Acumulação De Processo Nas Varas Civeis

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO Adriel de Sá Monteiro Wemerson de Freitas Guimarães GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PROCESSOS JUDICIAIS APLICADO NOS ÂMBITOS DA JUSTIÇA FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. Criciúma 2013 Adriel de Sá Monteiro Wemerson de Freitas Guimarães GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PROCESSOS JUDICIAIS APLICADO NOS ÂMBITOS DA JUSTIÇA FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE NATAL – RN EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA DO BENEFÍCIO. DESNECESSIDADE DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELO SEGURADO. DULCE RIBEIRO DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portador da carteira de identidade nº 0359603 MM / RJ e inscrito(a) no CPF sob o nº. 512.093.497-87, residente e domiciliada na Avenida Hermes Da Fonseca, 106, Bl A , Tirol, Natal/RN,…

ao dólar. O Real iniciou o ano bastante valorizado, sendo apontado como um dos grandes responsáveis pela perda de competitividade da indústria nacional. Ao longo do ano, em especial a partir da segunda metade, esta tendência se reverteu, com um processo de depreciação da moeda local frente ao dólar, até alcançar o nível desejado pelo governo. Desde então, o Banco Central passou a realizar intervenções no mercado de forma a mantê-lo em torno dos R$ 2,00, parecendo ser este o novo…

GRERJ ELETRONICA N.º 60427131839-16 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MARCOS VINICIUS GOMES DIAS, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade n.º 114178130, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 073.856.087-10, domiciliado à Avenida Jornalista Tim Lopes, número 255, bloco 13, apartamento 103,…

caráter eliminatório e classificatório, sendo: a) uma prova escrita correspondente a uma dissertação e quatro questões, a critério da Comissão de Concurso; e b) uma prova escrita correspondente a duas sentenças, em dias sucessivos, de natureza cível e de natureza penal. 1.4.3 terceira etapa: inscrição definitiva, de responsabilidade da Comissão do Concurso, de caráter eliminatório, com as seguintes fases: a) sindicância da vida pregressa e investigação social;…

Trabalho, conforme penalmente tipificado no art. 297, § 4º, do Código Penal, suas característica e as questões que o circundam, especificamente a diversidade de 10 entendimentos sobre a tipicidade de tal comportamento e a competência para o processo e julgamento desta hipótese de incidência criminal. Assentado em uma visão estratégica e organizacional do Ministério Público Federal, o estudo desenvolvido emprega o método hipotético-dedutivo e, como técnica, a pesquisa bibliográfica…

privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal; b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados; LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios…

ideal de comunidade de difícil materialização nos dias de hoje, talvez não seja apropriada no contexto das sociedades modernas. Para verificá-la, empreendemos uma revisão da literatura que examina as características e as conseqüências sociais do processo de modernização, com foco nas obras de Anthony Giddens e Zygmunt Bauman. A partir delas, oferecemos um diagnóstico que retrata como a transição de uma modernidade simples para uma modernidade reflexiva acirrou, nas últimas décadas,…

linguagem simples e objetiva dos demais trabalhos, sem deixar de dar ênfase especial às questões que demandam maior profundidade teórica e prática, quando assim exige o aspecto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil relacionados com os temas da responsabilidade civil. NOTA SOBRE O AUTOR SÍLVIO DE SALVO VENOSA foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a…

Dir. do Trabalho e Processo do Trabalho AUTORIA: Prof. Pedro Kuhn (pedrokuhn@terra.com.br) CONTEÚDOS CONSTANTES DO EDITAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 2008 BANCA CESPE/UNB. Conteúdo do edital: NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO. Aspectos gerais. Conceito de relações de trabalho e relação de emprego. Princípios. Definição e fontes do Direito do Trabalho. Normas gerais de tutela do trabalho: da duração do trabalho, trabalho extraordinário e…