Acolhimento Socio Institucional

........10 2 INTRODUÇÃO O trabalho será desenvolvido em base do Plano Institucional e de Trabalho da Instituição- Sociedade Assistencial à Meninos e Meninas de Lagoa Vermelha –RS, SAMMLAVE, registrada em Conselhos Municipais e Conselho Estadual. Será formulado mediante formulário de questões estabelecidas pelas orientações acadêmicas, fundamentadas em leis e Políticas Públicas. O Plano Institucional analisado é de uma Entidade - Sociedade Assistencial à…

.................................................................................................8 2.1.6 Proteção Social...................................................................................................9 2.1.7 Defesa social e institucional..............................................................................10 3 CONCLUSÃO.........................................................................................................12 4 BIBLIOGRAFIA..............................

ABRIGO - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Refere-se à entidade que desenvolve programa específico de proteção especial de abrigo na modalidade de acolhimento institucional. Em sentido estrito, “abrigo” é uma medida de “proteção especial” prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e definida como “provisória e excepcional” (ECA, art. 101, parágrafo único). O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e…

INTRODUÇÃO 1 – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O acolhimento é uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente para casos de violação ou ameaça dos direitos das crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8.069/90) veio substituir o então Código de Menores (Lei 6.697/79) e o regramento do Fundo Nacional do Bem Estar do Menor (Lei 4.513/64). Desde a sua entrada em vigor é esse estatuto o principal instrumento legal que estabelece os parâmetros para

abreviar o período de afastamento do convívio familiar e a garantir o efetivo exercício do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes; (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência VII - campanhas de estímulo ao acolhimento sob forma de guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e à adoção, especificamente inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências e de grupos…

C AS Conselho acional de Assistência Social ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Brasília, fevereiro de 2008 APRESENTAÇÃO O presente documento tem como finalidade subsidiar a regulamentação, pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Sua formulação levou em consideração diversas…

representam as entidades e os aparatos jurídicos e sociais de proteção dos direitos individuais e coletivos da infância e juventude (art. 87, item V). A partir do ECA a forma de correção ao ato infracional é realizada através da aplicação de medidas sócio – educativas, formas específicas de proteção que não possuem natureza punitiva. Tais medidas se encontram previstas no Artigo 101 do ECA, e são aplicadas quando houver ameaça dos direitos da criança e do adolescente por parte da…

local. A Casa – Lar – MEAME é uma Instituição de Acolhimento de pequeno porte, executado por organização não-governamental, com meta definida em até 08 (oito) crianças ou adolescentes, atendida por uma mãe-social e mãe-substituta, em espaço residencial, com rotinas e características de uma unidade familiar. No funcionamento da Casa-Lar prevalece à rotina domiciliar e familiar, garantindo o acesso da criança/adolescente à escola, atividades sócio-educativas, atendimentos de saúde,…

supervisionado, oportunizei durante dois anos, vivências em segmentos da rede de atenção à criança e ao adolescente e dentre os quais dividi questionamentos, inquietudes e (des) contentamentos, com atores do cenário social de estabelecimentos de acolhimento institucional do município de Pelotas, RS. Assim, a proposta que apresento é continuidade deste processo. Nasce da profusão de desenhos desta realidade sobre a qual se corporificou um trabalho de conclusão de curso seguindo a…

ainda freqüente nos dias atuais, entretanto o conhecimento acerca das condições gerais em que o acolhimento pela instituição acontece, pode ser uma ferramenta que possibilita aos profissionais, autoridades e cuidadores, identificar, prevenir e reparar os efeitos dessa experiência para o desenvolvimento da criança. Palavras-chave: criança institucionalizada, instituição de abrigo, cuidado institucional, desenvolvimento da criança. Early and prolonged children’s institucionalization:…