Acordãos Da Adi 651 7

desenvolvimento administrativo, 1993. p. 11 e ss. e O caminho para um outro paradigma. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, n. 24, p. 7-8, jul. 2009; RAMONET, Ignacio. Espoirs écologiques. Manière de voir - Le Monde diplomatique. Paris, n. 81, p. 6-7, jun./jul. 2005; SILVA, Marina. O arcaico e o novo na Amazônia. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, n. 24, p. 6-7, jul. 2009. Ainda: PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Relatório de desenvolvimento humano…

TARTUCE, pelas primeiras e reiteradas oportunidades; aos alunos e ex-alunos de cursos preparatórios para o Exame de Ordem, pelos numerosos pedidos de elaboração desta obra. FERNANDA TARTUCE A Deus Todo-Poderoso, pois “até aqui nos ajudou o Senhor” (I Sm 7:12). Aos meus pais, ALDO e LÚCIA, pelo constante auxílio. À minha querida DANIELA, pela compreensão nos momentos de ausência. Ao mestre SÉRGIO Luiz MONTEIRO SALLES, por ter despertado em mim o gosto pela docência. Ao mestre JOSÉ…

Contribuição Social Sobre o Lucro, 103 Resultado de Equivalência Patrimonial, 104 Variação Cambial do Investimento, 104 5 EQUIPARAÇÃO DA PESSOA FÍSICA À JURÍDICA, 81 6 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO, 89 7 LUCROS DE FILIAL, COLIGADA OU CONTROLADA NO EXTERIOR, 98 SUMÁRIO 7 Normas da Legislação, 106 Tributação pelo Lucro Real, 107 8 PREÇOS DE TRANSFERÊNCIAS PARA OU DO EXTERIOR, 108 Paraísos Fiscais, 109 Pessoas Vinculadas, 110 Importação do Exterior, 110…

Contribuição Social Sobre o Lucro, 103 Resultado de Equivalência Patrimonial, 104 Variação Cambial do Investimento, 104 5 EQUIPARAÇÃO DA PESSOA FÍSICA À JURÍDICA, 81 6 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO, 89 7 LUCROS DE FILIAL, COLIGADA OU CONTROLADA NO EXTERIOR, 98 SUMÁRIO 7 Normas da Legislação, 106 Tributação pelo Lucro Real, 107 8 PREÇOS DE TRANSFERÊNCIAS PARA OU DO EXTERIOR, 108 Paraísos Fiscais, 109 Pessoas Vinculadas, 110 Importação do Exterior, 110…

8º A Justiça do Trabalho, por iniciativa de qualquer das partes ou do Ministério Público do Trabalho, decidirá sobre a procedência, total ou parcial, ou improcedência das reivindicações, cumprindo ao Tribunal publicar, de imediato, o competente acórdão. Art. 9º Durante a greve, o sindicato ou a comissão de negociação, mediante acordo com a entidade patronal ou diretamente com o empregador, manterá em atividade equipes de empregados com o propósito de assegurar os serviços cuja…

no Brasil 19 24 5.2.1 - Responsabilidade Civil do Estado por Ato de Interventores e Interinos 24 Capitulo 6 - Procedimento da Dúvida Registrária 29 6.1 - Natureza jurídica da dúvida registrária. 30 6.2 - Dúvida inversa 31 Capitulo 7 – Direitos da personalidade e princípio da pignidade da pessoa humana. 33 7.1 - Conceito de Direito da Personalidade 33 7.1.2 - Direito da Personalidade em Roma 35 7.1.3 - Idade Média e a influência do Cristianismo 35 7.2 - Idade…

Apresentação Prefácio Nota do Autor à 2ª Edição Súmula n. 1 Prazo judicial Súmula n. 2 Gratificação natalina Súmula n. 3 Gratificação natalina Súmula n. 4 Custas Súmula n. 5 Reajustamento salarial Súmula n. 6 Equiparação salarial. Súmula n. 7 Férias Súmula n. 8 Juntada de documento Súmula n. 9 Ausência do reclamante Súmula n. 10 Professor Súmula n. 11 Honorários de advogado Súmula n. 12 Carteira profissional Súmula n. 13 M ora Súmula n. 14 Culpa recíproca Súmula n. 15…

compensações decorrentes dos reajustes diferenciados concedidos pelos mesmos diplomas legais. SÚMULA Nº 671: Os servidores públicos e os trabalhadores em geral têm direito, no que concerne à URP de abril/maio de 1988, apenas ao valor correspondente a 7/30 de 16,19% sobre os vencimentos e salários pertinentes aos meses de abril e maio de 1988, não cumulativamente, devidamente corrigido até o efetivo pagamento.  SÚMULA Nº 567: A Constituição, ao assegurar, no § 3º do art. 102, a…

gerais 2 – Definição 3 – Natureza 4 – Relações com outros ramos do Direito 5 – Objetivo 5-a – Novos rumos do direito processual civil 5-b – Universalidade dos problemas do processo moderno 15/2632 § 2o História do Direito Processual Civil 6 – Origens 7 – Evolução: mundo clássico. Grécia 8 – O processo civil romano 9 – Processo comum 10 – O processo civil moderno (fase científica) 11 – Direito processual civil brasileiro 12 – Regulamento no 737 13 – Códigos estaduais 14 – Códigos…

..................................................................................................................6 1.4-) Vencimento e Código de Arrecadação.............................................................................................7 1.5-) Íntegra da Lei Complementar Federal nº 116/2003 .........................................................................9 Lista de serviços ......................................................................................................