2. Insurgentes 4 2.2.3. A Santa Sé 5 2.2.4. Soberana Ordem de Malta 5 2.2.5. A Cruz Vermelha Internacional 6…

VIGESIMA SETIMA EDIÇAO � � DIREITO ADMINISTRATIVO Maria Sylvia Zanella Di Pietro FECHAMENTO DESTA EDIÇÃO: 20-12-2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2014 © 1989 by Editora Atlas S.A. 1.ed. 1990;2. ed. 1991;3.ed.1992;4.ed.1994;5.ed.1995; 6.ed.1996;7.ed. 1996;8. ed. 1997;9.ed.1998;10.ed. 1998; 11.ed.1999;12.ed.2000;13. ed.2001;1�ed.2002;15.ed.2003; 16.ed.2003;17.ed. 2004;18. ed.2005;19.ed. 2006;20. ed. 2007; 21. ed.2008;22. ed.2009; 23. ed. 2010; 24.ed. 2011; 25. ed

VOLUME 1 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 1 2. OBJETIVO...................................................................................................................... 2-1 3. INFORMAÇÕES GERAIS .............................................................................................. 3-1 3.1 RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO…

INDICE Resolução - RE nº 894, de 29 de maio de 2003 ..............................................................1 Resolução - RE nº 895, de 29 de maio de 2003 ..............................................................3 Resolução - RE nº 897, de 29 de maio de 2003 ............................................................12 Resolução - RE nº 898, de 29 de maio de 2003 ............................................................14 Resolução - RE nº 899, de 29 de maio de 2003 ..............